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INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000100-85.2022.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000100-85.2022.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
19/12/2022 16:58:51
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL
Partes
Autoridade delegada:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Investigado:
JEFFERSON ALMEIDA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
NICASSIO SANTOS DE OLIVEIRA
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000082-64.2022.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000082-64.2022.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
11/11/2022 15:29:36
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
Investigado:
MARCIO SANTOS JAMBEIRO
Representantes
Autoridade delegada:
DAVI GOMES RIOS
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
EVANDRO DA SILVA VIANA
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
WILSON DE ASSIS LACERDA JUNIOR
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
Comandante:
ALEXANDER FERREIRA DA SILVA
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
ARLINDO JOSÉ DA CRUZ NETO
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
WAGNER MEDEIROS RAMOS
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000077-42.2022.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000077-42.2022.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
13/10/2022 16:41:02
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Interessado:
BASE AÉREA DE SALVADOR
Investigado:
PAULO HERIQUE DE JESUS SENA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALDIVAN DANTAS PEREIRA PINTO
BASE AÉREA DE SALVADOR
ALEX LUIS DE ARAUJO CAP QOEARM
BASE AÉREA DE SALVADOR
ANDERSON LUIZ TEIXEIRA DA CUNHA
BASE AÉREA DE SALVADOR
GABRIEL GARCIA DE OLIVEIRA
BASE AÉREA DE SALVADOR
IGOR THADEU MARQUES SANTOS SILVA
BASE AÉREA DE SALVADOR
MARCOS SILVA GOMES
BASE AÉREA DE SALVADOR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000067-95.2022.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000067-95.2022.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
14/09/2022 18:15:06
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
Investigado:
OSVALDO BEZERRA CAVALCANTE
Representantes
Autoridade delegada:
KLEBER SANTOS
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
Comandante:
CLODOALDO FARIAS FURTADO FILHO
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
KAUE MENEZES CHAGAS
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
MARCOS ROGÉRIO CARDOSO DA SILVA
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
YAGO AUGUSTO GUEDES PEREIRA
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000076-96.2018.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000076-96.2018.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
10/12/2018 18:34:41
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TORTURA
Partes
Autoridade delegada:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
ANDERSON CHARLES BUENO VIEIRASUBOFICIAL / MARINHA
JOSUÉ FERREIRA DE SOUZA1º SARGENTO / MARINHA
LAÉRCIO DOS SANTOS GONZAGA2º SARGENTO / MARINHA
MELQUISEDECK FERREIRASUBOFICIAL / MARINHA
Representantes
Advogado:
DANIEL SADDOCK DE SÁ GUEDES
LAÉRCIO DOS SANTOS GONZAGA
MELQUISEDECK FERREIRA
ELIAS MACEDO DE ANDRADE FILHO
ANDERSON CHARLES BUENO VIEIRA
Procurador:
IRABENI NUNES DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
IZABELA VIEIRA LUZ
JOSUÉ FERREIRA DE SOUZA

INQUÉRITO POLICIAL Nº 14/03
Capa do Processo
Número do Feito:
14/03
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL DE ILHÉUS/BA
Encarregado:
VICENTE DE PAULA BAMBIRRA ( - )
Cidade de Origem:
ILHÉUS - BA
Data do Crime:
08/02/1997
Autos Findos:
1087/03 (520/03)
Decisão:
ESTE JUÍZO, POR DECISÃO DE 28/04/03 DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DESTE IPM, TENDO TRANSCORRIDO O PRAZO LEGAL SEM INTERP. DE RECURSO PELO MPM EM 05/05/03. COMUNICADO AO JUIZ FEDERAL DA VARA ÚNICA DE ILHÉUS/BA PELO OF. 326/03 E REMETIDO A AUDITORIA DE CORREIÇÃO PELO OF. 330, DE 07/05/03.
Observação:
FATO: FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS.
Partes
Envolvido:
J. D. S.
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000060-72.2015.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000060-72.2015.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
POLÍCIA FEDERAL
Encarregado:
DEL. CARLOS ANTONIO DE AZEVEDO MOREIRA ( - )
Cidade de Origem:
SALVADOR - DF
Data do Crime:
03/03/2012
Autos Findos:
2349/15 (820/15)
Decisão:
DE ARQUIVAMENTO EM 27/7/2015, COM FULCRO NO ART. 397 DO CPPM.
Observação:
APURAR POSSÍVEIS AMEAÇAS A MORADORES DA COMUNIDADE RIO DOS MACACOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO/BA, POR PARTE DE MILITARES DA MARINHA DO BRASIL.JUSTIÇA FEDERAL DA BAHIA DECLINOU DA COMPETÊNCIA EM 22/04/2015.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000096-17.2015.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000096-17.2015.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
11ª DELEGACIA TERRITORIAL
Encarregado:
BELª CHRISTHIANE INOCÊNCIA X. R. COELHO ( DOUTORA - CIVIL )
Cidade de Origem:
SALVADOR - BA
Data do Crime:
12/09/2015
Autos Findos:
126/16 (120/16)
Decisão:
EM 24/11/2015, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS COM FULCRO NO ART. 397 DO CPPM.
Observação:
APURAR INVASÃO DA ÁREA RESTRITA DO 19º BC COM INSTALAÇÃO PRECÁRIA DE MORADIA - INFRAÇÃO PENAL: ART. 257, § 1º, II, C/C ART. 9º, III, "A", C/C ART. 43, TODOS DO CPM.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000072-62.2010.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000072-62.2010.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
COMARCA DE BARREIRAS - BA
Encarregado:
NAIRA MARIANA GOMES FERRAZ ( - )
Cidade de Origem:
BARREIRAS - BA
Data do Crime:
30/05/2010
Decisão:
ARQUIVADO O IPM 88/10 EM 19/03/2011. ESTE FOI VINCULADO AO IPM 88/10 POR SE TRATAR DO MESMO ASSUNTO.
Observação:
APURAR CRIMES CONTRA A HONRA, CALÚNIA. ANEXADO AO IPM 88/10, EM 10/11/2010.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000073-47.2010.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000073-47.2010.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
ANEXADO
Origem:
COMARCA DE BARREIRAS - BA
Encarregado:
DRA NAIRA MARIANA GOMES FERRAZ ( - )
Cidade de Origem:
BARREIRAS - BA
Data do Crime:
10/02/2010
Observação:
APURAR CRIMES CONTRA A HONRA, CALÚNIA. ** VINCULADO AO IPM 11/11.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000059-29.2011.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000059-29.2011.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
ANEXADO
Origem:
JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DE SERGIPE
Cidade de Origem:
ARACAJU - SE
Data do Crime:
30/08/2010
Decisão:
ARQUIVADO, EM 01/10/12, COM FULCRO NO ART 397.
Observação:
APURAR AUTORIA MATERIALIDADE DE PECULATO E EXTRAVIO DO REVOLVER TAURUS. APENSADO AO IPM 117-32.2011, POR DETERMINAÇÃO DO JUIZ, FL 307, DE 19/12/11.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000116-47.2011.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000116-47.2011.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
ANEXADO
Origem:
3ª METROPOL - DELEGACIA METROPOLITANA -ARACAJÚ/SE
Encarregado:
JOÃO MOREIRA ARAGÃO (DELEGADO) ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
ARACAJU - SE
Data do Crime:
14/01/2011
Observação:
APURAR AGRESSÃO MORAL DO 2º SGT EX JAIR FREITAS DE ASSIS JÚNIOR, QUE TERIA INJÚRIADO ELOÍZIO CANUTO SANTOS, CB EX.
Partes
Vítima:
ELOIZIO CANUTO DOS SANTOS CBEB

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000022-31.2013.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000022-31.2013.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
10º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - NAZARÉ PROJUDI
Encarregado:
REGINA MARIA COUTO DE CERQUEIRA - JUÍZA ( - )
Cidade de Origem:
SALVADOR - BA
Data do Crime:
15/01/2011
Decisão:
DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO, EM 17/05/13, COM REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL DA BAHIA.
Observação:
APURAR ABUSO DE AUTORIDADE POLICIAL COM AGRESSÕES FÍSICAS EM VIA PÚBLICA TENDO COMO VÍTIMA SGT CRISTÓVÃO JOSÉ DOS SANTOS CHAVES, EM 15/01/2011.
Partes
Envolvido:
B. C. S. L. SOLDADO / POLÍCIA MILITAR
C. C. S. SOLDADO / POLÍCIA MILITAR
J. M. D. B. N. 1º TENENTE / POLÍCIA MILITAR
R. C. G. P. SOLDADO / POLÍCIA MILITAR
Vítima:
CRISTÓVÃO JOSÉ DOS SANTOS CHAVES SGT

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000042-22.2013.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000042-22.2013.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
13º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA
Encarregado:
CAP PM HERTON DE OLIVEIRA SANTANA ( CAPITÃO - POLICIA MILITAR )
Cidade de Origem:
SALVADOR - BA
Data do Crime:
16/09/2012
Decisão:
27/09/13 - FOI RECONHECIDA A INCOMPETÊNCIA DA JMU COM FULCRO NOS ARTIGOS 146 E 398 DO CPPM E DETERMINADA A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO HONORÁVEL JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CARAVELAS/BA.
Observação:
APURAR INSULTO, DESACATO, AGRESSÕES POR PARTE DOS MILITARES DO EXÉRCITO, ALÉM DE TER PRATICADO ATOS DE VANDALISMO CONTRA OS POLICIAIS MILITARES.
Partes
Envolvido:
A. F. 3º SARGENTO / EXÉRCITO
L. A. P. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000049-14.2013.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000049-14.2013.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL/17ªVARA
Encarregado:
ANTONIO OSWALDO SCARPA - JUIZ FEDERAL ( - )
Cidade de Origem:
SALVADOR - BA
Data do Crime:
11/11/1997 a 31/12/2007
Decisão:
EM 06/08/13, DECLARADA A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO EM FAVOR DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, COM FULCRO NOS ARTS. 146 E 398 DO CPPM.
Observação:
APURAR EVENTUAL PROCESSO DE CONCESSÃO DE PENSÃO EM NOME DE ANGELA Mª FRANÇA GOMES RECEBIDO POR TERCEIRO.
Partes
Vítima:
ÂNGELA MARIA FRANÇA GOMES

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000004-10.2013.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000004-10.2013.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
ANEXADO
Origem:
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJÚ
Cidade de Origem:
ARACAJU - SE
Data do Crime:
29/04/2012
Observação:
O JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ARACAJU DECLINOU DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DESTE JUÍZO. DURANTE A "FESTA DOS AMIGOS", EM 29/04/12, HOUVE UMA BRIGA COM SOCOS E AGRESSÕES POR PARTE DO SD HERALDO REIS DE ALCÂNTARA FILHO CONTRA O SD PM JOÃO BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR.
Partes
Envolvido:
H. R. D. A. F.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000090-78.2013.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000090-78.2013.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
1ª DELEGACIA DE POLÍCIA DO INTERIOR (COORPIN)
Encarregado:
WILMA OLIVEIRA Q. BRANDÃO ( - )
Cidade de Origem:
BARREIRAS - BA
Data do Crime:
03/09/2013
Decisão:
EM 21/02/14, INDEFIRO O PLEITO DEFENSIVO DE LIBERDADE PROVISÓRIA E CONVERTO A ATUAL PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA COM FUNDAMENTO NO ART. 255, B), E D), DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR. EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO. DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO COM FULCRO NO ART. 147 DO CPPM. SUSCITO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA COM RELAÇÃO À COLENDA 1ª VARA CRIMINAL, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRA (BA) COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 111, 112, I, B), E 113, C), TODOS DO CPPM. DECISÃO DE INCOMPETÊNCIA DE 17/03/2014, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Observação:
PRESO EM FLAGRANTE POR FAZER USO DE DOCUMENTO PÚBLICO ALTERADO (CERTIFICADO DE ALISTAMENTO MILITAR) E POR TRANSPORTAR 250 (DUZENTOS E CINQUENTA GRAMAS)DE DROGAS, TIPO MACONHA.
Partes
Envolvido:
F. J. B. D. S. G.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000066-55.2010.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000066-55.2010.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
DELEGACIA CIRCUNSCRICIONAL DE ALAGOINHAS - BA
Encarregado:
DELEGAD JOSÉ AUGUSTO SACRAMENTO SALDANHA ( - )
Cidade de Origem:
ALAGOINHAS - BA
Data do Crime:
23/12/2006
Decisão:
ARQUIVADO O IPM 92/10 (VINCULADO A ESTE O 69/10), EM 18/02/11.
Observação:
APURAR FURTO DO CARTÃO MAGNÉTICO DO SD EVERALDINO BATISTA DE SOUZA JÚNIOR, EM 23/12/2006. *ANEXADO AO IPM 92/10, POR SE TRATAR DO MESMO FATO.
Partes
Envolvido:
W. C. S. L.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000106-03.2011.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000106-03.2011.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
JUSTIÇA FEDERAL 2ªVARA/BA - (2ºDN)
Encarregado:
AILTON SCHRAMM DE ROCHA ( - )
Cidade de Origem:
SALVADOR - BA
Data do Crime:
03/09/2010
Autos Findos:
582/12 (320/12)
Decisão:
ARQUIVADO EM 23/01/2012, COM FULCRO NO ART. 397 DO CPPM, SEM PREJUÍZO DO QUE PRECEITUA O ART. 25 DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Observação:
APURAR SUPOSTO ABUSO DE AUTORIDADE, EM FACE DE ATOS ATENTATÓRIOS CONTRA A DIGNIDADE DO SGT MOISÉS DE JESUS PEREIRA.
Partes
Vítima:
SGT MOISÉS DE JESUS PEREIRA

INQUÉRITO POLICIAL Nº 38/05
Capa do Processo
Número do Feito:
38/05
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
CMDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Encarregado:
RODRIGO OTOCH CHAVES ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
SALVADOR - BA
Data do Crime:
21/05/2005
Decisão:
PRESO NO DIA 21/05/2005 E SOLTO EM 17/06/2005. DENUNCIA OFERECIDA EM 06/03 E RECEBIDA EM 17/03/2006.
Observação:
FURTO DE UMA CPU NA PREFEITURA DO 2ºDN
Partes
Envolvido:
ALAN DA SILVA REQUIÃOMARINHEIRO / MARINHA
ALEX SANTOS DE JESUSMARINHEIRO / MARINHA

INQUÉRITO POLICIAL Nº 45/04
Capa do Processo
Número do Feito:
45/04
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
DELEGACIA DE CARAVELAS
Encarregado:
GUILHERME FARIA GOMES MACHADO ( - )
Cidade de Origem:
CARAVELAS - BA
Data do Crime:
20/07/2004
Autos Findos:
1471/05 (620/05)
Decisão:
ESTE JUÍZO, POR DECISÃO DE 30.05.2005, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DESTE IPM, TENDO TRANSCORRIDO O PRAZO LEGAL, SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELO MPM, EM 06.06.2005. COMUNICADO AO CMT. DO 2º DISTRITO NAVAL PELO OF. 319/05/SEC, DE 06.06.2005, E REMETIDO À AUDITORIA DE CORREIÇÃO PELO OF. 328/05/SEC, DE 09.06.2005.
Observação:
AGRESSÃO FÍSICA E VERBALPRATICADA POR PARTE DO MN GERSON B. DE OLIVEIRA.
Partes
Envolvido:
G. B. D. O. CABO / MARINHA

INQUÉRITO POLICIAL Nº 5/07
Capa do Processo
Número do Feito:
5/07
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONDE
Encarregado:
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONDE ( - )
Cidade de Origem:
CONDE - BA
Data do Crime:
26/02/2006
Decisão:
ESTE JUÍZO, POR DECISÃO DE 26/02/07 DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS A JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL, TENDO TRANSCORRIDO O PRAZO LEGAL SEM INTERP. DE RECURSO PELO MPM EM 06/03/07. REMETIDO A JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL PELO OF. 179/07/SEC DE 06/03/07.
Observação:
APURAR ABUSO DE AUTORIDADE, LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA.
Partes
Vítima:
ALBERTO LOPES DOS SANTOS

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000009-42.2007.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000009-42.2007.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA
Encarregado:
LIDIANE VIEIRA BOMFIM P. DE MENEZES ( - )
Cidade de Origem:
ARACAJU - SE
Data do Crime:
14/03/2000
Autos Findos:
945/12 (420/12)
Observação:
APURAR SAQUE INDEVIDO NA CONTA DA EX-PENSIONISTA SRA MARIA DE LOURDES DOS ANJOS CRUZ, FALECIDA EM 18/05/1999.
Partes
Envolvido:
MAELSON ANGELO DE LIMASUBOFICIAL / MARINHA
MARCELO DA SILVA CORREIA1º SARGENTO / MARINHA

INQUÉRITO POLICIAL Nº 22/01
Capa do Processo
Número do Feito:
22/01
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
DELEGACIA DE POLICIA DE CARAVELAS/BA
Encarregado:
SOLANGE ZUMERLE BONFIM ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
ILHEUS - BA
Data do Crime:
08/07/1999
Decisão:
ESTE JUÍZO, POR DECISÃO DE 27/08/01, SUSCITOU CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA PARA O STJ. EM 04/09/01 TRANSCORREU O PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELO MPM. COMUNICADO AO CMT.2ºDN PELO OF. 562 E REMETIDO AO STJ PELO OF. 563, DE 04/09/01.
Partes
Envolvido:
S. C. R.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 7/03
Capa do Processo
Número do Feito:
7/03
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
JOAO ALFREDO VIEIRA PORTELA
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
POLÍCIA FEDERAL
Encarregado:
OSMAR TAVARES DE MELO ( - )
Cidade de Origem:
SALVADOR - BA
Data do Crime:
01/11/2000 a 01/12/2002
Decisão:
ESTE JUÍZO, POR DECISÃO DE 24/03/03, DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS A JUSTIÇA EST/BA, TENDO DECORRIDO O PRAZO LEGAL EM 31/03/03. REMETIDO AO JUIZ-DISTRIBUIDOR JUST.EST/BA PELO OF. 232, DE 02/04/03.
Partes
Envolvido:
E. R. L. D. S.  / MARINHA