Dicas de Uso dos Operadores


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INQUÉRITO POLICIAL Nº 9/91
Capa do Processo
Número do Feito:
9/91
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
QUARTEL DO CMDO. DA 1. REGIAO MILITAR
Encarregado:
LADISLAU REBELO COMTE ( SEGUNDO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
17/01/1989
Autos Findos:
1245/91 (619/91)
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR EM 24.09.91 DETERMINA REMESSA DOS AUTOS A AUDITORIA DE CORREICAO
Observação:
AUTOS DESAFORADOS DA 1. AUDITORIA DO EXERCITO DA 1. CJM - DENUNCIA OFERECIDA EM27.06.91 - REJEITADA EM 19.09.91. "MPM NAO RECORREU".
Partes
Envolvido:
RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA
Vítima:
PAULO SOBRAL RIBEIRO GONCALVES2º TENENTE / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL Nº 9/93
Capa do Processo
Número do Feito:
9/93
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
24 BATALHAO DA POLICIA MILITAR
Encarregado:
DIOLINDO GUIMARAES GONCALVES ( TENENTE-CORONEL - POLICIA MILITAR )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
12/09/1993
Decisão:
POR DECISAO DE 06/04/93, ATENDENDO PROMOCAO DO MPM DE 24/03/93, O JUIZ-AUDITOR DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS AO STJ, POR INCOMPETENCIA DA JUSTICA MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL Nº 5/90
Capa do Processo
Número do Feito:
5/90
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
37. DP
Encarregado:
JOCELEN THIAGO ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
18/03/1988
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR, EM 05.12.90, RECEBEU A DENUNCIA CONTRA RONALDO VICTOR DA SILVA.
Partes
Envolvido:
A. I. G.
RONALDO VICTOR DA SILVACABO / EXÉRCITO
Vítima:
CRISTINA ROSA DA SILVA
GILSON PEREIRA BENTO

INQUÉRITO POLICIAL Nº 1/92
Capa do Processo
Número do Feito:
1/92
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
37 DP
Encarregado:
ELDO PEREIRA DA COSTA ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
30/01/1986 a 31/01/1986
Autos Findos:
1372/92 (519/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 07.05.92, ACOLHE PARECER DO MPM E DETERMINA OARQUIVAMENTO.
Partes
Vítima:
ULISSES PINTO SODRE

INQUÉRITO POLICIAL Nº 1/93
Capa do Processo
Número do Feito:
1/93
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO AO STJ
Origem:
1 DP
Encarregado:
JOSE GOMES SOBRINHO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
24/09/1992
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 28/03/93, DECLINA DA COMPETENCIA DA JUSTICA MILITAR, COM FULCRO NO ARTIGO 112, INCISO I, ALINEA B, DO CPPM E DETERMINA A REMESSA DOS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
Partes
Envolvido:
H. A. D. N.
J. C. D. S.
L. G. D. L.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 8/88
Capa do Processo
Número do Feito:
8/88
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
DIVISAO DE POLICIA FEDERAL
Encarregado:
ACIR MONTEIRO DE LIMA ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
05/06/1987
Partes
Envolvido:
EDSON NOGUEIRA DE MIRANDA

INQUÉRITO POLICIAL Nº 13/97
Capa do Processo
Número do Feito:
13/97
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
DEL DE REP ROUBOS E FURTOS CONTRA ESTABEL. FINANC
Encarregado:
ALCIDES I. DE JESUS ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
04/03/1997
Decisão:
POR DECISAO DE 10.04.97, ESTE JUIZO, ACOLHENDO PARECER DO MPM, DECLINOU DA COMPETENCIA PARA APRECIAR O FEITO, POR SE TRTAR DE MATERIA CONCERNENTE A JUSTICA COMUM.
Partes
Envolvido:
L. B. F.
N. S. D. L.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 49/00
Capa do Processo
Número do Feito:
49/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
58 D. P.
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
NOVA IGUACU - RJ
Data do Crime:
23/01/1996
Decisão:
POR DECISÃO DE 16/10/2000, ACOLHENDO PROMOÇÃO DO MPM, ESTE JUÍZO DETERMINOU A REMESSA DESTES AUTOS À 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM PARA SEREM APENSADOS AOS AUTOS DO PROC. 5/96-5, ARQUIVADOS NAQUELE JUÍZO, SOBRE OS MESMOS FATOS E AGENTES, RESPEITADA A AUTORIDADE DA COISA JULGADA MATERIAL..
Partes
Envolvido:
P. R. D. S. F. SOLDADO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL Nº 60/99
Capa do Processo
Número do Feito:
60/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
2A. VARA CRIMINAL DA ILHA DO GOVERNADOR
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
26/08/1998
Autos Findos:
575/00 (420/00)
Decisão:
POR DECISAO DE 03.03.2000, ACOLHENDO PROMOCAO DO MPM, ESTE JUIZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM FUNDAMENTO NO ART. 397 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
C. E. C. R. 3º SARGENTO / AERONÁUTICA

INQUÉRITO POLICIAL Nº 78/99
Capa do Processo
Número do Feito:
78/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
27A. DELEGACIA POLICIAL
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
04/06/1998
Decisão:
POR DECISAO DE 05.06.2000, ESTE JUIZO RECEBEU A DENUNCIA OFERECIDA EM 24.05.2000.
Partes
Envolvido:
SÉRGIO MORENO KRON1º SARGENTO / AERONÁUTICA
Vítima:
WALNEY BRITES DO AMARAL

INQUÉRITO POLICIAL Nº 81/99
Capa do Processo
Número do Feito:
81/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL
Encarregado:
ROSÂNGELA DA CONSOLAÇÃO PIASSI ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
18/06/1998
Decisão:
AUTOS REDISTRIBUÍDOS À 1ª/1ª FACE EXTINÇÃO DA AUDITORIA, DE ACORDO COM O ATO NORMATIVO Nº 55/02.
Partes
Envolvido:
RUBENS BORTOLIERO
WILMSON BRIGIDO

INQUÉRITO POLICIAL Nº 19/98
Capa do Processo
Número do Feito:
19/98
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO AO STJ
Origem:
15 DELEGACIA POLICIAL
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
14/11/1996
Decisão:
PPOR DECISAO DE 02.07.98, ACOLHENDO PROMOCAO DO MPM, ESTE JUIZO ARGUIU INCOMPETENCIA P JULGAR O FEITO E DETERMINOU REMESSA DOS AUTOS AO STJ, EM CONFORMIDADE C/ O ART. 105, I, D, DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA.
Partes
Envolvido:
C. R. M. N. SOLDADO / POLÍCIA MILITAR
S. S. L.