Dicas de Uso dos Operadores


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INQUÉRITO POLICIAL Nº 18/00
Capa do Processo
Número do Feito:
18/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
REGINA COELI GOMES DE SOUZA
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
JUSTICA FEDERAL
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Decisão:
POR DESPACHO DE 04.07.2000 O DR. JUIZ-AUDITOR DECLINOU DA COMPETENCIA, ATENDENDO COTA MINISTERIAL, PARA REMETER OS AUTOS A JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Partes
Envolvido:
M. R. D. A. C.
Vítima:
WANDA VALERIA DE ARAUJO SOUZA

INQUÉRITO POLICIAL Nº 34/98
Capa do Processo
Número do Feito:
34/98
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOSE VICTOR MARQUES DOS SANTOS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1 D.P.
Encarregado:
IOMAR SARKIS ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
14/05/1996
Autos Findos:
1598/98 (1219/98)
Decisão:
POR DESPACHO DE 04.12.98, ATENDENDO COTA MINISTERIAL, FORAM OS AUTOS ARQUIVADOS POR NAO HAVER INDICIO DE PRATICA DE CRIME.
Partes
Envolvido:
J. G. CAPITÃO-DE-CORVETA / MARINHA

INQUÉRITO POLICIAL Nº 40/98
Capa do Processo
Número do Feito:
40/98
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
108 DP - TRES RIOS.
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
TRES RIOS - RJ
Decisão:
POR DESPACHO DE 19.10.98, O DR JUIZ-AUDITOR DECLINOU DA COMPETENCIA EM FAVOR DA JUSTICA MILITAR ESTADUAL.
Partes
Envolvido:
J. L. P. D. A. CABO / POLÍCIA MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL Nº 42/99
Capa do Processo
Número do Feito:
42/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
DELEGACIA DE POLICIA FAZENDARIA-DPFAZ/SR/DPF/RJ
Encarregado:
FREDERICO GUINSBURG SALDANHA ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 20.08.99, DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS DO IP AA PROCU-RADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR ENTENDER INCOMPETENTE A JUSTICA MILITAR FEDERAL PARA APRECIACAO DO FEITO.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 19/95
Capa do Processo
Número do Feito:
19/95
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ

INQUÉRITO POLICIAL Nº 54/91
Capa do Processo
Número do Feito:
54/91
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
1. BPE
Encarregado:
CELSON COELHO FERNANDES ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
01/10/1991
Autos Findos:
157/92 (119/92)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, EM DECISAO DATADA DE 19.12.1991, DETERMINA O ARQUIVAMENTO.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 55/00
Capa do Processo
Número do Feito:
55/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
35 DELEGACIA POLICIAL
Encarregado:
HENRIQUE SAMPAIO ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
11/05/1999
Decisão:
POR DECISÃO DE 02.10.2000, O JUIZ-AUDITOR DECLAROU A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR FEDERAL E SUSCITOU CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA.
Observação:
O STJ CONHECEU DO CONFLITO PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO, JUÍZO DO XVIII JUIZADO ESPECIAL DE CAMPO GRANDE/RJ.
Partes
Envolvido:
R. S. D. N. CABO / EXÉRCITO
Vítima:
CB-PM JOSE CLAUDIO DA SILVA

INQUÉRITO POLICIAL Nº 62/00
Capa do Processo
Número do Feito:
62/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO AO STM
Origem:
10ª DELEGACIA POLICIAL
Encarregado:
DELEGADO PAULO HENRIQUE SILVA PINTO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
16/08/2000
Partes
Envolvido:
A. M. C. SOLDADO / EXÉRCITO
Vítima:
AMANDA CRISTINA SAMPAIO OLIVEIRA
OCTACILIO CARLOS BAPTISTA DE OLIVEIRA

INQUÉRITO POLICIAL Nº 57/01
Capa do Processo
Número do Feito:
57/01
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Decisão:
EM 18.01.02, O PRESENTE FEITO FOI REDISTRIBUÍDO PARA A 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM, FACE EXTINÇÃO DESTE JUÍZO. NA 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM, OS AUTOS FORAM NUMERADOS COMO IP 24/02.
Partes
Envolvido:
A. R. R.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 19/92
Capa do Processo
Número do Feito:
19/92
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
410-1 DEL ESPEC DE ATEND A MULHER-RIO-20A V. CRIMINAL
Encarregado:
MARLY PRESTON ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
19/03/1988
Autos Findos:
2063/92 (819/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 02.09.92, DETERMINA O ARQUIVAMENTO.
Observação:
IPM INSTAURADO ATRAVES DA PORTARIA NR. 03/92 - S2-HCE, DE 18.05.1992, TENDO COMOENCARREGADO LUIZ SERGIO PEIXOTO DOS SANTOS, APOS REMESSA DOS AUTOS DO IP NR. 396/92 - DA 20A. VARA CRIMINAL, DETERMINADA PELO DESPACHO DO DIA 24.04.92.
Partes
Envolvido:
M. O. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL Nº 30/92
Capa do Processo
Número do Feito:
30/92
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
21 VARA CRIMINAL
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
08/01/1992
Decisão:
A JUIZA-AUDITORA, EM DECISAO DATADA DE 06/07/92, DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, TENDO EM VISTA QUE O CASO NARRADO NO PRESENTE IP NAO SE ENQUADRA NAS HIPOTESES DE CRIME MILITAR
Partes
Envolvido:
F. A. E. 1º TENENTE / EXÉRCITO
Vítima:
ALVARO JOSE VIVEIROS FILHO

INQUÉRITO POLICIAL Nº 20/90
Capa do Processo
Número do Feito:
20/90
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
QUARTEL CIA DE CMDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE
Encarregado:
OSVALDO GONCALVES RIBEIRO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
07/02/1990
Autos Findos:
1168/90 (719/90)
Partes
Envolvido:
C. D. D. A. SOLDADO / EXÉRCITO
Vítima:
ELIZEU COUTO DO LAGOCAPITÃO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL Nº 31/92
Capa do Processo
Número do Feito:
31/92
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
NITEROI - RJ
Data do Crime:
22/02/1990
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DO DIA 17.11.1992, DEFERINDO O REQUERIMENTO DEARQUIVAMENTO, DESTE IP, FORMULADO PELO MPM, EM RELACAO A 01(UMA) BARRACA DE LONAVERDE OLIVA, DECLINA DA COMPETENCIA DA JUSTICA MILITAR FEDERAL, PARA APRECIAR E JULGAR OS DEMAIS FATOS DO PRESENTE INQUERITO E DETERMINA A REMESSA DOS PRESENTESAUTOS A JUSTICA CRIMINAL COMUM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Partes
Envolvido:
W. D. N. C.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 34/96
Capa do Processo
Número do Feito:
34/96
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
40 DP
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
22/07/1996
Partes
Envolvido:
A. S. A.
M. C. D. A. F.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 11/95
Capa do Processo
Número do Feito:
11/95
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
4 VARA DA JUSTICA FEDERAL
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
30/06/1994
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 24.04.95, DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS A 2A. AUDITORIA DA 1A. CJM, FACE INCOMPETENCIA DESTE JUIZO.....AUTOS REMETIDOS, EM 26.04.95, A 2A. AU-DITORIA DA 1A. CJM.
Partes
Envolvido:
M. G. M.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 23/96
Capa do Processo
Número do Feito:
23/96
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
37 DELEGACIA POLICIAL
Encarregado:
JORGE DA CRUZ BARROS ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
25/05/1989
Autos Findos:
1072/96 (819/66)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 02.08.96, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
A. F. D. S.