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INQUÉRITO POLICIAL Nº 5/98
Capa do Processo
Número do Feito:
5/98
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
DELEGACIA DE POLICIA DE ROSARIO DO SUL
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
ROSARIO DO SUL - RS
Data do Crime:
29/06/1997
Decisão:
DECISAO DO JZ-AUD DE 14.1.98, DECLARA A INCOMP DESTE JUIZO,DECLINANDO-A EM FAVORDA AUD. DE BAGE, P/ ONDE SERAO REM OS AUTOS... DECIS. OS AUTOS FORAM REMETIDOS EM 15.1.98, C/ OF. 054/97 - ONDE RECEBERAM O NR. 12/98.
Observação:
IP ORIGINADO DA D.P. DE ROSARIO DO SUL/RS. AS VITIMAS REPRESENTAM CONTRA O MILI-TAR TARCISIO BELCHIOR ACOSTA DO PRADO, TENDO EM VISTA LESOES CORPORAIS SOFRIDAS.
Partes
Vítima:
ENILDA APARECIDA SOARES PERES
LIANE LAURA SOARES PERES
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 11/99
Capa do Processo
Número do Feito:
11/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
DELEGACIA DE POLICIA DE SANTO ANGELO
Encarregado:
SERGIO MOURA SILVEIRA ( - )
Cidade de Origem:
SANTO ANGELO - RS
Data do Crime:
18/01/1995
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 12.07.99, RECEBEU DENÚNCIA CONTRA PAULO JOSUÉ BORGES E IVO FRIDOLINO BABETZKI.
Observação:
IP ORIUNDO DA POLICIA CIVIL DE STO ANGELO, E ENCAMINHADO A ESTE JUIZO PELO FORODAQUELA CIDADE, TENDO EM VISTA REQUERIMENTO DO MPM DAQUELE ORGAO, EM QUE ATRIBUI SERDA COMPET DA JUST MIL FED P/JULGAR O CRIME.
Partes
Envolvido:
IVO FRIDOLINO BABETZKI
PAULO JOSUE BORGESSOLDADO / POLÍCIA MILITAR
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 35/97
Capa do Processo
Número do Feito:
35/97
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
DELEGACIA DE TRANSITO DE CACHOEIRA DO SUL
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CACHOEIRA DO SUL - RS
Data do Crime:
10/10/1996
Autos Findos:
1375/97 (1119/97)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 03.11.97, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM FULCRO NO ART397 DO CPPM.
Observação:
IP ORIGINARIO DA DELEGACIA DE TRANSITO DE CACHOEIRA DO SUL/RS E ENCAMINHADO A ESTE JUIZO PELA 1A. AUD DO ESTADO, EM POA, DESACOMPANHADO DE OFICIO.
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 26/05
Capa do Processo
Número do Feito:
26/05
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
FORO DA COMARCA DE BAGÉ
Cidade de Origem:
BAGÉ - RS
Data do Crime:
19/08/2004
Decisão:
A REQUERIMENTO DO MPM, OS AUTOS DO IP FORAM REMETIDOS À 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM, POR DECISÃO DO JZ AUDITOR DE 01.07.05, PARA QUE AVALIE A COMPETÊNCIA. A DECISÃO TRANS EM JULG EM 12.07.05. OS AUTOS FORAM REMETIDOS À 2ª/3ª CJM COM OF NR 1162, DE 14.07.05.
Observação:
ACIDENTE DE TRÂNSITO OCORRIDO NA CIDADE DE BAGÉ/RS, ENVOLVENDO VIATURA MILITAR E OUTRA CIVIL DIRIGIDA POR ALDIVO IBALGARAIS MARIM.
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000034-50.2009.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000034-50.2009.7.03.0303
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
2ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - SANTA MARIA, RS
Encarregado:
DELEGADO ANDRÉ SESTI DIEFENBACH ( - )
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Data do Crime:
30/01/2009 a 02/02/2009
Autos Findos:
58/11 (120/11)
Decisão:
RECEBIDA DENÚNCIA CONTRA SANDRO MORETI DE FREITAS SOARES E SANDRO MORETI DE FREITAS SOARES JÚNIOR COMO INCURSO NO ART. 254, CPM (RECEPTAÇÃO).
Observação:
INQUÉRITO POLICIAL INSTAURADO EM 25 DE MARÇO DE 2009 PELO DEL DE POLÍCIA ANDRE SESTI DIEFENBACH COM OBJETIVO DE VERIFICAR FURTO OCORRIDO EM UNIDADE MILITAR (PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO/3). FATO COMUNICADO PELO MILITAR ROBSON TATSCH RETORE QUE EXERCE SUAS FUNÇÕES NO PQRMM/3. OBJETO DO FURTO: 11 PALANQUES E 280M DE ARAME FARPADO. POSSÍVEIS AUTORES: SANDRO MORETI DE FREITAS SOARES E SANDRO MORETI DE FREITAS SOARES JUNIOR, MORADORES DOS ARREDORES DO QUARTEL. JUSTIÇA FEDERAL DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO FEITO À JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO.
Partes
Envolvido:
SANDRO MORETI DE FREITAS SOARES
SANDRO MORETI DE FREITAS SOARES JUNIOR

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000076-31.2011.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000076-31.2011.7.03.0303
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
POLÍCIA CIVIL DE SANTIAGO
Cidade de Origem:
SANTIAGO - RS
Autos Findos:
2758/11 (1020/11)
Decisão:
POR DECISÃO DE 23/09/2011, FOI RECONHECIDO QUE O FATO PRINCIPAL FOI JULGADO POR SENTENÇA IRRECORRIVEL E DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO CONFORME O ART. 153 DO CPM.
Partes
Envolvido:
L. A. D. R. SOLDADO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000013-35.2013.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000013-35.2013.7.03.0303
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
Encarregado:
RODRIGO MONTENEGRO VELHO ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
SÃO LUIZ GONZAGA - RS
Autos Findos:
675/15 (320/15)
Decisão:
EM 28/08/13 RECEBIMENTO DE DENÚNCIA.
Observação:
PROCESSO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DE S. LUIZ GONZAGA, INSTAURADO NA DELEGACIA DE POLÍCIA DAQUELA CIDADE, ENVOLVENDO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL JACI MERICE FERNANDES MACHADO.
Partes
Envolvido:
JACI MERICE FERNANDES MACHADO

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000105-47.2012.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000105-47.2012.7.03.0303
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
POLICIA CIVIL
Encarregado:
CHARLES DIAS DO NASCIMENTO ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
SÃO BORJA - RS
Data do Crime:
28/09/2007
Autos Findos:
632/13 (320/13)
Partes
Envolvido:
C. D. S.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000092-77.2014.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000092-77.2014.7.03.0303
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Cidade de Origem:
CRUZ ALTA - RS
Data do Crime:
28/01/2014 a 28/01/2014
Decisão:
DENÚNCIA RECEBIDA EM 27/03/2015
Partes
Envolvido:
ELIAS DOS SANTOSSOLDADO RECRUTA / EXÉRCITO
LUCAS ARIEL KALBSOLDADO RECRUTA / EXÉRCITO
Vítima:
ALLAN FELIPE RAMOS PRUDÊNCIO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL Nº 41/05
Capa do Processo
Número do Feito:
41/05
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
PQ R MNT/3
Encarregado:
LUIZ CYRILLO AQUINO CAMPOS ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Data do Crime:
06/10/2002
Autos Findos:
2887/05 (1120/05)
Decisão:
A REQUERIM DO MPM, OS AUTOS FORAM ARQUIVADOS, ART 397-CPPM. DECISÃO DO JZ AUDITOR DE 18.10.05. DECORREU PRAZO RECURSAL EM 25.10.05. AUTOS REMETIDOS À CORREIÇÃO COM OF 1825, DE 25.10.05.
Observação:
INSTAURADO PARA APURAR AS CIRCUNSTÂNCIAS EM QUE O CIVIL INDICIADO QUEBROU AS LÂMPADAS DA GUARITA DA GUARDA, NO QUARTEL DO PQ R MNT/3.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000010-90.2007.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000010-90.2007.7.03.0303
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
(IP ORIUNDO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTIAGO - RS)
Cidade de Origem:
SANTIAGO - RS
Data do Crime:
09/03/2007
Decisão:
DENÚNCIA OFERECIDA EM 22.10.07, ACUSANDO EDU RODRIGUES COMO INCURSO NO ART 233, C/C ART. 9°, INC III, ALÍNEA "B", DO CPM. DENÚNCIA RECEBIDA EM 14.11.07, ORIGINANDO O PROCESSO N.° 19/07-2.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 14/08
Capa do Processo
Número do Feito:
14/08
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Autos Findos:
651/09 (320/09)
Decisão:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (04/07-MPM), ENCAMINHADO A ESTE JUÍZO COM OF NR 078/08-PJM/SM, DO MINISTÉRIO PÚBL MILITAR, ORIGINADO A PARTIR DE REPRESENTAÇÃO CRIM. AJUIZADA POR VINICIUS DE SOUZA PEDROSO, NA JUST FED DE S. MARIA, EM DESFAVOR DE OFICIAIS DO 1º RCC.--- EM 03.04.08 O JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO REQUEREU O ARQUIV DO FEITO COM RELAÇÃO AOS CEL LERMEN, CAP ROBERTO E CAP STRUBINSKY. DENUNCIADO O SGT VINICIUS DE SOUZA PEDROSO EM 09.04.08, COMO INCURSO NO ART 214, C/C ART 218, II, NA FORMA DO ART 9, INCISO II, ALÍNEA 'A', DO CPM (CALÚNIA CONTRA SUPERIOR), POR 3X, DEVENDO SER APLICADA A REGRA DO ART 79, DO CPM. NO DIA 30/11/08, STM, POR UNANIMIDADE, REJEITA O PLEITO DO MPM E MANTEM A DECISÃO QUE REJEITOU A DENÚNCIA.
Observação:
CÓPIAS DOS AUTOS REMETIDAS À AUDITORIA DE CORREIÇÃO EM 08.05.08, AS QUAIS FORAM AUTUADAS COMO AUTOS FINDOS 1270/08, NA ATA 05/08. OS AUTOS DE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO REF. AO IP 14/08 (QUESTIONAMENTOS DA DEFESA), RECEBIDO NA AUD. COR. EM 19/05/08, AUTUADO COMO AUTOS FINDOS Nº 1391/08, INCLUÍDO NA ATA Nº 05/08.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000033-65.2009.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000033-65.2009.7.03.0303
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM SANTA MARIA
Encarregado:
DELEGADO: GETULIO JORGE DE VARGAS ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Data do Crime:
04/04/2009
Autos Findos:
257/10 (320/10)
Decisão:
DETERMINADO ARQUIVAMENTO DO FEITO COM FULCRO NO ART 397-CPPM. DECISÃO DE 11.01.2010.
Observação:
IP ORIUNDO DA DPF DE S. MARIA, PARA AVERIGUAR SOBRE O FURTO DE BATERIA DE VIATURA DA BASM, QUE SE ENCONTRAVA PERNOITANDO NO PÁTIO DO QUARTEL DOS BOMBEIROS DO PARQUE PINHEIRO MACHADO.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000042-90.2010.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000042-90.2010.7.03.0303
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
POLÍCIA FEDERAL
Cidade de Origem:
URUGUAIANA - RS
Decisão:
POR DECISÃO DE 01/JUL/2010, DECLARADA A INCOMPETENCIA DESTE JUÍZO PARA CONHECER DO FEITO, DETERMINANDO-SE O ENCAMINHAMENTO DO MESMO À 2ª AUD/3º CJM, EM BAGÉ, RS.
Observação:
FEITO ORIGINADO DO INQUERITO POLICIAL Nº 055/2009 (2008.71.00.025131-0), DO QUAL RESULTOU A AÇÃO PENAL Nº 5008547-83.2010.4040.7100/RS. COPIA DO REFERIDO INQUERITO FOI REMETIDA A ESTE JUÍZO, ORIGINANDO O FEITO 42/10. DECLARADA A INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO PARA CONHECER DO FEITO. AUTOS ENCAMINHADOS A 2ªAUD/3ªCJM COM O OF758, DE 09.07.2010.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000098-21.2013.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000098-21.2013.7.03.0303
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE BUTIÁ
Cidade de Origem:
BUTIÁ - RS
Data do Crime:
11/05/2013 a 11/05/2013
Decisão:
DECLARA SER A 1ª AUD 3ª CJM A COMPETENTE PARA APRECIAR O FEITO. DECISÃO DO JUIZ AUDITOR DE 14.11.13. DECURSO RECURSAL EM 25.11. E 03.12.13, PARA MPM E DPU, RESPECTIVAMENTE. AUTOS REMETIDOS À AUD DE PORTO ALEGRE COM OF 1510, DE 03.12.13.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000104-62.2012.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000104-62.2012.7.03.0303
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTIAGO
Encarregado:
JOSE ATAIDES SARTURI ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
SANTIAGO - RS
Data do Crime:
31/01/2012
Autos Findos:
732/13 (320/13)
Decisão:
A REQUERIMENTO DO MPM, OS AUTOS FORAM ARQUIVADOS, POR NÃO HAVER CRIME A PUNIR. DECISÃO DE 22.02.13. DECORREU PRAZO RECURSAL EM 04.03.13. OS AUTOS FORAM REMETIDOS À CORREIÇÃO COM OF 295, DE 04.03.13, PARA ARQUIVAMENTO.
Observação:
SD PATRIC DA SILVA AGREDIU FISICAMENTE WINÍCIUS LOPES DE LIMA.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000055-16.2015.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000055-16.2015.7.03.0303
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTA MARIA
Encarregado:
ANTONIO FIRMINO DE FREITAS NETO ( - )
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Data do Crime:
20/11/2012 a 20/11/2012
Decisão:
ACOLHO A PRETENSÃO DO MPM, DECLINO A COMPETÊNCIA PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FAVOR DO JECRIM DE SANTA MARIA, RS, E CONSIDERANDO A DECLINAÇÃO ANTERIOR, SUSCITO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, DETERMINANDO REMESSA DO FEITO AO STJ, PARA DIRIMIR A CONTROVÉRSIA.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000033-84.2017.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000033-84.2017.7.03.0303
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
DELEGACIA DE POLICIA CIVIL
Encarregado:
DEBORA DURLO POLTOSI ( DOUTORA - CIVIL )
Cidade de Origem:
SANTIAGO - RS
Data do Crime:
22/05/2017
Autos Findos:
1544/17 (620/17)
Decisão:
EM 08/05/2017, ARQUIVE-SE, FUNDAMENTADO NO ARTIGO 397 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 25 DO REFERIDO DIPLOMA.
Observação:
FURTO - MESMO OBJETO DO IPM 65-26.2016
Partes
Vítima:
ANDERSON VILNECK

INQUÉRITO POLICIAL Nº 22/94
Capa do Processo
Número do Feito:
22/94
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
FORO DA COMARCA DE SANTO CRISTO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SANTO CRISTO - RS
Data do Crime:
18/04/1993
Autos Findos:
861/94 (619/94)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DO DIA 08.06.1994, ACOLHE REQUERIMENTO FORMULADOPELO MPM, DETERMINA O ARQUIVAMENTO, E A CONSEQUENTE REMESSA DO FEITO A AUDITORIADE CORREICAO.
Observação:
INQUERITO ORIGINARIO DE FOTOCOPIAS DE PECAS DO PROC. NR. 0076/93, REMETIDAS PELOJUIZO DA COMARCA DE SANTO CRISTO.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 10/94
Capa do Processo
Número do Feito:
10/94
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
FORUM DE ROSARIO DO SUL
Encarregado:
WILLIANSON C. LOPES ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
ROSARIO DO SUL - RS
Data do Crime:
05/07/1993
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DO DIA 25.01.94, POR INCOMPETENCIA DESTE JUIZO,DETERMINA A REMESSA DOS AUTOS A 2A. AUDITORIA DA 3A. CJM.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 26/98
Capa do Processo
Número do Feito:
26/98
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
AUDITORIA ESTADUAL DE SANTA MARIA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Autos Findos:
1205/98 (919/98)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, EM 04.09.98, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO IP, COM FUNDAMENTO NO ART 397 DO CPPM.
Observação:
IP ORIGINARIO DA AUDITORIA ESTADUAL, NESTA CIDADE, INSTAURADO PARA APURAR A CON-DUTA DOS MILITARES DO EXERCITO ENVOLVIDOS.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 154/91
Capa do Processo
Número do Feito:
154/91
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
DP DE CRUZ ALTA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CRUZ ALTA - RS
Data do Crime:
29/07/1990
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 30.08.91, DECLAROU INCOMPETENCIA DA JUSTICA MILITAR. AUTOS REMETIDOS A JUSTICA COMUM DE PASSO FUNDO - RS.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000078-88.2017.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000078-88.2017.7.03.0303
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
JUIZ-AUDITOR
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
1º REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA (BRIGADA MILITAR)
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Data do Crime:
11/05/2016 a 11/05/2016

INQUÉRITO POLICIAL Nº 46/03
Capa do Processo
Número do Feito:
46/03
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
ORIUNDO DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL DE SANTO ÂNGELO
Encarregado:
DELEGADO: GUSTAVO SCHNEIDER ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
SANTO ÂNGELO - RS
Data do Crime:
14/08/2000
Observação:
IP INSTAURADO NA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL DE SANTO ÂNGELO. NA JUST FEDERAL DAQUELA CIDADE RECEBEU O NR 2003.71.05.000080-3 E, ATENDENDO O REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, O JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA DAQUELA CIDADE DECLINOU A COMPETÊNCIA PARA ESTE JUÍZO, PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO, EM DESPACHO DE 18.09.03. O FATO REFERE-SE AO USO INDEVIDO DE COMBUSTÍVEL DO QUARTEL. DENUNCIADO EM 05.01.04. RECB DENÚN EM 21.01.04. PROC NR 01/04-1 (T).
Partes
Envolvido:
GILBERTO CORREA TABORDACABO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL Nº 47/00
Capa do Processo
Número do Feito:
47/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
DELEGACIA DE POLÍCIA DE SÃO BORJA
Encarregado:
TANEA REGINA BRATZ ( - )
Cidade de Origem:
SÃO BORJA - RS
Data do Crime:
01/09/1999
Autos Findos:
164/01 (120/01)
Decisão:
A REQUERIMENTO DO MPM, O IPM FOI ARQUIVADO, POR NÃO HAVER CRIME A PUNIR. DECISÃO DO JZ AUDITOR SUBST DE 19.12.2000. TRANSCORREU O PRAZO RECURSAL EM 05.01.2001. OS AUTOS FORAM REMETIDOS À AUDIT DE CORREIÇÃO COM OF NR 077/01, DE 10.01.2001.
Observação:
IP INSTAURADO PARA APURAR, EM TESE, A PRÁTICA DO DELITO DE ABUSO DE AUTORIDADE PRATICADO PELO 2º TEN EX STEFANO MARANHÃO FAGUNDES.
Partes
Envolvido:
S. M. F. 2º TENENTE / EXÉRCITO