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INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000715-60.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000715-60.2024.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
05/07/2024 14:31:51
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Autoridade delegada:
POLICIA FEDERAL
Investigado:
ERNESTO BALBINO DA SILVA
LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
FERNANDA MACHADO LOPES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000467-94.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000467-94.2024.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
26/04/2024 16:24:38
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO MAJORADO
Partes
Autoridade delegada:
POLICIA FEDERAL
Interessado:
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Investigado:
JACIARA ESTARNEK FRAGA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
ROBSON DE ALMEIDA MENDONÇA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
YAN DOS SANTOS CARVALHO
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Comandante:
BRUNO TRENTINI LOPES RIBEIRO
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000611-39.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000611-39.2022.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
22/08/2022 18:02:39
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A VIDA,HOMICÍDIO SIMPLES
Partes
Autoridade delegada:
POLICIA FEDERAL
Investigado:
EM APURAÇÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000495-38.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000495-38.2019.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
15/04/2019 14:27:39
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Autoridade delegada:
POLICIA FEDERAL
Interessado:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Investigado:
MARCUS ALEXANDRE NASCIMENTO SILVATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RENATA ALVES DE AZEVEDO FERNANDES DA CRUZ
MARCUS ALEXANDRE NASCIMENTO SILVA
Autoridade delegada:
ALESSANDRO JOSE FERREIRA DOS SANTOS
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
ALISSON NASCIMENTO DOS SANTOS
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EDUARDO COSTA ALVES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FERNANDA FERREIRA RIBEIRO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
LUCIANO SILVA SAMPAIO'
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Comandante:
FERNANDO JOSÉ SANTANA SOARES E SILVA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
JOSÉ OITICICA MOREIRA
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000010-73.1995.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000010-73.1995.7.01.0301
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
CENTRO DE OPERACOES DAS FORCAS DE SEGURANCA INTEGRADAS
Encarregado:
MITIRIATIDES DE SANTANA ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
30/01/1995
Autos Findos:
1749/95 (1219/95)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 08.11.95, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO. .
Observação:
COPIA DE PECAS EXTRAIDAS DO PROC. NR. 95.001.014.179-4, DA 19A. VARA CRIMINAL DORIO DE JANEIRO - RJ. ************ JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR, POR DESPACHO DATADO DE 24.11.95 , DETERMINA REMESSA DOSAUTOS AO STM, EM GRAU DE REPRESENTACAO.
Partes
Envolvido:
C. D. S. A.
F. F. D. S.
J. L. D. S. A.
L. D. S. A.
L. C. F. A.
W. M. F.
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 6/97
Capa do Processo
Número do Feito:
6/97
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
25 VARA FEDERAL - (O NOME ACIMA E DO JUIZ DE DIREITO)
Encarregado:
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
28/08/1995
Decisão:
DENUNCIA OFERECIDA EM 27/02/97 E RECEBIDA EM 06/03/97.
Partes
Envolvido:
MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 152/03
Capa do Processo
Número do Feito:
152/03
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
37ª DELEGACIA POLICIAL-ILHA DO GOVERNADOR
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
429/04 (420/04)
Decisão:
EM 01/03/04 DETERMINA ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM FULCRO NO ARTIGO 397 DA LEI ADJETIVA CASTRENSE, SEM PREJUÍZO DO CONTIDO NO ARTIGO 25 DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Partes
Envolvido:
R. D. S. B. CABO / MARINHA
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000030-44.2007.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000030-44.2007.7.01.0301
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
DELEGACIA DA POLICIA FEDERAL -SEXTA VARA FEDERAL CRIMINAL
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
30/10/2005 a 30/10/2005
Autos Findos:
1803/12 (720/12)
Decisão:
POR DECISÃO DE 05/07/07, O EXMº. SR. DR. JUIZ-AUDITOR ACOLHENDO A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL, DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, A FIM DE QUE APRECIE O PRESENTE CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA.
Observação:
INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR EVENTUAL CRIME DE CORRUPÇÃO ATIVA, EM TESE, COMETIDO POR JAIME FERNANDO REIS MARTINS, CONTRA O OFICIAL DE JUSTIÇA PAULO CESAR DUARTE, PARA QUE O MESMO NÃO PROMOVESSE A CITAÇÃO NO PROCESSO Nº 042/05-4, ORIUNDO DA 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM, PELO QUAL VINHA SENDO DENUNCIADO. ADVOGADO: DR. NELIO MACHADO
Partes
Envolvido:
JAIME FERNANDO REIS MARTINS
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000088-08.2011.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000088-08.2011.7.01.0301
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
8° VARA FEDERAL CRIMINAL /RJ
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Observação:
IPM EM 01 VOLUME E 1 ANEXO EM 04 VOLUMES
Partes
Envolvido:
A. C. D. S.
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 26/06
Capa do Processo
Número do Feito:
26/06
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA
Cidade de Origem:
SÃO PEDRO D'ALDEIA - RJ
Data do Crime:
02/07/2003
Autos Findos:
717/06 (320/06)
Decisão:
POR DECISÃO DE 07/02/06 O EXMO SR JUIZ AUDITOR DETERMINOU ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
FATO: ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VIATURA MILITAR E VEÍCULO CIVIL RESULTANDO EM VÍTIMA (LESÕES CORPORAIS).
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000076-81.2017.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000076-81.2017.7.01.0301
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
2ªVARA FEDERAL CRIMINAL DE VITÓRIA
Encarregado:
AMÉRICO BEDÊ FREIRE JÚNIOR ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
VITÓRIA - ES
Data do Crime:
30/05/2016 a 30/05/2016
Autos Findos:
1292/17 (520/17)
Decisão:
EM 11/04/2017 FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO, ACOLHENDO PROMOÇÃO MINISTERIAL.
Observação:
-PREVENÇÃO: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 242-50.2016.7.01.0301 (3ª AUDITORIA DA 1ª CJM)\N-SUPOSTO SUICÍDIO DO SO GUIDO MARIA NOLDING RODRIGUES\N- AUTOS ARQUIVADOS - CAIXA 1072 - NR. 6681\N

INQUÉRITO POLICIAL Nº 51/09
Capa do Processo
Número do Feito:
51/09
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
18ªDELEGACIA DE POLÍCIA
Encarregado:
DELEGADO:ANDRÉ PIERONI FERREIRA ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
17/02/2009 a 17/02/2009
Autos Findos:
2190/09 (720/09)
Decisão:
DENÚNCIA OFERECIDA EM 19/06/09, COM RELAÇÃO A LOSEMBERG FERNANDES, COM BASE NO ART. 206, PAR. 1º C/C ART. 33, II TODOS DO CPM. DENÚNCIA REJEITADA EM 01/07/09.
Observação:
OS AUTOS DO IPM NR 059/09, INSTAURADO PARA FINS DE APURAR OS FATOS QUE OCASIONARAM O ACIDENTE OCORRIDO COM A VIATURA ÔNIBUS, PLACA LCS 4832, PRÓXIMO AO Nº 300, DA AVENIDA MARACANÃ, NO DIA 17-02-09, FORAM JUNTADOS AO IPM Nº 051/09.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000149-97.2010.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000149-97.2010.7.01.0301
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
37ª DELEGACIA DE POLÍCIA
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
13/06/2010 a 13/06/2010
Decisão:
POR DECISÃO DE 14/09/10 RECONHECE INCOMPETÊNCIA DESSE JUÍZO PARA APRECIAR OS FATOS.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000140-38.2010.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000140-38.2010.7.01.0301
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
37°DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL
Encarregado:
PAULO ROBERTO MENDES JUNIOR ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
28/05/2010
Decisão:
EM DECISÃO DE 23/06/10 FOI DECLARADA A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR PARA APRECIAR O FEITO, DE ACORDO COM ART 146, DO CPPM, SENDO DETERMINADA A REMESSA DOS AUTOS A JUSTIÇA COMUM
Observação:
IP INSTAURADO NA 37ª DP PARA APURARA FURTO DE UMA MOTO YAMAHA, PLACA KZT 3558/RJ, OCORRIDO NA AVENIDA SETE BLOCO 66, NA VILA MILIATAR DO GALEÃO DENDO COMO VÍTIMA.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000024-95.2011.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000024-95.2011.7.01.0301
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
1ªVARA FEDERAL CRIMINAL/RJ
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000207-32.2012.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000207-32.2012.7.01.0301
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
22ª DELEGACIA DE POLICIA
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Observação:
IP INSTAURADO NA 22ª DP A FIM DE APURAR CRIME DE LESÃO CORPORAL DURANTE SUPOSTA AGRESSÃO ENTRE UM MILITAR E A MÃE DE UM CANDIDATO AO CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO COLÉGIO NAVAL. POR DETERMINAÇÃO VERBAL DO EXMº JUIZ-AUDITOR OS AUTOS DO PRESENTE IP Nº 207-32.2012 FORAM APENSADOS AOS AUTOS DO IPM 230-75.2012 EM 10.12.2012.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000096-14.2013.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000096-14.2013.7.01.0301
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Encarregado:
SANDRA SANTAREM CARDINALI ( DOUTORA - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
04/02/2012
Autos Findos:
974/14 (420/14)
Observação:
DENÚNCIA OFERECIDA EM 20/05/2013, CONTRA O CIVIL LEONARDO EMILIANO DE OLIVEIRA, DADO COMO INCURSO NO ART. 172 DO CPM. ACAUTELADO NO JUÍZO DA 3ª AUD 1ª CJM O MATERIAL APREENDIDO NO IP, QUAL SEJA: 01 (UMA) GANDOLA CAMUFLADA, TAMANHO P, CONTENDO TARJETA COM NOME “TEIXEIRA”; 01 (UMA) CALÇA CAMUFLADA, SEM ETIQUETA INFORMATIVA DE TAMANHO E/OU PROCEDÊNCIA; 01 (UM) PAR DE COTURNOS PRETOS, TAMANHO 41; E 01 (UM) BONÉ DE COR AZUL CLARO DAS “FORÇAS DE PAZ” (UNITED NATIONS/NATIONS UNIES).

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000176-41.2014.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000176-41.2014.7.01.0301
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
POLÍCIA FEDERAL
Encarregado:
CLÁUDIO DOS SANTOS MONTEIRO - DELEGADO ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
2056/14 (820/14)
Decisão:
EM 18/07/14, DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM BASE NO ART. 397, CAPUT, DO CPPM, SEM PREJUÍZO DA APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 25 DO CITADO DIPLOMA LEGAL.
Observação:
DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA DA 5ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, EM RAZÃO DE SUPOSTO DELITO TIPIFICADO NO CPM

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000227-81.2016.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000227-81.2016.7.01.0301
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
2ª VARA FEDERAL CRIMINAL
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
20/10/2011 a 25/02/2014
Decisão:
DENÚNCIA RECEBIDA EM 01/12/16.
Observação:
DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA - IP Nº 0034872-52.2012.4.02.5101
Partes
Envolvido:
ANDREIA ROCHA DE SOUZA

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000147-83.2017.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000147-83.2017.7.01.0301
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Encarregado:
ALEXANDER MACHADO DOS SANTOS ( - )
Data do Crime:
18/02/2016 a 18/02/2016
Observação:
USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Envolvido:
LUCAS MICCAS FERNANDESCABO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000241-31.2017.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000241-31.2017.7.01.0301
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RESENDE - TJERJ
Encarregado:
VINICIUS DE MELLO COUTINHO ( NÃO INFORMADO - CIVIL )
Cidade de Origem:
RESENDE - RJ
Data do Crime:
17/03/2015 a 17/03/2015
Autos Findos:
3090/17 (1020/17)
Decisão:
DETERMINADO O ARQUIVAMENTO EM 29/09/2017 COM FULCRO NO ARTIGO 397, "CAPUT", DO CPPM.
Observação:
PREVENÇÃO: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 165-75.2015.7.01.0301 (3ª AUDITORIA DA 1ª CJM)
Partes
Suicida:
CLEYTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CADETE

INQUÉRITO POLICIAL Nº 14/96
Capa do Processo
Número do Feito:
14/96
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
36A. VARA CRIMINAL
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
24/01/1995
Autos Findos:
1120/97 (919/97)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 01/09/97, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
AUTOS FORMADOS POR COPIAS DE PROCESSO NR. 6112 DA 36A. VARA CRIMINAL.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000012-09.1996.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000012-09.1996.7.01.0301
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
16A. DELEGACIA POLICIAL - BARRA DA TIJUCA
Encarregado:
ROBERTO GONZAGA BRAGA ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
02/08/1996
Observação:
OS PRESENTES AUTOS DE IP FORAM ANEXADOS AO IPM 22/97.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 67/02
Capa do Processo
Número do Feito:
67/02
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARÁ-QUEDISTA
Encarregado:
NILSON VIANA GRAMOSA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
22/03/2002
Autos Findos:
1281/02 (820/02)
Decisão:
EM 12/07/02 O EXMO SR JUIZ AUDITOR DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, POR ATIPICIDADE DE CONDUTA DO INDICIADO, DETERMINANDO REMESSA DOS AUTOS À CORREIÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 30,XVI, DA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 15/06
Capa do Processo
Número do Feito:
15/06
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
137ª DELEGACIA POLICIAL-MIRACEMA-RJ
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
545/06 (220/06)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR DETERMINA ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NÃO VISLUMBRANDO QUALQUER OFENSA AO BEM JURÍDICO TUTELADO PELO CPPM.