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INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000036-50.2022.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000036-50.2022.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
07/03/2022 13:12:32
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Autoridade delegada:
POLICIA FEDERAL
Interessado:
ANDERSON DA SILVA FRIDRICH
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
ANDERSON DA SILVA FRIDRICH
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000062-19.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000062-19.2020.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
12/05/2020 16:18:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
Partes
Autoridade delegada:
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Investigado:
ELIAS PAIVA PORTO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
SOEL ARPINI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000171-67.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000171-67.2019.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
19/09/2019 14:44:21
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,DESOBEDIÊNCIA
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO
Partes
Autoridade delegada:
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM JAGUARÃO - DPF/JGO/RS
Investigado:
CLAUDIO EMIR BUCHWEITZ EVALD
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CRISTIANO AUGUSTO KLEIN
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:
LEON EMERICH LENTZ MARTINS
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM JAGUARÃO - DPF/JGO/RS
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
CLAUDIO EMIR BUCHWEITZ EVALD
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000008-24.2018.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000008-24.2018.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
20/03/2018 18:33:18
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Partes
Autoridade delegada:
POLICIA FEDERAL
Investigado:
RUI MIGUEL FERNANDES MACHADO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
RUI MIGUEL FERNANDES MACHADO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000078-59.2015.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000078-59.2015.7.03.0303
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALEGRETE/RS
Cidade de Origem:
ALEGRETE - RS
Autos Findos:
829/16 (320/16)
Decisão:
EM 19/02/2016, POR DECISÃO DO JUIZ-AUDITOR, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM BASE NO ART. 397 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
M. R. D. O. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL Nº 31/97
Capa do Processo
Número do Feito:
31/97
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
JUSTICA FEDERAL - SECAO JUDICIARIA DO RIO GRANDE DO SUL
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SANTANA DO LIVRAMENTO - RS
Data do Crime:
06/05/1997
Autos Findos:
12/98 (119/98)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, POR DECISAO DATADA DE 05.12.97, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO IP.
Partes
Envolvido:
C. A. P. C.
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 11/91
Capa do Processo
Número do Feito:
11/91
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
DELEGACIA DE LAJEADO
Encarregado:
ADALBERTO FERREIRA GOMES ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
LAGEADO - RS
Data do Crime:
15/04/1991
Partes
Envolvido:
SIGOMAR HUGO SCHLABITZ2º TENENTE / EXÉRCITO
Vítima:
GERTRUD MAFALDA SCHLABITZ
SIBILLA LEOPOLDINA SCHLABITZ
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 28/02
Capa do Processo
Número do Feito:
28/02
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
POLÍCIA CIVIL DE ALEGRETE
Cidade de Origem:
ALEGRETE - RS
Data do Crime:
31/05/2001
Autos Findos:
1790/02 (1020/02)
Decisão:
EM 25/09/2002, PELA EXMA.SRª DRª JUÍZA-AUDITORA FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM FULCRO NO ART. 397 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
S. R. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000002-64.2003.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000002-64.2003.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ANEXADO
Origem:
DELEGACIA DE PÓLICIA DE BAGÉ/RS
Cidade de Origem:
BAGÉ - RS
Decisão:
EM 22/01/2003, J.A.S DETERMINA APENSAMENTO DESTES AUTOS AO IPM Nº 24/02.
Partes
Envolvido:
R. G. M.  / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL Nº 36/03
Capa do Processo
Número do Feito:
36/03
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
RUSLAN SOUZA BLASCHIKOFF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
DELEGACIA DE POLÍCIA DE DOM PEDRITO
Encarregado:
ALVARO LUIZ PACHECO BECKER ( - )
Cidade de Origem:
DOM PEDRITO - RS
Autos Findos:
91/04 (120/04)
Decisão:
EM 03/12/2003, J.A.S DETERMINA ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NA FORMA DO ART. 397 DO CPPM, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO ART. 25 DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Partes
Envolvido:
S. A. M. D. Q.
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000080-72.2014.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000080-72.2014.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL DE URUGUAIANA
Encarregado:
ANA GABRIELA BECKER ( - )
Cidade de Origem:
URUGUAIANA - RS
Decisão:
EM 30/10/14, STM, POR UNANIMIDADE, CONHECEU O CONFLITO E DECLAROU COMPETENTE O JUÍZO DA 1ª AUD 3ª CJM.
Observação:
FRAUDE PREVIDENCIÁRIA EM FACE DA ADMINISTRAÇÃO MILITAR.
Partes
Envolvido:
J. A. S. V. D. S.
T. M. D. F. C. V. D. S.
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000025-53.2016.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000025-53.2016.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
JUSTIÇA FEDERAL- 2ª VARA FEDERAL DE PELOTAS
Cidade de Origem:
PELOTAS - RS
Data do Crime:
14/04/2009 a 30/04/2013
Autos Findos:
563/17 (220/17)
Decisão:
EM 06/02/2017, POR DECISÃO DO JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM BASE NO ART. 397 DO CPPM.
Observação:
PAGAMENTO INDEVIDO DE BENEFÍCIO

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000003-44.2006.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000003-44.2006.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Encarregado:
LUCIANE MARIELA RAUG VIEIRA ( - )
Cidade de Origem:
URUGUAIANA - RS
Decisão:
EM 07/06/11, STF RECONHECE A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA PROCESSAR E JULGAR A AÇÃO PENAL DE ORIGEM, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. EM 24/07/06, J.A DECLARA A COMPETÊNCIA DESTA JMU PARA APRECIAR O FEITO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO IPM COM FULCRO NO ART. 397, CAPUT, DO CPPM.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000045-54.2010.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000045-54.2010.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Encarregado:
DEL. POL. CELSO DOS SANTOS TAVARES ( - )
Cidade de Origem:
ALEGRETE - RS
Data do Crime:
02/08/2009
Autos Findos:
3223/10 (1120/10)
Decisão:
EM 12/11/2010, J.A.S DETERMINA ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NA FORMA DO ART. 397, CAPUT, 1ª PARTE, DO CPPM, SEM PREJUÍZO DA PREMISSA ENCERRADA NO ART. 25 DO CPPM E PARTE FINAL DA SÚMULA 524/STF.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000088-15.2015.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000088-15.2015.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
FERNANDO PESSOA DA SILVEIRA MELLO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
DELEGACIA PRONTO ATENDIMENTO ALEGRETE/RS
Encarregado:
DEL ÁLVARO RIBEIRO DE OLIVEIRA NETO ( - )
Cidade de Origem:
ALEGRETE - RS
Autos Findos:
3097/15 (1020/15)
Decisão:
EM 02/10/2015, POR DECISÃO DO JUIZ-AUDITOR, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM BASE NO ART. 397 DO CPPM.
Observação:
DISPARO DE ARMA DE FOGO NA PRÓPRIA CABEÇA, EFETUADO PELO TEN. JAIME ARNOLDO MULLER JÚNIOR\\N\\NOBJETO ANEXO - CARTULHO DEFLAGRADO

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000069-09.2015.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000069-09.2015.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE RIO GRANDE
Cidade de Origem:
RIO GRANDE - RS
Autos Findos:
3096/15 (1020/15)
Decisão:
EM 02/10/2015 O JUIZ-AUDITOR DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM BASE NO ART. 397 DO CPPM.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000193-21.2017.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000193-21.2017.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL EM BAGÉ
Cidade de Origem:
BAGÉ - RS
Data do Crime:
07/08/2017 a 07/08/2017
Autos Findos:
173/18 (120/18)
Decisão:
EM 19/12/17, O JUIZ-AUDITOR DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BASE NO ART. 397 DO CPPM.
Observação:
SUBTRAÇÃO DE CARTÃO DO BANCO DO BRASIL
Partes
Vítima:
ANDRIEL GONÇALVES RODRIGUES

INQUÉRITO POLICIAL Nº 9/94
Capa do Processo
Número do Feito:
9/94
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
FORUN DE ROSARIO DO SUL
Encarregado:
WILLIANSON C. LOPES ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
ROSARIO DO SUL - RS
Data do Crime:
05/07/1994
Autos Findos:
427/94 (319/94)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 25.02.94, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO,COM BASE NO ART. 397, DO CPPM, POIS OS MESMOS FATOS, ORIGINARAM O IPM NR. 35/93,QUE TRAMITOU NESTE JUIZO E QUE, EM 02.12.93, FOI ARQUIVADO.
Observação:
AUTOS DO IP 10/94, RECEBIDOS DA 3A./3A. CJM, POR INCOMPETENCIA DAQUELE JUIZO.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000003-49.2003.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000003-49.2003.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Situação:
ANEXADO
Origem:
4º REGIMENTO DE POLÍCIA MILITAR
Cidade de Origem:
PELOTAS - RS
Decisão:
EM 22/01/2003, J.A.S DETERMINA APENSAMENTO DESTE AO IPM Nº 02/03.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 30/05
Capa do Processo
Número do Feito:
30/05
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
DELEGACIA DE POLÍCIA DE PRONTO ATENDIMENTO
Encarregado:
DELEGADA LISANDRA DE CASTRO DE CARVALHO ( - )
Cidade de Origem:
BAGÉ - RS
Autos Findos:
2037/05 (820/05)
Decisão:
EM 25/07/05, O J.A.S. DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM ESTEIO NO ART. 397, CPPM.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 21/03
Capa do Processo
Número do Feito:
21/03
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
DELEGACIA DE POLÍCIA 3º DISTRITO DE PELOTAS/RS
Encarregado:
GILNEI ROSA ALBUQUERQUE - DELEGADO ( - )
Cidade de Origem:
PELOTAS - RS
Decisão:
EM 19/05/03, J.A DECLARA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO, NA FORMA DO ART. 147, DO CPPM, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL EM SANTA MARIA/RS
Partes
Envolvido:
L. C. D. S. P. SOLDADO / POLÍCIA MILITAR
O. J. K. 3º SARGENTO / POLÍCIA MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL Nº 12/03
Capa do Processo
Número do Feito:
12/03
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
RUSLAN SOUZA BLASCHIKOFF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
DELEGACIA DE POLÍCIA DE ALEGRETE
Encarregado:
JORGE LUIZ XAVIER - DELEGADO ( - )
Cidade de Origem:
ALEGRETE - RS
Data do Crime:
27/11/2001
Autos Findos:
2576/03 (1120/03)
Decisão:
EM 21/03/2003, J.A.S INDEFERE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO MPM, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS À PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, COM FULCRO NO ART. 397, ÚLTIMA PARTE, DO CPPM. EM 31/10/2003, J.A.S DETERMINA REMESSA DOS AUTOS À CORREIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS JÁ FORAM ANALISADOS EM ÚLTIMA INSTÂNCIA, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 397, §1º, PARTE FINAL, DO CPPM; RESSALVADO O DISPOSTO NO ART. 25 DO CPPM.
Observação:
FATO: LESÃO CORPORAL. A PGJM, EM 26.09.03, HOMOLOGOU O ARQUIVAMENTO COM RELAÇÃO AO TEN.CEL. MARCOS OLIVEIRA E DESIGNOU PROMOTORA PARA REQUISITAR A INSTAURAÇÃO DE IPM COM RELAÇÃO AO CB. ANDERSON WUINTT DINECK.
Partes
Vítima:
ANDERSON WUINTT DINECK

INQUÉRITO POLICIAL Nº 7/04
Capa do Processo
Número do Feito:
7/04
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BRIGADA MILITAR - 22º BPM - URUGUAIANA/RS
Encarregado:
RINALDO DA SILVA CASTRO ( CAPITÃO - POLICIA MILITAR )
Cidade de Origem:
URUGUAIANA - RS
Autos Findos:
878/04 (520/04)
Decisão:
EM 23/04/04, A JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM SUPORTE NO ART. 397 DO CPPM.
Observação:
IP INSTAURADO PELA 22º BPM, PARA APURAR O USO ILEGÍTIMO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR.
Partes
Envolvido:
P. F. L. O.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 51/04
Capa do Processo
Número do Feito:
51/04
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
DELEGACIA DE POLÍCIA DE ALEGRETE/RS
Cidade de Origem:
ALEGRETE - RS
Data do Crime:
08/05/2003
Autos Findos:
1218/04 (720/04)
Decisão:
EM 09/06/2004, J.A.S DETERMINA ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NA FORMA DO ART. 397, CAPUT, DO CPPM.
Observação:
FATO: ACIDENTE DE TRÂNSITO.
Partes
Envolvido:
G. C. M. SOLDADO / EXÉRCITO
Vítima:
TADEU WIRZBICKI

INQUÉRITO POLICIAL Nº 41/02
Capa do Processo
Número do Feito:
41/02
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
DELEGACIA DE POLÍCIA DE SÃO GABRIEL
Encarregado:
MARCELO DOS SNTOS FERRUGEM ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
SÃO GABRIEL - RS
Data do Crime:
11/06/2002
Autos Findos:
651/03 (320/03)
Decisão:
EM 18/02/2003, J.A. DETERMINA ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NA FORMA DO ART. 397 DO CPPM.
Partes
Vítima:
ADEMIR PINHEIRO PROENÇA