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1 - 25 de 106
INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000011-80.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000011-80.2025.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
14/01/2025 13:17:40
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,LEVE
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO
Partes
Autoridade delegada:
POLICIA CIVIL
Interessado:
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Investigado:
ELERSON RICARDO SOUZA VITAL DE AZEVEDO2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DYMITRI CARDOSO LEÃO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Procurador:
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000229-45.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000229-45.2024.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
23/08/2024 18:04:24
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Autoridade delegada:
POLICIA CIVIL
Interessado:
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE SÃO ROQUE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
LAERCIO EDNEI DE OLIVEIRA
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE SÃO ROQUE
Procurador:
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000114-24.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000114-24.2024.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
24/04/2024 12:41:29
Situação:
SUSP/SOBR-CONFL.COMPETÊNCIA
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Autoridade delegada:
POLICIA FEDERAL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000043-22.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000043-22.2024.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
15/02/2024 14:46:50
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
POLICIA CIVIL
Investigado:
RODOLFO HENRIQUE NUNES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000185-60.2023.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000185-60.2023.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
19/09/2023 15:45:57
Situação:
AGUARDANDO BAIXA
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Autoridade delegada:
POLICIA CIVIL
Interessado:
2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE
Investigado:
ALESSANDRO ADELSON DOS SANTOS
DANIEL ANTONIO DA SILVA CRUZSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DIEGO ORLANDI ZELANTE
2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE
FELIPE HENRIQUE DIAS DOS SANTOS
2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE
Comandante:
HENRIQUE CESAR LOYOLA SANTOS
2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE
Procurador:
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000181-23.2023.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000181-23.2023.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
15/09/2023 13:53:39
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Autoridade delegada:
POLICIA CIVIL
Investigado:
ALAN MATIOLI
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000126-72.2023.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000126-72.2023.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
28/06/2023 15:37:41
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
Partes
Autoridade delegada:
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
POLICIA CIVIL
Investigado:
JOSÉ CLÁUDIO DOS SANTOS1º TENENTE / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000052-18.2023.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000052-18.2023.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
02/03/2023 15:01:12
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
POLICIA CIVIL
Investigado:
SÍLON BRANDÃO SCHAIBLICHCAPITÃO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000155-59.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000155-59.2022.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
05/07/2022 10:55:03
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,INUTILIZAÇÃO DE EDITAL OU DE SINAL OFICIAL
Partes
Autoridade delegada:
POLICIA FEDERAL
Investigado:
EM APURAÇÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000132-55.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000132-55.2018.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
17/07/2018 18:57:25
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO
Partes
Autoridade delegada:
POLICIA CIVIL
Investigado:
GUSTAVO RESENDE CORREA
VAGNER DOS SANTOS BATISTA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RODRIGO SOARES DE CARVALHO
GUSTAVO RESENDE CORREA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
VAGNER DOS SANTOS BATISTA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
VAGNER DOS SANTOS BATISTA
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000071-97.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000071-97.2018.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
17/05/2018 17:07:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
POLICIA CIVIL
Interessado:
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Investigado:
ERICK MATEUS SANTOS PEREIRA
WEVERTON GUSTAVO RODRIGUES DIASSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ABRAÃO DE OLIVEIRA
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Comandante:
RENATO VAZ
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000086-41.2016.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000086-41.2016.7.02.0202
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO
Encarregado:
MARCELO ROIZENBLIT ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
SÃO PAULO - SP
Data do Crime:
01/01/2008 a 31/12/2009
Observação:
VERSANDO SOBRE PARTICIPAÇÃO DE EMPRESA EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DAS FORÇAS ARMADAS, SOBRE OS QUAIS HÁ SUSPEITA DE ILEGALIDADE, EM CONLUIO COM SERVIDORES MILITARES NOS ANOS DE 2007 E 2009. EM 20/07/2016, OS AUTOS DO IP 86-41.2016.7.02.0202 FORAM AUTUADOS COMO APENSO AO IPM 22-11.2014.7.02.0102.
Partes
Envolvido:
C. A. D. S. F. P.  / EXÉRCITO
J. A. S. R. CORONEL / EXÉRCITO
J. L. T. F. SUBTENENTE / EXÉRCITO
M. P. D. R.  / EXÉRCITO
R. C. V. B. MAJOR / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000139-22.2016.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000139-22.2016.7.02.0202
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
69º DISTRITO POLICIAL
Encarregado:
DELEGADO DE POLÍCIA MAURÍCIO D'OLIVO ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
SÃO PAULO - SP
Data do Crime:
20/10/2013
Autos Findos:
2800/16 (920/16)
Decisão:
POR DECISÃO DE 08 DE SETEMBRO DE 2016, O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO ACOLHEU O PLEITO MINISTERIAL PARA DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM FUNDAMENTO NO ART. 397 DO CPPM.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000027-19.2017.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000027-19.2017.7.02.0202
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
DELEGACIA DA POLICIA FEDERAL
Encarregado:
MAURICIO COELHO ROCHA ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
SOROCABA - SP
Data do Crime:
30/01/2017
Autos Findos:
2427/17 (820/17)
Decisão:
POR DECISÃO DE 11/05/2017,A MM. JUÍZA-AUDITORA DECLAROU A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO CASTRENSE PARA ANÁLISE DO FEITO, EM RELAÇÃO À EVENTUAL CONDUTA DE POSSE DE DROGA PARA CONSUMO PESSOAL, DEVENDO CÓPIA DOS AUTOS SEREM ENVIADAS À JUSTIÇA COMUM DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP E, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO PARCIAL DOS AUTOS EM RELAÇÃO AO CRIME DE INGRESSO CLANDESTINO, PREVISTO NO ARTIGO 302 DO CPM, POR NÃO CONSTITUIR O FATO, CRIME MILITAR. EM 22/05/2017 DECORREU O PRAZO DO ARTIGO 518 DO CPPM, SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO DO MPM COM RELAÇÃO À R. DECISÃO DE FLS. 55/56 (DECISÃO DE INCOMPETÊNCIA E DE ARQUIVAMENTO PARCIAL).
Observação:
LM \N

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000113-87.2017.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000113-87.2017.7.02.0202
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM CAMPINAS
Encarregado:
MATEUS BERAQUET COSTA ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
CAMPINAS - SP
Autos Findos:
3027/17 (1020/17)
Decisão:
POR DECISÃO DE 11/09/2017, A MM. JUÍZA-AUDITORA, ACOLHENDO OS MOTIVOS ADUZIDOS PELO MPM, ACOLHEU O REQUERIMENTO MINISTERIAL E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DESTE FEITO. EM 19/09/2017 DECORREU O PRAZO DO ARTIGO 518 DO CPPM, SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO DO MPM COM RELAÇÃO A R. DECISÃO DE FLS. 196/198 (DECISÃO DE ARQUIVAMENTO).
Observação:
JFH - IPL Nº 0510/2014 INSTAURADO NA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM CAMPINAS.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000172-12.2016.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000172-12.2016.7.02.0202
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
DELEGACIA DE POLICIA DE TAUBATÉ/SP (3º D.P)
Encarregado:
DRA. MAURA VALÉRIA BATALHA BRAGA - DELEGADA DE POLÍCIA ( DOUTORA - CIVIL )
Cidade de Origem:
TAUBATÉ - SP
Data do Crime:
07/10/2014
Autos Findos:
1975/17 (720/17)
Decisão:
POR DECISÃO DE 29/06/2017, O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO, ACOLHENDO A MANIFESTAÇÃO DO MPM, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM FULCRO NO ARTIGO 397, "CAPUT", SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 25, AMBOS DO CPPM. EM 07/07/2017 DECORREU O PRAZO DO ARTIGO 518 DO CPPM, SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO DO MPM COM RELAÇÃO A R. DECISÃO DE FLS. 181/183 (DECISÃO DE ARQUIVAMENTO).
Observação:
JDO \NVERSANDO SOBRE SUPOSTO CRIME DE DANO COMETIDO POR MILITARES DO EXÉRCITO BRASILEIRO CONTRA PROPRIEDADE RURAL DE PARTICULAR.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000076-02.2013.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000076-02.2013.7.02.0202
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
JUIZ-AUDITOR
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
13º DISTRITO POLICIAL - CASA VERDE - DECAP
Encarregado:
CELSO GOMES CORRÊA JÚNIOR ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
SÃO PAULO - SP
Autos Findos:
2590/13 (920/13)
Decisão:
POR DECISÃO DE 19/08/13 O MM JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO IP COM FULCRO NO ARTIGO 397, CAPUT DO CPPM.
Observação:
VERSA SOBRE SUPOSTA LESÃO CORPORAL OCORRIDA NO HASP.
Partes
Vítima:
VERA LUCIA DA SILVA BORBA

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000082-09.2013.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000082-09.2013.7.02.0202
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
JUIZ-AUDITOR
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Encarregado:
DR. ULISSES AUGUSTO PASCOLATI JUNIOR ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
SÃO PAULO - SP
Data do Crime:
05/08/2011
Autos Findos:
3213/13 (1120/13)
Decisão:
POR DECISÃO DE 22/10/2013, O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM FULCRO NO ARTIGO 397, "CAPUT", DO CPPM, BEM COMO FOSSE OFICIADA À BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO PARA PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DISCIPLINAR.
Observação:
IP INSTAURADO NO 78 DP, EM FACE DE REQUERIMENTO FORMULADO PELO SGT. RODRIGO BRITO PARA QUE FOSSE APURADA SUPOSTA PRÁTICA POR PARTE DO SGT. SDNEI CUNHA E CB. MARCOS ROGÉRIO PIMENTA BRESSAN DE CRIME CONTRA SUA HONRA.
Partes
Vítima:
RODRIGO BRITO DA COSTA

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000058-44.2014.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000058-44.2014.7.02.0202
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM CRUZEIRO
Encarregado:
JAILTON JOSÉ DOS SANTOS ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
CRUZEIRO - SP
Data do Crime:
13/12/2012
Autos Findos:
2426/14 (920/14)
Decisão:
POR DECISÃO DE 26 DE AGOSTO DE 2014 O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM BSE NO ARTIGO 397 DO CPPM.
Observação:
VERSANDO SOBRE SUPOA OMISSÃO DE SOCORROS A ,MILITAR DA RESERVA DA AERONÚTICA)
Partes
Vítima:
VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA(MIL.DA RES)

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000111-25.2014.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000111-25.2014.7.02.0202
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
5ª DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER
Encarregado:
DRA. MARIA HELENA DO NASCIMENTO ( DOUTORA - CIVIL )
Cidade de Origem:
SÃO PAULO - SP
Data do Crime:
11/04/2011
Decisão:
POR DECISÃO DE 12/05/2015 O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO RECEBEU A DENÚNCIA OFERTADA PELO MPM CONTRA O CIVIL JOÃO ANTÔNIO BERNARDO DE SENNA, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 311 DO CPM.
Observação:
IP ENCAMINHADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA APURAR USO DE IDENTIDADE DO EXÉRCITO FALSA.\\\\N
Partes
Envolvido:
JOÃO ANTÔNIO BERNARDO DE SENNA

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000089-35.2012.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000089-35.2012.7.02.0202
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
DELEGACIA DE POLÍCIA DE ARARAS
Encarregado:
DEL. FRANCISCO PAULO OLIVEIRA LIMA ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
ARARAS - SP
Data do Crime:
04/06/2011
Decisão:
POR DECISÃO DE 09/01/2013, O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO RECEBEU A DENÚNCIA OFERTADA PELO MPM CONTRA OS CIVIS RODRIGO ROSSI E ADRIANO ORLANDO ROSSI, COMO INCURSOS NAS SANÇÕES DO ARTIGO 299, C/C O ARTIGO 9º, INCISO I, E ARTIGO 223, C/C O ARTIGO 9º, INCISO III, LETRA "D", TODOS DO CPM.
Partes
Envolvido:
ADRIANO ORLANDO ROSSI
RODRIGO ROSSI
Vítima:
EDUARDO ALVES GALANTE JÚNIOR
JOÃO PAULO PRONI MENEGUIN
SUBTENENTE LAURIANO PEREIRA DA ROSA

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000023-21.2013.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000023-21.2013.7.02.0202
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
10ª VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL
Encarregado:
DR. MÁRCIO RACHED MILLANI ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
SÃO PAULO - SP
Data do Crime:
27/07/2010
Decisão:
POR DECISÃO DE 25/02/2013, O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE, SUSCITOU O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA E, COMO CONSEQUÊNCIA, DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DO ARTIGO 105, INCISO I, LETRA "D", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EM JULGAMENTO NO STJ DE 04/03/15, FOI EXARADA A SEGUINTE DECISÃO: "ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DO CONFLITO PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DO JUÍZO FEDERAL DA 10ª VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, O SUSCITADO". EM 25/03/15,TRANSITO EM JULGADO.
Observação:
VERSANDO SOBRE DESACATO PRATICADO PELO CIVIL FREDERICO JOSÉ COSTA MINHOTO CONTRA A FUNCIONÁRIA CIVIL MARIZA NUNES TEIXEIRA, PERTENCENTE A JUNTA DE ALISTAMENTO DO SERVIÇO MILITAR LOCALIZADA NO BAIRRO DA LAPA (SÃO PAULO - SP).
Partes
Envolvido:
F. J. C. M.
Vítima:
MARIZA NUNES TEIXEIRA

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000025-59.2011.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000025-59.2011.7.02.0202
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
1ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Cidade de Origem:
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
Data do Crime:
11/11/2010
Autos Findos:
2232/11 (820/11)
Decisão:
EM 22/03/2011, O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO, EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO DO MPM, DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS AO COMANDANTE DA 2ª RM, A FIM DE QUE SEJA JUNTADO AO IPM A SER INSTAURADO NAQUELA OM. EM 09/08/2011, O MM JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM FULCRO NO ART. 397 DO CPPM.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000127-81.2011.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000127-81.2011.7.02.0202
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
4ª AUDITORIA DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
532/12 (320/12)
Decisão:
DETERMINADO O ARQUIVAMENTO, COM FULCRO NO ARTIGO 397, "CAPUT", DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR, EM 03/02/2012.
Observação:
IP Nº 0000236-10.2011.7.01.0401 ENCAMINHADO PELA 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM EM RAZÃO DE ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO CONFORME DECISÃO DE 14/11/11.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000135-58.2011.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000135-58.2011.7.02.0202
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
DELEGACIA DE CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLERÂNCIA
Encarregado:
MARGARETTE BARRETO ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
SÃO PAULO - SP
Autos Findos:
1513/12 (620/12)
Decisão:
POR DECISÃO DE 11/04/2012, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 397, DO CPPM, BEM COMO, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DIRETOR DO HMASP, VISANDO EVENTUAL PUNIÇÃO DISCIPLINAR AOS MILITARES ENVOLVIDOS.