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INQUÉRITO POLICIAL Nº 17/93
Capa do Processo
Número do Feito:
17/93
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
31A. DELEGACIA POLICIAL
Encarregado:
CARLOS HEITOR SANCHES ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
03/05/1992
Autos Findos:
1762/93 (819/93)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 16.07.93, DEFERE O REQUERIMENTO DO MPM E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM FULCRO NO ART. 397 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
A. C. C. 2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Vítima:
AMILDO COSTA COELHO
ANDRE LUIZ DOS SANTOS
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL Nº 28/90
Capa do Processo
Número do Feito:
28/90
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
DESAFORADO DA 1A AUDITORIA DE MARINHA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
03/03/1988
Autos Findos:
215/91 (119/91)
Decisão:
O JUIZ AUDITOR POR DECISAO DE 18.01.91, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO DETERMINANDO APENSCAO DESTES AOS AUTOS DE EXECUCAO DE SENTENCA DO PROCESSO 7/88_7. P/EXIXTENCIA DE ELEMENTOS DE MESMA ORIGEM.
Partes
Envolvido:
E. F. S. 2º SARGENTO / MARINHA
N. R. D. N. E. S. CABO / MARINHA
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL Nº 86/02
Capa do Processo
Número do Feito:
86/02
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
16ª BRIGADA INF SELVA
Encarregado:
SALVADOR BUENO DA SILVA ( CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
TEFÉ - AM
Autos Findos:
1760/02 (1020/02)
Decisão:
EM DECISÃO DE 04/10/02 ESTE JUÍZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM FULCRO NO ART. 153 DO CPPM.
Observação:
ORIUNDO DO IP 24/01, DA AUD. DA 12ª CJM QUE, POR DECISÃO DE 10/07/02, DECLAROU-SE INCOMPETENTE P/ JULGAR O FEITO, JÁ ANTERIORMENTE EM TRÂMITE NA 1ª VC DA COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL - AC.
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL Nº 151/05
Capa do Processo
Número do Feito:
151/05
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL
Cidade de Origem:
SÃO PAULO - SP
Data do Crime:
15/02/2002
Autos Findos:
1384/07 (520/07)
Decisão:
EM DECISÃO DE 20/04/07, ESTE JUÍZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO, C/FULCRO NO ART. 123, INCISO V, C/C ART 125, INCISO V DO CPM.
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000221-20.2015.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000221-20.2015.7.01.0201
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
DELEGACIA DE POLÍCA FEDERAL EM CAMPOS DOS GOYTACAZES
Encarregado:
VINICIUS VENTURINI ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ
Observação:
DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO AO FEITO Nº 187-45.2015.7.01.0201. APENSADOS AOS AUTOS DO IPM ACIMA MENCIONADO JUNTAMENTE COM OS AUTOS DO PQS N.º 178-83.2015.
Partes
Envolvido:
J. C. M. D. S.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000164-65.2016.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000164-65.2016.7.01.0201
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIA PLACIDINA DE AZEVEDO BARBOSA ARAUJO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
MPE-RJ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS
Encarregado:
EDEZIO DE CASTRO RAMOS JUNIOR ( NÃO INFORMADO - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
19/02/2015
Autos Findos:
3201/17 (1120/17)
Decisão:
EM DECISÃO DE 09/10/17 FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO C/FULCRO NO ART. 397 DO CPPM
Observação:
FATO: ACIDENTE DE TRABALHO COM MORTE NO CCFEX E FSJ.\N\NDECLÍNIO DE COMPETÊNCIA - IP Nº 014-07366/2015, 14ª DP - LEBLON
Partes
Vítima:
HUMBERTO CARVALHO NETO

INQUÉRITO POLICIAL Nº 14/01
Capa do Processo
Número do Feito:
14/01
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Encarregado:
LUIZ FELIPE FERREIRA DE SOUZA ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
20/10/2000
Autos Findos:
529/01 (420/01)
Decisão:
EM 14/03/01, JUIZ AUDITOR DETERMINOU ARQUIVAMENTO DO FEITO COM FULCRO NO ART. 397 DO CPPM.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000018-44.2004.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000018-44.2004.7.01.0201
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
REGIMENTO CEL ENYR CONY DOS SANTOS
Encarregado:
GILBERTO FERNANDO DE CHAGAS ( MAJOR - POLICIA MILITAR )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
23/06/2004

INQUÉRITO POLICIAL Nº 90/02
Capa do Processo
Número do Feito:
90/02
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Encarregado:
TALTÍBIO ARÚJO EZEQUIEL DA COSTA ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
22/02/2002
Autos Findos:
1711/02 (1020/02)
Decisão:
EM DECISÃO DE 27/09/02 ESTE JUÍZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM FULCRO NO ART 397 DO CPPM.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 161/07
Capa do Processo
Número do Feito:
161/07
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Encarregado:
CAIO AUGUSTO SALGADO OLIVEIRA ( CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
619/09 (320/09)
Decisão:
EM DECISÃO DE 27/02/09, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, POR FALTA DO CONTIDO NA LETRA "A" DO ART. 30 DO CPPM.
Observação:
FATO: FALSIDADE IDEOLÓGICA REFERENTE A EXAME DE SAÚDE INQUÉRITO ORIGINADO DE DENÚNCIA ANÔNIMA REFERENTE A SUPOSTA FALSIDADE IDEOLÓGICA REFERENTE EXAMES DE SAÚDE REALIZADOS EM MILITAR DIRIGIDA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA EM QUE O JUÍZO FEDERAL DA 5ª VARA CRIMINAL, ACOLHENDO PROMOÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL, DECLINOU COMPETÊNCIA PRA JUSTIÇA MILITAR, E QUE FORAM TOMBADOS NESTA AUDITORIA SOB O NR 161/07.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000141-61.2012.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000141-61.2012.7.01.0201
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
17º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Encarregado:
MARCIO BRAGA ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
3280/12 (1220/12)
Decisão:
POR DECISÃO DE 02/10/12, ESTE JUÍZO, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM FULCRO NO ART. 397, DO CPPM.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000079-84.2013.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000079-84.2013.7.01.0201
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A MULHER - DEAM
Encarregado:
MARTA FERREIRA DOMINGUEZ ( DOUTORA - CIVIL )
Cidade de Origem:
NITEROI - RJ
Data do Crime:
26/11/2012
Decisão:
EM DECISÃO DE 24/04/13 FOI DECLARADA A INCOMPETÊNCIA DA JMU, EM FAVOR DA JUSTIÇA COMUM DA COMARCA DE NITERÓI, C/FULCRO NO ART. 146 DO CPPM.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000083-24.2013.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000083-24.2013.7.01.0201
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL-JUIZADO ESPECI
Encarregado:
PEDRO DE LIMA CASAES ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
02/09/2008
Decisão:
EM DECISÃO DE 14/06/13, ESTE JUÍZO DECLAROU A INCOMPETÊNCIA DA JMU COM FULCRO NO ART. 146 DO CPPM.
Observação:
FATO: FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000065-03.2013.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000065-03.2013.7.01.0201
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL EM NITERÓI
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
11/12/2007
Decisão:
POR DECISÃO DE 19/07/13, ESTE JUÍZO, DECLAROU INCOMPETENTE PAA CONHECER DO FEITO E EM CONSEQUENCIA DETERMINOU A REMESSA PARA A 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM.
Observação:
FATO: RECEBIMENTO INDEVIDO DE PENSÃO. ANEXADO AO IPM Nº 0000139-53.2010.7.01.0301.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000013-36.2015.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000013-36.2015.7.01.0201
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - COMARCA DE ITAPERUNA
Encarregado:
MAURICIO DOS SANTOS GARCIA ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
ITAPERUNA - RJ
Autos Findos:
1518/15 (620/15)
Decisão:
POR DECISÃO EM 05/05/15, ESTE JUÍZO DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM FULCRO NO ART. 397, DO CPPM.
Observação:
DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000238-27.2013.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000238-27.2013.7.01.0201
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM NITERÓI
Encarregado:
BRUNO BASTOS OLIVEIRA ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
NITERÓI - RJ
Data do Crime:
01/11/2010 a 25/11/2011
Decisão:
DENÚNCIA OFERECIDA EM 03/09/2014 E RECEBIDA EM 24/09/2014 CONTRA MARLY ALVES FERNANDES
Observação:
FATO: RECEBIMENTO INDEVIDO DE PENSÃO
Partes
Envolvido:
M. A. F.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000208-55.2014.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000208-55.2014.7.01.0201
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Encarregado:
ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
17/01/2014
Autos Findos:
3405/14 (1220/14)
Decisão:
EM 6.11.2014 DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BASE NO ARTIGO 397, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR.
Observação:
FATO: LESÃO CORPORAL
Partes
Envolvido:
S. D. O.  / AERONÁUTICA
Vítima:
ANTONIO CARLOS SANTOS DE MAGALHÃES

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000039-73.2011.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000039-73.2011.7.01.0201
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
03ªVARA FEDERAL DE NITEROÍ
Cidade de Origem:
NITEROÍ - RJ
Data do Crime:
12/04/1999
Autos Findos:
1824/11 (620/11)
Decisão:
EM DECISÃO DE 6/6/2011 FOI DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE COM BASE NO ARTIGO 123, INCISO I, DO CPM, E DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Observação:
FATO: RECEBIMENTO ILÍCITO DE PENSÃO
Partes
Envolvido:
N. D. S. S.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000092-54.2011.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000092-54.2011.7.01.0201
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
COMARCA DA CAPITAL III JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
26/10/2010 a 26/10/2010
Decisão:
EM DECISÃO DE 4/7/2011 FOI SUSCITADO O CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO105 I "D" EM SUA ÚLTIMA PARTE DA CRFB.
Observação:
FATO: DESOBEDIÊNCIA
Partes
Envolvido:
A. A. S. MAJOR / AERONÁUTICA

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000144-50.2011.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000144-50.2011.7.01.0201
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
JUSTIÇA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
371/12 (320/12)
Decisão:
EM DECISÃO DE 16/12/2011 FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM BASE NO ARTIGO 397 DO CPPM SEM PREJUÍZO DO ARTIGO 25 DO MESMO CÓDEX.
Observação:
FATO: FRAUDE
Partes
Envolvido:
R. D. S. G. 1º SARGENTO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000183-81.2010.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000183-81.2010.7.01.0201
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIA PLACIDINA DE AZEVEDO BARBOSA ARAUJO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1ª DELEGACIA DE POLÍCIA
Encarregado:
CLAUDIO OTERO ASCOLI ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
10/11/2009
Autos Findos:
730/11 (320/11)
Decisão:
EM DESPACHO DE 25/02/11 FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO REFERIDO IP, FACE ARQUIVAMENTO DO FEITO QUE TRAMITOU NA 1ªAUDITORIA DA 1ªCJM.
Observação:
FATO: AMEAÇA
Partes
Vítima:
FABRIZIO JOSE DA SILVA FARIA

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000298-68.2011.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000298-68.2011.7.01.0201
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA CRIMINAL
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
1755/13 (620/13)
Decisão:
POR DECISÃO DE 10/05/13, ESTE JUÍZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS PRSENTES AUTOS, COM FULCRO NO ART. 397, DO CPPM.
Observação:
FATO: AGRESSÃO
Partes
Vítima:
SD TIAGO VIANA FELINTO

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000087-03.2009.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000087-03.2009.7.01.0201
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
EDMUNDO FRANCA DE OLIVEIRA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
123ª DELEGACIA DE POLÍCIA - MACAÉ
Encarregado:
DANIEL J. B. DE MELLO GOMES ( - )
Cidade de Origem:
MACAÉ - RJ
Data do Crime:
29/12/2008 a 29/12/2008
Autos Findos:
1262/10 (520/10)
Decisão:
EM DECISÃO DE 12/04/2010, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM FULCRO NO ART. 397 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
J. W. D. S. M.  / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000107-91.2009.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000107-91.2009.7.01.0201
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
10ª DELEGACIA DE POLÍCIA
Encarregado:
EDUARDO BATISTA FILHO ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
16/07/2007 a 16/07/2007
Decisão:
EM DECISÃO DE 12/02/2010, FOI DECLARADA A INCOMPETÊNCIA DA JMU.
Observação:
DESACATO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -
Partes
Envolvido:
C. F. T. L.
Vítima:
LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOSA

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000139-62.2010.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000139-62.2010.7.01.0201
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
37ª DELEGACIA DE POLÍCIA
Encarregado:
PAULO ROBERTO MENDES JUNIOR ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
24/05/2010
Autos Findos:
2750/10 (1020/10)
Decisão:
EM DECISÃO DE 23/09/10, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, C/FULCRO NO ART. 397 DO CPPM, SEM PREJUÍZO DO ART. 25 DO MESMO CÓDEX.
Observação:
FATO: FURTO EM RESIDÊNCIA
Partes
Vítima:
ALEXANDRE DOS SANTOS NASCIMENTO