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INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000001-25.2002.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-25.2002.7.03.0103
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Situação:
ANEXADO
Origem:
6ª DELEGACIA DE POLÍCIA
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
08/10/2001
Observação:
EM 15/04/2002 J-AUD SUBST. DETERMINOU JUNTADA DOS AUTOS AO IPM 11/02, CONFORME REQUER MPM. EM 16/04/2002, AUTOS FORAM APENSADOS AOS AUTOS DO IPM 11/02.
Partes
Envolvido:
F. P. D. L.
J. M.
Vítima:
JADER DIONÍZIO CORREA SENNA
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL Nº 26/02
Capa do Processo
Número do Feito:
26/02
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCEU ALVES DOS SANTOS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Encarregado:
ELTON ROBERTO MANZKE ( - )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Autos Findos:
1477/02 (920/02)
Decisão:
EM 19/08/2002, J-AUD. ACOLHE PEDIDO DE ARQUIVAMENTO COM BASE NO ARTIGO 397 DO CPPM E DEFERE SOLICITAÇÃO DE REMESSA DE CÓPIA DOS AUTOS À 2A AUDITORIA DA 3A CJM, DAS PEÇAS INDICADAS PELO MPM.
Observação:
ENCARREGADO: DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL ORIUNDO DO IP 598/01 DA POLÍCIA FEDERAL EM 20.03.2002, JUIZA-FEDERAL DECLINOU DA COMPETÊNCIA E DETERMINOU REMESSA DOS AUTOS A ESTA JUSTIÇA MILITAR FEDERAL E REMESSA DE CÓPIA INTEGRAL À JUSTIÇA ESTADUAL DE PORTO ALEGRE, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 79, I DO CPP.
Partes
Envolvido:
J. D. G. F.
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 26/09
Capa do Processo
Número do Feito:
26/09
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
JUSTIÇA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
Encarregado:
ANDERSON SPIERS ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
30/03/2008
Autos Findos:
2505/09 (920/09)
Decisão:
EM 03/08/2009, MM J-AUD SUBST DEFERE PEDIDO DE ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART. 30 DO CPPM, POR VERIFICAR QUE A ALEGADA AGRESSÃO NÃO RESTOU DEMONSTRADA, NÃO HAVENDO QUALQUER INDÍCIO DA MATERIALIDADE DO FATO E NOS TERMOS DO ART. 397, "CAPUT" DO CPPM, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO ART. 25 DO CPPM.
Observação:
ASSUNTO: 'ABORDAGEM E DETENÇÃO DE GRUPO DE JOVENS VINHAM CORRENDO PELA RUA BENTO MARTINS EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA DE RECENTE ROUBO DE CELULAR, QUE EFETIVAMENTE FOI ENCONTRADO COM UM DOS INTEGRANTES DO GRUPO, QUE ALEGOU TER SIDO AGREDIDO'.
Partes
Envolvido:
HUDSON MACIEL SILVA
TIAGO NUNES WACHHOLZ
Vítima:
ROBSON MOREIRA DA SILVA
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000073-60.2012.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000073-60.2012.7.03.0103
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
POSTO POLICIAL DO HPS
Encarregado:
LIEGE MACHADO PEREIRA ( DOUTORA - CIVIL )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
07/02/2012
Autos Findos:
3060/12 (1120/12)
Decisão:
EM 22/10/2012, MM J-AUD DEFERE PEDIDO DE ARQUIVAMENTO, COM BASE NO ART. 397 DO CPPM, POR INEXISTIR JUSTIFICATIVA PARA A INSTAURAÇÃO DE AÇÃO PENAL, QUANDO EM ANÁLISE SUPERFICIAL QUE O MOMENTO REQUER, SE PERCEBE QUE O CASO SERÁ MELHOR RESOLVIDO SOB A LUZ DO REGULAMENTO DISCIPLINAR.
Observação:
IP 44/12 PRFS ASSUNTO: 'VÍTIMA ESTAVA DORMINDO E FOI ACORDADO COM UM RODO POR DOIS SDS, NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MILITAR' APENSO 1: CORREIÇÃO PARCIAL ( DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA DECISÃO DE JUIZ DE DIREITO DA 2ª AUDITORIA DA JM ESTADUAL)
Partes
Vítima:
JADER SALTON SOARES
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000114-90.2013.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000114-90.2013.7.03.0103
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
3° JUÍZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FORO CENTRAL PORTO ALEGRE
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
01/03/2013
Decisão:
POR DECISÃO, DE 07/01/2014, FOI ACOLHIDA A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA FORULADA PELO MPM E DECLINADA A COMPETÊNCIA PARA ANÁLISE DOS FATOS PARA A JUSTIÇA ESTADUAL - 3° JUÍZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS. BASE LEGAL ART. 149 E 398 DO CPPM.
Observação:
IP 64/13 - SUBS.
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000139-06.2013.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000139-06.2013.7.03.0103
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM
Encarregado:
DEL. VILSON DOS S. DOMINGUES ( - )
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Autos Findos:
1627/14 (620/14)
Decisão:
IPM ARQUIVADO POR DECISÃO, DESTE JUÍZO, DE 30/05/2014, C/ FUND. NO ART. 397 DO CPPM.
Observação:
IPM 80/13 - SUBS
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000127-55.2014.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000127-55.2014.7.03.0103
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
DELEGACIA DE REPRESSÃO A CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / PF
Encarregado:
CLEBERSON ALMINHANA ( - )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
21/05/2014
Decisão:
POR DECISÃO, DESTE JUÍZO, DE 11/11/2014, FOI DECLARADA A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO P/ APRECIAR O FATO, SUSCITADO O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA PERANTE O STJ, COM BASE NO ART. 112, I, "B" DO CCPM C/C O ART. 105, I, "D" DA CF. POR DECISÃO, DO STJ, DE 11/03/2015, FOI DECLARADA COMPETENTE O JUÍZO FEDERAL 11/A DE PORTO ALEGRE.
Observação:
PI 71/14 - SUBS ASSUNTO: DANO A PRÉDIO

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000035-43.2015.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000035-43.2015.7.03.0103
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ANEXADO
Origem:
DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL
Encarregado:
MARCO AURÉLIO SCHALMES DA SILVA ( - )
Cidade de Origem:
BUTIÁ - RS
Data do Crime:
08/10/2011 a 08/10/2011
Observação:
IP 19/15 - AAG ASSUNTO: INCÊDIO OCORRIDO NO CAMPO DE INSTRUÇÃO DE BUTIÁ

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000037-13.2015.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000037-13.2015.7.03.0103
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
VARA DO JUÍZADO ESPECIAL CRIMINAL DE RIO GRANDE
Cidade de Origem:
RIO GRANDE - RS
Decisão:
POR DECISÃO, DESTE JUÍZO, DE 25/05/2015, FOI DECLINADA A COMPETÊNCIA P/ A 2ª AUD. DA 3ª CJM. BASE LEGAL : ARTS. 146 E 147 DO CPPM.
Observação:
IP 21/15 - AAG

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000002-82.2017.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000002-82.2017.7.03.0103
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
ARSENAL DE GUERRA GENERAL CÂMARA
Encarregado:
MARCELO DE OLIVEIRA VIOLATO ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
GENERAL CÂMARA - RS
Autos Findos:
1074/17 (420/17)
Decisão:
POR DECISÃO, DESTE JUÍZO, DE 24/03/2017, ACOLHE-SE O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO EFETUADO PELO MPM, VISTO QUE A FALSIDADE GROSSEIRA (FL. 15), SEM APTIDÃO DE ENGANAR, DESCONFIGURA O CRIME DE FALSO, SALIENTANDO-SE QUE O ATESTADO NÃO GEROU EFEITOS, UMA VEZ QUE, DE IMEDIATO, FOI CONSTATADA A ADULTERAÇÃO DO DOCUMENTO. BASE LEGAL: ART. 397 DO CPPM
Observação:
ASSUNTO : FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Envolvido:
G. A. M. R. SOLDADO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000072-36.2016.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000072-36.2016.7.03.0103
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
POLICIA FEDERAL
Encarregado:
ALDRONEI ANTONIO PACHECO RODRIGUES ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
22/04/2009 a 22/04/2009
Observação:
PI 19/16 - NMS. DISTRIBUÍDO POR COMPENSAÇÃO AO IPM Nº 71.51.2016.7.03.0103.\N\NAPENSO I : AUTOS FÍSICOS DO IP 0546/2009, CONTENDO 02 (DOIS) VOLUMES E MÍDIAS – 03 (TRÊS) DVDS E 01 (UM) PEN DRIVE; APENSO 2: APENSO I DO IPL Nº 546/09, COM 02 (DOIS) VOLUMES; APENSO 3: APENSO II DO IPL Nº 0546/2009, COM 01 (UM) VOLUME; APENSO 4: APENSO III DO IPL Nº 0546/2009, COM 01 (UM) VOLUME; APENSO 5: APENSO IV DO IPL Nº 0546/2009, COM 01 (UM) VOLUME E 04 (QUATRO) MÍDIAS – 03 (TRÊS) MÍDAS DE ÁUDIO E 01 (UM) DVD; APENSO 6: APENSO V DO IPL Nº 0546/2009, COM 02 (DOIS) VOLUME; APENSO 7: APENSO VI DO IPL Nº 0546/2009; APENSO 8: APENSO V DO IPL Nº 0546/2009, COM 01 (UM) VOLUME COM 01 (UM) VOLUME E 01(UMA) MÍDIA – 01 DVD; APENSO 9: 01( UMA) MÍDIA – 01 DVD – CONTENDO CÓPIA DIGITALIZADA DO IPL Nº 0546/2009. APENSO 10: PQS 104-41.2016.7.03.0103; APENSO 11 : MATERIAL ENCAMINHADO PELA POLÍCIA FEDERAL.\N
Partes
Envolvido:
CLODOMIRO PEREIRA MARQUES

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000088-92.2013.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000088-92.2013.7.03.0103
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
JUÍZADO ESPECIAL CRIMINAL COMARCA DE CANOAS
Cidade de Origem:
CANOAS - RS
Data do Crime:
14/07/2010
Autos Findos:
2229/15 (820/15)
Decisão:
DENÚNCIA RECEBIDA EM 28/10/13.
Observação:
IP 42/13 SUB

INQUÉRITO POLICIAL Nº 67/04
Capa do Processo
Número do Feito:
67/04
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Encarregado:
NESTOR VITOR MUGNOL ( SEGUNDO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
CAXIAS DO SUL - RS
Data do Crime:
24/06/2004
Decisão:
EM 24/09/2004, J-AUD ACFOLHE PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO MPM, O FAZ COM SUPORTE NO ARTIGO 397 DO CPPM.
Observação:
TRATA-SE DE SINDICÃNCIA

INQUÉRITO POLICIAL Nº 44/06
Capa do Processo
Número do Feito:
44/06
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
16º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Encarregado:
MARCELO BATISTA COSTA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Data do Crime:
04/07/2006
Autos Findos:
2853/06 (1020/06)
Decisão:
EM 06/09/2006, J-AUD SUBST DEFERE PEDIDO DE ARQUIVAMENTO, VISTO TRATAR-SE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VEÍCULO COVIL E VIATURA MILITAR NO DESEMPENHO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 40/06
Capa do Processo
Número do Feito:
40/06
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
20º DISTRITO POLICIAL
Encarregado:
FABIO MOTTA LOPES ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
12/10/2004
Autos Findos:
2626/06 (920/06)
Decisão:
EM 23/08/2006, J-AUD SUBST DEFERE PEDIDO DE ARQUIVAMENTO, DE VEZ QUE JÁ HOUVE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL SOBRE A MESMA MATÉRIA, NOS AUTOS DO IPM 101/04.
Observação:
CONSTAM OS AUTOS DO IPM 101/04 NESTE JUÍZO.APENSADOS EM 2 VOLUMES AOS PRESENTES.
Partes
Suicida:
ANILTO DE MOURA FLORES

INQUÉRITO POLICIAL Nº 15/08
Capa do Processo
Número do Feito:
15/08
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
3º B COM
Encarregado:
SERGIO FERNANDES REINERT DE LIMA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
17/10/2007
Autos Findos:
709/08 (320/08)
Decisão:
EM 03/03/3008, EXMº J-AUD DEFERE PEDIDO DE ARQUIVAMENTO, COM BASE NO ART. 397 DO CPPM, TENDO EM VISTA QUE O ACIDENTE RESULTOU EM LESÕES CORPORAIS NA CIVIL ROSÂNGELA MENEZES MATHIAS EM DECORRÊNCIA DO SEU PRÓPRIO COMPORTAMENTO DESATENCIOSO AO ATRAVESSAR A PISTA DE ROLAMENTO ENTRE VEÍCULOS.
Observação:
FATO: ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VIATURA COM VÍTIMA.
Partes
Vítima:
ROSANGELA MENEZES MATHIASCAPITÃO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL Nº 26/08
Capa do Processo
Número do Feito:
26/08
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
3ª DP DISTRITAL
Encarregado:
GERSON MELLO ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
19/12/2005
Autos Findos:
2227/08 (720/08)
Decisão:
EM 11/07/2008, EXMº J-AUD DEFERE PEDIDO DE ARQUIVAMENTO, COM BASE NO ART. 397 DO CPPM, POR CONCORDAR COM A POSIÇÃO DO MPM, ENTENDENDO QUE, APÓS ANÁLISE DOS AUTOS, NÃO EXISTEM ELEMENTOS QUE INDIQUEM A OCORRÊNCIA DE CULPA POR PARTE DOS MÉDICOS QUE ATENDERAM A ANTENOR MACHADO CARDOZO, PACIENTE DO HGEPA.
Observação:
ASSUNTO: 'PACIENTE VÍTIMA DE AVC, SENDO QUE O MESMO FORMOU UMA "ESCARA" NA REGIÃO SACRA, A QUAL A FAMÍLIA ALEGA QUE FOI OCASIONADA POR FALHAS NA ASSISTÊNCIA MÉDICA NO INTERIOR DO HGEPA.'
Partes
Vítima:
ANTENOR MACHADO CARDOZO

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000024-87.2010.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000024-87.2010.7.03.0103
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
2ª VARA CRIME E JE CRIME FORO REGIONAL PARTENON - 13ª DP
Encarregado:
WALTER WAIGNER DA SILVA GOMES ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
21/05/2009
Autos Findos:
1330/10 (520/10)
Decisão:
EM 22/04/2010, MM J-AUD SUBST DEFERE PEDIDO DE ARQUIVAMENTO, COM BASE NO ART. 397 DO CPPM,M POR ENTENDER PELA ATIPICIDADE DO FATO, VEZ QUE NÃO RESTOU EVIDÊNCIA DA INTENÇÃO DO CIVIL DE INGRESSAR NA ÁREA MILITAR PARA PROVOCAR ALGUM DANO.
Observação:
IP 08/10 ASSUNTO:"VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO" OCORRÊNCIA POLICIAL 100313/2009/5605
Partes
Envolvido:
E. D. S. M.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000024-24.2009.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000024-24.2009.7.03.0103
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
3ª DELEGACIA DE POLÍCIA DISTRITAL
Encarregado:
CLEBER MOURA FERREIRA ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
18/06/2008
Autos Findos:
396/10 (320/10)
Decisão:
EM 29/01/2010, MM J-AUD DEFERE PEDIDO DE ARQUIVAMENTO, POIS A PROVA TRAZIDA AOS AUTOS DEMONSTRA QUE O FATOR DESENCADEADOR DO RESULTADO PARTIU DO PRÓPRIO ATO DA VÍTIMA, AO SE LEVANTAR DESACOMPANHADA, NÃO SE VISUALIZANDO CONDUTA CULPOSA POR PARTE DO GRUPO DE MÉDICOS QUE A ATENDEU. BASE LEGAL: ART. 397 DO CPPM.
Observação:
IP INSTAURADO PARA APURAR FALECIMENTO DE PENSIONISTA IP 34/09
Partes
Vítima:
ZAIDA CARVALHO DA SILVEIRA

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000094-07.2010.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000094-07.2010.7.03.0103
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
COMARCA DE BENTO GONÇALVES
Encarregado:
FERNANDA GHIRINGHELLI DE AZEVEDO ( DOUTORA - CIVIL )
Cidade de Origem:
BENTO GONÇALVES - RS
Data do Crime:
22/01/2007
Autos Findos:
2258/10 (820/10)
Decisão:
EM 05/08/2010, MM J-AUD DEFERE PEDIDO DE ARQUIVAMENTO, COM BASE NO ART. 397 DO CPPM, POR ENTENDER QUE INEXISTE JUSTIFICATIVA PARA INSTAURAÇÃO DE UMA AÇÃO PENAL, COM MOVIMENTO DE TODA UMA MÁQUINA JUDICIÁRIA, PARA TRATAR DE PRETENSO CRIME SEM VIOLÊNCIA E GERADOR DE PREJUÍZO DE R$ 279,43, POIS UMA ANÁLISE SUPERFICIAL QUE O MOMENTO REQUER, JÁ SE PERCEBE QUE O CASO SERIA MELHOR RESOLVIDO SOB A LUZ DO REGULAMENTO DISCIPLINAR.
Observação:
IP 41/10 ASSUNTO: "FURTO DE CARTÃO DE CRÉDITO DO BANCO DO BRASIL, NAS DEPENDÊNCIAS DO 6º B CON DIV"
Partes
Envolvido:
S. P.
Vítima:
LOGAN MUNARI BALSAN

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000023-39.2009.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000023-39.2009.7.03.0103
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
10ªDELEGACIA DE POLICIA - POLÍCIA CIVIL - PORTO ALEGRE
Encarregado:
ABÍLIO OL,AVO ANDREOLI PEREIRA ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
03/11/2007
Decisão:
EM 05/06/2009, MM J-AUD MANTÉM DECISÃO DE 29/04/2008, EM AUTOS DO IPM 16/08, POR TRATAR-SE DE OCORRÊNCIA DE PRETENSO CRIME DE FALSIDADE IDEOLÓGICA, PREVISTO NO ART. 299 DO CÓDIGO PENAL A SER DIRIMIDO PELA J.COMUM; EM CONSEQUÊNCIA, COM BASE NO ART. 113, "C", DO CPPM, SUSCITA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, DEVENDO SER RESOLVIDO PELO STJ, CONFORME MANDAMENTO DO ART. 105, I, "D" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Observação:
IPM 31/09 AAG
Partes
Envolvido:
R. D. M. R. 3º SARGENTO / EXÉRCITO
W. A. R. C. SOLDADO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL Nº 76/08
Capa do Processo
Número do Feito:
76/08
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
SECRETARIA DE SEGURANÇA - 3ª DELEGACIA DE POLÍCIA
Encarregado:
EDUARDO BOCHI DE SALLES ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
29/06/2006
Autos Findos:
248/09 (120/09)
Decisão:
EM 12/12/2008, MM J-AUD DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE DE TIAGO DE LIMA RODRIGUES EM FACE DA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, UMA VEZ QUE TRANSCORRIDO PRAZO SUPERIOR A DOIS ANOS ENTRE A DATA DO CRIME (EM TESE, DE INJÚRIA E A DATA ATUAL, SENDO QUE O DELITO TEM PENA MÁXIMA PREVISTA NO ART. 216 DO CPM INFERIOR A UM ANO. BASE NO ART 123, IV C/C ART 125, VII, AMBOS DO CPM.
Observação:
IP ORIGINÁRIO DE QUEIXA-CRIME. NO ACÓRDÃO 70022522569 - POR UNANIMIDADE, ANULARAM, EM 21/05/2008, OS ATOS PRATICADOS E DECLINARAM DA COMPETÊNCIA PARA A EGRÉGIA JUSTIÇA MILITAR.
Partes
Envolvido:
T. D. L. R. SOLDADO / EXÉRCITO
Vítima:
LUIZ ALBERTO AJARDO SALAZAR

INQUÉRITO POLICIAL Nº 78/08
Capa do Processo
Número do Feito:
78/08
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
TIRBUNAL REGIONAL FEDERAL - 4ª REGIÃO
Encarregado:
DR. VILSON S. DOMINGUES ( - )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
20/01/2005
Autos Findos:
305/09 (220/09)
Decisão:
EM 08/01/2009, MM J-AUD DEFERE PEDIDO DE ARQUIVAMENTO PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, ACRESCENTANDO-SE QUE A MÍNIMA OFENSIVIDADE DA CONDUTA, A AUSÊNCIA DE PERICULOSIDADE E A INEXPRESSIVIDADE DA LESÃO JURÍDICA NÃO JUSTIFICAM O DESENCADEAMENTO DA AÇÃO PENAL EM FACE DE PRINCÍPIO DE INSIGNIFICÂNCIA.
Observação:
IP, TRATANDO DE PESCA EM LOCAL (AÇUDE) NO INTERIOR DO CAMPO DE INSTRUÇÃO DO EXÉRCITO EM BUTIÁ-RS, PROVENIENTE DA 4ª REGIÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA FEDERAL Nº 2008.71.00.004604-0/RS, ONDE FOI DECIDIDO, PELA MM JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA DA VARA FEDERAL AMBIENTAL, AGRÁRIA E RESIDUAL DE PORTO ALEGRE, EM 29/10/2008 PELO ARQUIVAMENTO EM RELAÇÃO AO ARTIGO 34 DA LEI Nº 9.605/98 SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO CPP. E DETERMINADO A REMESSA DOS AUTOS A ESTA JUSTIÇA MILITAR.
Partes
Envolvido:
R. S. V.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000029-12.2010.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000029-12.2010.7.03.0103
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
1ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE SÃO LEOPOLDO
Encarregado:
RAQUEL MACHADO PEIXOTO ( DOUTORA - CIVIL )
Cidade de Origem:
SÃO LEOPOLDO - RS
Data do Crime:
19/01/2009
Autos Findos:
1203/10 (520/10)
Decisão:
EM 23/04/2010, MM J-AUD CONCORDA COM O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, VEZ QUE A LESÃO NÃO FICOU MATERIALIZADA EM LAUDO, QUE FOI DE NATUREZA LEVÍSSIMA, MENCIONADO O ART. 209, § 6º DO CPM, CITADO OS PRINCÍPIOS DA INSIGNIFICÂNCIA, RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. BASE LEGAL: ART. 397 DO CPPM.
Observação:
ASSUNTO: 'TERMO CIRCUNSTANCIADO RELATIVO A CHUTE E TAPA DESFERIDOS POR UM SOLDADO EM OUTRO SOLDADO, EM AÁREA MILITAR".
Partes
Envolvido:
G. R. D. O.
Vítima:
VENISIO PEREIRA WICHMANN

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000036-67.2011.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000036-67.2011.7.03.0103
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
PAULO ROBERTO DE FREITAS SILVA
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
POLÍCIA CIVIL - 2ª VARA CRIME E JE CRIME DO FORO REG. DO PAR
Encarregado:
ELISANGELA MELO REGHELIN ( DOUTORA - CIVIL )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
28/10/2010
Autos Findos:
817/11 (320/11)
Decisão:
EM 11 MAR 2011, JUIZ-AUDITOR DEFERE O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO. BASE LEGAL, ART. 397 DO CPPPM.
Observação:
IP 23/11 AAG ASSUNTO:"AGRESSÃO EM COLEGA DE FARDA" (TAPA E SOCO NO ROSTO)
Partes
Envolvido:
P. V. D. A. F. 1º SARGENTO / EXÉRCITO
Vítima:
MAICON LUIS BRENTANO