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INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000051-62.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000051-62.2025.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
25/02/2025 11:18:02
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
POLICIA CIVIL
Investigado:
GABRIEL GALLO CIRILLO
GILBERTO DE FREITAS JUNIOR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000010-95.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000010-95.2025.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
14/01/2025 12:55:45
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA
Partes
Autoridade delegada:
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
POLICIA CIVIL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LUIZ ANTONIO CAZOLARI DE SOUZA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
RAFAELA FAUSTINO PRADO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Comandante:
MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000233-82.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000233-82.2024.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
29/08/2024 15:39:30
Situação:
SUSP/SOBR-CONFL.COMPETÊNCIA
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, § 6º, CPM - LESÃO LEVÍSSIMA
Partes
Autoridade delegada:
POLICIA CIVIL
Investigado:
ITTALO RODRIGUES FARIA
TARCISIO MENDONÇA DE CARVALHO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000111-69.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000111-69.2024.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
19/04/2024 10:01:34
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Autoridade delegada:
POLICIA FEDERAL
Interessado:
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
JOSÉ BARBOSA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CAMILLA CABRAL DE OLIVEIRA
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
JOÃO ANDRE FERREIRA LIMA
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
MARINA MANCILHA CARVALHO DOS SANTOS
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
SIDNEY FERREIRA MENDES JUNIOR
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000054-51.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000054-51.2024.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
23/02/2024 07:53:15
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A VIDA,INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO A SUICÍDIO
Partes
Autoridade delegada:
POLICIA CIVIL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
RODRIGO ARAUJO DA SILVA
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000042-37.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000042-37.2024.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
15/02/2024 14:35:01
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Autoridade delegada:
POLICIA FEDERAL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000182-08.2023.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000182-08.2023.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
15/09/2023 14:02:35
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
Partes
Autoridade delegada:
POLICIA CIVIL
Interessado:
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
JOSE EDUARDO BERNARDES DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JOÃO ANDRE FERREIRA LIMA
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
SAMIRA TOLEDO CASEIRO
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
HELENA MERCES CLARET DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000140-56.2023.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000140-56.2023.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
18/07/2023 13:28:05
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Autoridade delegada:
POLICIA FEDERAL
Investigado:
DOUGLAS RODRIGUES GOMES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000115-43.2023.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000115-43.2023.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
14/06/2023 12:40:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Interessado:
POLICIA CIVIL
Investigado:
ADRIANO WAGNER DA COSTA
DARCI PRIMO SILVEIRA
HUGO RODRIGO DE OLIVEIRA
IRINEU FERRAZ CARVALHO
JORGE PEDRO DE OLIVEIRA
LEOPOLDO CAVALLARI
MANOEL DE JESUS
MARCO ANTONIO MEIRELES GONÇALVES
NOEMI DOS SANTOS NEVES
RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS
RONIVON DOS SANTOS MUNIZ
WANDERSON SOARES BRANDÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
GERSON FERNANDES TUDISCO JUNIOR
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL N.º 0000127-80.2017.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000127-80.2017.7.02.0102
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
14/09/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
POLICIA CIVIL
Investigado:
JOSÉ EDINALDO DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA
JOSÉ EDINALDO DA SILVA
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000086-41.2016.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000086-41.2016.7.02.0202
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ANEXADO
Origem:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO
Encarregado:
MARCELO ROIZENBLIT ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
SÃO PAULO - SP
Data do Crime:
01/01/2008 a 31/12/2009
Observação:
ANEXADO AO IPM 22-11.2014.7.02.0102
Partes
Envolvido:
C. A. D. S. F. P.  / EXÉRCITO
J. A. S. R. CORONEL / EXÉRCITO
J. L. T. F. SUBTENENTE / EXÉRCITO
M. P. D. R.  / EXÉRCITO
R. C. V. B. MAJOR / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000151-45.2016.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000151-45.2016.7.02.0102
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM SOROCABA/SP
Encarregado:
MARCEL ANTÔNIO NEME ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
SOROCABA - SP
Data do Crime:
08/04/2015
Decisão:
DECLARADA A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO, PARA PROCESSAR E JULGAR OS FATOS OBJETOS DA PRESENTE INQUISA, DEVENDO OS AUTOS SEREM ENCAMINHADOS AO JUÍZO CONSTITUCIONAL NATURAL, QUAL SEJA, À 3ª VARA FEDERAL DE SOROCABA/SP.
Observação:
FUNC HYUNG

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000171-02.2017.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000171-02.2017.7.02.0102
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM ARARAQUARA
Encarregado:
LUCIANE SPADOTO ALVES ( DOUTORA - CIVIL )
Cidade de Origem:
ARARAQUARA - SP
Data do Crime:
01/01/2015
Autos Findos:
129/18 (120/18)
Decisão:
DECISÃO DE 09/01/2018 DETERMINOU O ARQUIVAMENTO.
Observação:
VERSANDO DOBRE FALSIFICAÇÃO DE CHA, EM TESE. IRANI

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000165-29.2016.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000165-29.2016.7.02.0102
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1º D. P. DE OSASCO/SP
Encarregado:
DR PAULO CESAR RAMOS POLI - DELEGADO DE POLÍCIA ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
OSASCO - SP
Data do Crime:
02/01/2016
Autos Findos:
3523/16 (1220/16)
Observação:
FUNC. JOÃO
Partes
Vítima:
REGINALDO PEREIRA BARBOSA

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000027-28.2017.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000027-28.2017.7.02.0102
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
4º DISTRITO POLICIAL DE CAMPINAS
Encarregado:
ALESSANDRO MARQUES VASQUES ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
CAMPINAS - SP
Data do Crime:
24/11/2016
Decisão:
REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO 5º OFÍCIO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, LOCALIZADO NA CIDADE DE CAMPINAS-SP, ACOMPANHADOS DOS OBJETOS ANEXOS DESCRITOS NA CERTIDÃO DE FL. 79, CONFORME DECISÃO DO E. STJ NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA, QUE DECLAROU A JUSTIÇA ESTADUAL COMO COMPETENTE, EM 06/09/17 [CC 153662 / SP (2017 / 0192435-2)]
Observação:
IRANI
Partes
Envolvido:
F. J. D. S.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 35/98
Capa do Processo
Número do Feito:
35/98
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
MARILENA DA SILVA BITTENCOURT
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
DEL DE POL DO METROPOLITANO
Encarregado:
ALEXANDRE CORREA SAMPAIO ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
SAO PAULO - SP
Data do Crime:
22/12/1997
Autos Findos:
263/00 (220/00)
Decisão:
JUIZ AUDITOR, POR DECISAO DE 17/02/00, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM FULCRO NO ART. 397 DO CPPM.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 43/04
Capa do Processo
Número do Feito:
43/04
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
CIAVEX
Cidade de Origem:
TAUBATÉ - SP
Data do Crime:
28/04/2004
Autos Findos:
2402/04 (1220/04)
Decisão:
POR DECISÃO DE 19/11/2004,JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA DETERMINOU O ARQUIVA- MENTO DOS AUTOS, COM BASE NO QUE DISPÕE O ARTIGO 397 DO CÓDIGO DE PROCE- CESSO PENAL MILITAR.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 4/04
Capa do Processo
Número do Feito:
4/04
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
2ª RM
Cidade de Origem:
SÃO PAULO - SP
Data do Crime:
08/11/2003
Decisão:
POR DECISÃO DE 11/03/2004 A JUÍZA-AUDITORA DECLAROU INCOMPETENTE A JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO, SOB A ÉGIDE DO ART. 125,§ 4º, DA CF.REMETENDO-SE OS AUTOS À JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL-SP.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 54/00
Capa do Processo
Número do Feito:
54/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
ELEONORA SALLES DE CAMPOS BORGES
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
Encarregado:
JOSÉ ELIAS MATIELI ( CORONEL - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
SÃO PAULO - SP
Data do Crime:
06/01/1999
Autos Findos:
854/01 (520/01)
Decisão:
EM 25/04/01, JUÍZA AUDITORA DETERMINOU ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, FULCRO NO ART. 397 DO CPPM.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000003-20.2005.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000003-20.2005.7.02.0102
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ANEXADO
Origem:
DP DE CAÇAPAVA/SP
Encarregado:
FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA ( - )
Cidade de Origem:
CAÇAPAVA - SP
Data do Crime:
19/01/2005

INQUÉRITO POLICIAL Nº 91/07
Capa do Processo
Número do Feito:
91/07
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Cidade de Origem:
SÃO VICENTE - SP
Data do Crime:
05/12/2006 a 05/12/2006
Autos Findos:
2628/07 (920/07)
Decisão:
POR DECISÃO DE 15/08/2007, A JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM FULCRO NO ARTIGO 397 DO CPPM.
Observação:
(OBS.FUNCIONÁRIO HYUNG) ESC / EX.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000031-46.2009.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000031-46.2009.7.02.0102
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ-DISTR.3767,02/07/09.
Encarregado:
IVAIR MARTINHO GRAÇA ( TERCEIRO-SARGENTO - MARINHA )
Cidade de Origem:
BARRA BONITA - SP
Data do Crime:
23/11/2006 a 23/11/2006
Autos Findos:
1946/10 (720/10)
Decisão:
POR DECISÃO DE 08.07.10, FORAM ACOLHIDOS OS JUDICIOSOS FUNDAMENTOS APRESENTADOS ELO ÓRGÃO DO MPM, QUE PASSAM A INTEGRAR A PRESENTE DECISÃO, PARA DEFERIR O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE IPM, QUE ORA DETERMINA, EM CONFORMIDADE COM A REGRA INSERTA NO ART. 397, DO CPPM, RESSALVADA A POSSIBILIDADE DE SER INTENTADA A AÇÃO PENAL MILITAR, DIANTE DE NOVAS PROVAS QUE A JUSTIFIQUEM, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 25, DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL (SÚMULA 524 DO STF).
Observação:
(OBS.FUNC.PAULA/MARIAJOSÉ) ESC / MAR / DISTR.3767,02/07/09. PARA APURAR, FURTO DE: NOTEBOOK/LAPTOP, VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS, DO INTERIOR DA VIATURA DA MARINHA.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000064-02.2010.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000064-02.2010.7.02.0102
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
3ªVARA CRIMINAL DA COMARCA DE TAUBATÉ
Cidade de Origem:
TAUBATÉ - SP
Decisão:
POR DECISÃO DE 27.07.10, DIANTE DOS FUNDAMENTOS APRESENTADOS PELO MPM, QUE PASSAM A INTEGRAR A PRESENTE DECISÃO, É DECLARADA A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO PARA A PRECIAR OS FATOS OBJETOS DO PRESENTE IP E REPRESENTA AO STJ, PARA SUSCITAR O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, ENTRE ESTE JUÍZO DA 1ª AUD. MILITAR DA UNIÃO DA 2ª CJM E O MM. JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DE TAUBATÉ/SP, NA FORMA DOS ARTS. 112, I, "B" E 113, "C", AMBOS DO CPPM, C/C O ART. 105, I, "D", IN FINE, DA CF, DETERMINANDO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO EG. STJ, NA FORMA DO ART. 114, IN FINE, DO CPPM, A QUEM CABERÁ ANALISAR A HIPÓTESE E DECIDIR QUANTO AO JUÍZO COMPETENTE PARA APRECIAÇÃO DO FEITO.
Observação:
(FUNC. Mª JOSÉ) TAF IP INSTAURADO PARA APURAR FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO - CNH

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000079-68.2010.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000079-68.2010.7.02.0102
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
5ª VARA FEDERAL CRIMINAL DE SÃO PAULO
Cidade de Origem:
SÃO PAULO - SP
Decisão:
DECLARA A INCOMPETÊNCIA DA 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM, NA FORMA DO ART 147 C/C ART 85, I, "A", AMBOS DO CPPM, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS À 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM.
Observação:
FUNC HYUNG - TAF- ORIGEM: 3ª VARA CRIMINAL DE SP (JUSTIÇA FEDERAL)

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000037-82.2011.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000037-82.2011.7.02.0102
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL EM SANTOS
Encarregado:
MICHEL ISSA ABRAÇOS - DELEGADO POL. FED. ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
SANTOS - SP
Data do Crime:
17/04/2010 a 17/04/2010
Autos Findos:
1366/11 (420/11)
Decisão:
POR DECISÃO DE 25/04/2011, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, CONFORME DISPÕE O ART. 397 DO CPPM, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE MESMO FATO, JÁ ANALISADO E ARQUIVADO.
Observação:
DR.ª ELEONORA - FUNCIONÁRIO BRUNO CPJMAR INQUÉRITO POLICIAL INSTAURADO NA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM SANTOS-SP, PARA APURAR SUPOSTO CRIME DE FURTO DE EMBARCAÇÃO DO TIPO MOTO-AQUÁTICA (JET-SKI)