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1 - 25 de 969
INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000078-59.2015.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000078-59.2015.7.03.0303
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALEGRETE/RS
Cidade de Origem:
ALEGRETE - RS
Autos Findos:
829/16 (320/16)
Decisão:
EM 19/02/2016, POR DECISÃO DO JUIZ-AUDITOR, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM BASE NO ART. 397 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
M. R. D. O. SOLDADO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 17/93
Capa do Processo
Número do Feito:
17/93
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
13A. DELEGACIA DE POLICIA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CASTRO - PR
Data do Crime:
01/10/1992 a 31/10/1992
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 27.05.93, RECEBE A DENUNCIA FORMULADA CONTRAROBERALDO PARAPINSKI.
Partes
Envolvido:
ROBERALDO PARAPINSKI
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 17/93
Capa do Processo
Número do Feito:
17/93
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
31A. DELEGACIA POLICIAL
Encarregado:
CARLOS HEITOR SANCHES ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
03/05/1992
Autos Findos:
1762/93 (819/93)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 16.07.93, DEFERE O REQUERIMENTO DO MPM E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM FULCRO NO ART. 397 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
A. C. C. 2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Vítima:
AMILDO COSTA COELHO
ANDRE LUIZ DOS SANTOS
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 35/97
Capa do Processo
Número do Feito:
35/97
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE TRANSITO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Data do Crime:
23/01/1996
Decisão:
JZA AUDA, EM 19/09/97, RECEBEU DENUNCIA OFERECIDA PELO MPM EM 16/09/97, CONTRA OCB CARLOS ALBERTO GOMES DE ALMEIDA (ART. 206,CAPUT, C/C ART.70,INCISO II,LETRA "H", TUDO DO CPM
Partes
Envolvido:
CARLOS ALBERTO GOMES DE ALMEIDACABO / MARINHA
Vítima:
RAIMUNDO FRAZAO GONCALVES
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 28/90
Capa do Processo
Número do Feito:
28/90
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
DESAFORADO DA 1A AUDITORIA DE MARINHA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
03/03/1988
Autos Findos:
215/91 (119/91)
Decisão:
O JUIZ AUDITOR POR DECISAO DE 18.01.91, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO DETERMINANDO APENSCAO DESTES AOS AUTOS DE EXECUCAO DE SENTENCA DO PROCESSO 7/88_7. P/EXIXTENCIA DE ELEMENTOS DE MESMA ORIGEM.
Partes
Envolvido:
E. F. S. 2º SARGENTO / MARINHA
N. R. D. N. E. S. CABO / MARINHA
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000086-41.2016.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000086-41.2016.7.02.0202
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO
Encarregado:
MARCELO ROIZENBLIT ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
SÃO PAULO - SP
Data do Crime:
01/01/2008 a 31/12/2009
Observação:
VERSANDO SOBRE PARTICIPAÇÃO DE EMPRESA EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DAS FORÇAS ARMADAS, SOBRE OS QUAIS HÁ SUSPEITA DE ILEGALIDADE, EM CONLUIO COM SERVIDORES MILITARES NOS ANOS DE 2007 E 2009. EM 20/07/2016, OS AUTOS DO IP 86-41.2016.7.02.0202 FORAM AUTUADOS COMO APENSO AO IPM 22-11.2014.7.02.0102.
Partes
Envolvido:
C. A. D. S. F. P.  / EXÉRCITO
J. A. S. R. CORONEL / EXÉRCITO
J. L. T. F. SUBTENENTE / EXÉRCITO
M. P. D. R.  / EXÉRCITO
R. C. V. B. MAJOR / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 26/01
Capa do Processo
Número do Feito:
26/01
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
JUSTIÇA FEDERAL RORAIMA
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
19/07/1990
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 28/06/01, RECEBEU DENÚNCIA OFERECIDA PELO MPM EM 11/06/01, CONTRA JACOB NASCIMENTO DOS SANTOS, MANOEL ELIAS SILVANO, WILSON ELIOTÉRIO DE MENDONÇA, MOACYR VIEIRA CARDOSO E JOSÉ RIBAMAR PEDREIRA.
Observação:
CÓPIA DOS AUTOS REMETIDAS À AUDCOR, POR DECISÃO DE 24.08.01, QUE DECLAROU EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO COM FULCRO NO ART. 123 INC. IV, C/C ART. 125, II E 129 COM RELAÇÃO A ABRAÃO SIMPLÍCIO DE ALMEIDA. (ATA 09/01 - AF. 1685/01) E EM 27.08.01, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM FULCRO NO ART. 397 DO CPPM COM RELAÇÃO A JACSON PEREIRA, MANOEL ALVES DA COSTA E PAULO ANTÔNIO PEDREIRA (ATA 09/01 - AF. 1684/01).
Partes
Envolvido:
A. S. D. A. SOLDADO / EXÉRCITO
JACOB NASCIMENTO DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
JOSÉ RIBAMAR PEDREIRA
MANOEL ELIAS SILVANOSOLDADO / EXÉRCITO
MOACYR VIEIRA CARDOSO
WILSON ELIOTÉRIO DE MENDONÇA
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 24/02
Capa do Processo
Número do Feito:
24/02
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
DELEGACIA DE POLICIA
Cidade de Origem:
COSTA MARQUES - RO
Data do Crime:
24/02/2001
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 29/07/02, RECEBEU DENÚNCIA OFERECIDA PELO MPM EM 15/07/02, CONTRA ALDIFAR VELASCO SOSA (INCURSO NO ART. 240,§ 5º,DO CPM).
Partes
Envolvido:
ALDIFAR VELASCO SOSA
Vítima:
ROSIVALDO SOARES DO NASCIMENTO
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 9/91
Capa do Processo
Número do Feito:
9/91
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
QUARTEL DO CMDO. DA 1. REGIAO MILITAR
Encarregado:
LADISLAU REBELO COMTE ( SEGUNDO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
17/01/1989
Autos Findos:
1245/91 (619/91)
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR EM 24.09.91 DETERMINA REMESSA DOS AUTOS A AUDITORIA DE CORREICAO
Observação:
AUTOS DESAFORADOS DA 1. AUDITORIA DO EXERCITO DA 1. CJM - DENUNCIA OFERECIDA EM27.06.91 - REJEITADA EM 19.09.91. "MPM NAO RECORREU".
Partes
Envolvido:
RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA
Vítima:
PAULO SOBRAL RIBEIRO GONCALVES2º TENENTE / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000020-17.2009.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000020-17.2009.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
ANEXADO
Origem:
2ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA/AM (DECLINAT. DE COMPETÊNCIA)
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Observação:
EM 07/05/09, MMº JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DETERMINOU O APENSAMENTO DESTES AUTOS DE IPM AOS PROCESSOS NºS 10/08-4 E 45/08-2.
Partes
Envolvido:
A. C. P. F.
A. D. S. S. 3º SARGENTO / EXÉRCITO
C. A. T. R. CAPITÃO / EXÉRCITO
C. D. S. C.
D. C. L.
E. C. B. D. L. CAPITÃO / EXÉRCITO
E. D. O. D. R.
F. D. S. C. 2º SARGENTO / EXÉRCITO
F. N. D. S. J. CORONEL / EXÉRCITO
F. D. C. G. 2º SARGENTO / EXÉRCITO
F. J. C. CAPITÃO / EXÉRCITO
H. D. S. B. CAPITÃO / EXÉRCITO
I. J. Q. F. CAPITÃO / EXÉRCITO
J. M. S. CAPITÃO / EXÉRCITO
J. F. D. J. 3º SARGENTO / EXÉRCITO
J. C. D. O. D. A. 1º SARGENTO / EXÉRCITO
J. L. L.
L. L. N. 2º TENENTE / EXÉRCITO
M. W. D. S. S. 3º SARGENTO / EXÉRCITO
O. S. TENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
V. A. D. F. CORONEL / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 5/98
Capa do Processo
Número do Feito:
5/98
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
DELEGACIA DE POLICIA DE ROSARIO DO SUL
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
ROSARIO DO SUL - RS
Data do Crime:
29/06/1997
Decisão:
DECISAO DO JZ-AUD DE 14.1.98, DECLARA A INCOMP DESTE JUIZO,DECLINANDO-A EM FAVORDA AUD. DE BAGE, P/ ONDE SERAO REM OS AUTOS... DECIS. OS AUTOS FORAM REMETIDOS EM 15.1.98, C/ OF. 054/97 - ONDE RECEBERAM O NR. 12/98.
Observação:
IP ORIGINADO DA D.P. DE ROSARIO DO SUL/RS. AS VITIMAS REPRESENTAM CONTRA O MILI-TAR TARCISIO BELCHIOR ACOSTA DO PRADO, TENDO EM VISTA LESOES CORPORAIS SOFRIDAS.
Partes
Vítima:
ENILDA APARECIDA SOARES PERES
LIANE LAURA SOARES PERES
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 31/97
Capa do Processo
Número do Feito:
31/97
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
JUSTICA FEDERAL - SECAO JUDICIARIA DO RIO GRANDE DO SUL
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SANTANA DO LIVRAMENTO - RS
Data do Crime:
06/05/1997
Autos Findos:
12/98 (119/98)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, POR DECISAO DATADA DE 05.12.97, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO IP.
Partes
Envolvido:
C. A. P. C.
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000010-73.1995.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000010-73.1995.7.01.0301
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
CENTRO DE OPERACOES DAS FORCAS DE SEGURANCA INTEGRADAS
Encarregado:
MITIRIATIDES DE SANTANA ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
30/01/1995
Autos Findos:
1749/95 (1219/95)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 08.11.95, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO. .
Observação:
COPIA DE PECAS EXTRAIDAS DO PROC. NR. 95.001.014.179-4, DA 19A. VARA CRIMINAL DORIO DE JANEIRO - RJ. ************ JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR, POR DESPACHO DATADO DE 24.11.95 , DETERMINA REMESSA DOSAUTOS AO STM, EM GRAU DE REPRESENTACAO.
Partes
Envolvido:
C. D. S. A.
F. F. D. S.
J. L. D. S. A.
L. D. S. A.
L. C. F. A.
W. M. F.
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 6/97
Capa do Processo
Número do Feito:
6/97
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
25 VARA FEDERAL - (O NOME ACIMA E DO JUIZ DE DIREITO)
Encarregado:
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
28/08/1995
Decisão:
DENUNCIA OFERECIDA EM 27/02/97 E RECEBIDA EM 06/03/97.
Partes
Envolvido:
MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 24/02
Capa do Processo
Número do Feito:
24/02
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
243/02 (220/02)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 28/01/02, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Observação:
AUTOS ORIUNDOS DA 5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - IP 57/01, FACE EXTINÇÃO DAQUELE JUÍZO.
Partes
Envolvido:
A. R. R.
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 60/00
Capa do Processo
Número do Feito:
60/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
DEPARTAMENTO DA POLICIAL FEDERAL( 6ª VARA FEDERAL CRIMINAL)
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
1170/02 (720/02)
Decisão:
EM 24/05/02 MPM OFERECE DENÚNCIA CONTRA MARIA TERESA E REQUER O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, ART.397, S/PREJUÍZO DO ART.25, DO CPPM; EM 17/06/02, JUIZ AUDITOR REJEITA DENÚNCIA CONTRA MARIA TERESA ARTS.78,ALINEA 'B' E 3º,ALINEA'A', AMBOS DO CPPM C/C ART.43,INC.I, CPPB; E DETERMINA ARQUIVAMENTO EM PARTE DOS AUTOS, ART 397 S/PREJUÍZO DO ART 25, DO CPPM. DETERMINA TAMBÉM, O DESENTRANHAMENTO DE FLS. DOS AUTOS REF. AOS FATOS ACERCA DE VALES TRANSPORTE RECEBIDOS PELA INDICIADA MARIA TERESA, AUTUANDO-SE E RENUMERANDO-SE, FATOS C/ DENUNCIA REJEITADA.
Observação:
CÓPIA DOS AUTOS RECEBIDOS NA AUDITORIA DE CORREIÇÃO EM 01/07/02 E AUTUADOS COMO AUTOS FINDOS 1014/02, ATA 07/02.
Partes
Envolvido:
M. T. M. C. M.
W. L. T.
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 14/03
Capa do Processo
Número do Feito:
14/03
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL DE ILHÉUS/BA
Encarregado:
VICENTE DE PAULA BAMBIRRA ( - )
Cidade de Origem:
ILHÉUS - BA
Data do Crime:
08/02/1997
Autos Findos:
1087/03 (520/03)
Decisão:
ESTE JUÍZO, POR DECISÃO DE 28/04/03 DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DESTE IPM, TENDO TRANSCORRIDO O PRAZO LEGAL SEM INTERP. DE RECURSO PELO MPM EM 05/05/03. COMUNICADO AO JUIZ FEDERAL DA VARA ÚNICA DE ILHÉUS/BA PELO OF. 326/03 E REMETIDO A AUDITORIA DE CORREIÇÃO PELO OF. 330, DE 07/05/03.
Observação:
FATO: FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS.
Partes
Envolvido:
J. D. S.
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 1/99
Capa do Processo
Número do Feito:
1/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ELI RIBEIRO DE BRITTO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
13 DELEG REG DE SEG PUB DELG ADJ DE CRIMES CONTRA PESSOA
Encarregado:
ANTONIO CAMILLO ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
POUSO ALEGRE - MG
Data do Crime:
05/08/1997
Autos Findos:
270/00 (220/00)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 09.02.99, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE, NO CONCERNENTE AO CRIME MILITAR, EM TESE,DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
J. F. R. N.
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 41/04
Capa do Processo
Número do Feito:
41/04
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
64ª DP
Cidade de Origem:
SÃO JOÃO DE MERITI - RJ
Data do Crime:
11/08/2003
Decisão:
EM DECISÃO DE 17.11.04 FOI DECLARADA A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR E DETERMINOU REMESSA DOS AUTOS A CENTRAL DE INQUÉRITOS DA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
Partes
Envolvido:
F. B. D. S.  / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 11/99
Capa do Processo
Número do Feito:
11/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
DELEGACIA DE POLICIA DE SANTO ANGELO
Encarregado:
SERGIO MOURA SILVEIRA ( - )
Cidade de Origem:
SANTO ANGELO - RS
Data do Crime:
18/01/1995
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 12.07.99, RECEBEU DENÚNCIA CONTRA PAULO JOSUÉ BORGES E IVO FRIDOLINO BABETZKI.
Observação:
IP ORIUNDO DA POLICIA CIVIL DE STO ANGELO, E ENCAMINHADO A ESTE JUIZO PELO FORODAQUELA CIDADE, TENDO EM VISTA REQUERIMENTO DO MPM DAQUELE ORGAO, EM QUE ATRIBUI SERDA COMPET DA JUST MIL FED P/JULGAR O CRIME.
Partes
Envolvido:
IVO FRIDOLINO BABETZKI
PAULO JOSUE BORGESSOLDADO / POLÍCIA MILITAR
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 19/90
Capa do Processo
Número do Feito:
19/90
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
WALTAMYR DE ALMEIDA LIMA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
POLICIA FEDERAL
Encarregado:
PAULO SIEBURGER FILHO ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
FOZ DO IGUACU - PR
Data do Crime:
09/06/1988 a 25/08/1988
Decisão:
STM, EM 18.09.91, RECEBEU A DENUNCIA CONTRA DIVA MOGNANI EL HAD, ALI RIDA MURAD E IDRISS HASSAN HIJAZI.
Observação:
AUTOS ORIUNDOS DA AUDITORIA DA 5A. CJM POR IMCOMPETENCIA DO JUIZO.(IP 40/89).
Partes
Envolvido:
ALI RIDA MURAD
DIVA MOGNANI EL HAD
IDRISS HASSAN HIJAZI
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 19/02
Capa do Processo
Número do Feito:
19/02
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
4ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO
Encarregado:
SERGIO WEEKES BRANDAO ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Decisão:
EM DECISÃO DE 18.03.02, O JUIZ-AUDITOR REJEITA A DENÚNCIA, COM RESPALDO NO ART.78 "B", DO CPPM, E DECORRENTEMENTE, SUSCITO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. EM DECISÃO DE 26.11.04, O JUIZ-AUDITOR JULGA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO DENUNCIADO RUBENS BORTOLIERO, PELA SUA MORTE, COM RESPALDO NO ART. 123, I, DO CPM C/C ART. 81, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPM. EM ACÓRDÃO DE 01.03.05, O STM RECEBE A DENÚNCIA CONTRA O CIVIL "WILMSON BRÍGIDO", COMO INCURSO NO ART.315 C/C O ART. 80, AMBOS DO CPM, CONSIDERANDO PREJUDICADA A ANÁLISE DE RECURSO EM RELAÇÃO AO CIVIL "RUBENS BORTOLIERO", POR PERDA DE OBJETO, EM RAZÃO DE SEU ÓBITO E DA CONSEQUENTE EXTINÇÃO DE SUA PUNIBILIDADE.
Observação:
A IP 081/99 FOI REDISTRIBUIDO DA 6ª ADITORIA.
Partes
Envolvido:
R. B.
WILMSON BRIGIDO
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 41/91
Capa do Processo
Número do Feito:
41/91
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
DELEGACIA DE POLICIA DA COMARCA DE MANGA - MG
Encarregado:
NELSON ANTONIO DE CASTRO ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
MANGA - MG
Data do Crime:
01/02/1989 a 28/02/1989
Autos Findos:
56/92 (119/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 09.12.91, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO.
Observação:
AUTOS ORIUNDOS DA 1.AUD.DE MARINHA DA 1.CJM, FACE INCOMPETENCIA DAQUELE JUIZO.
Partes
Envolvido:
A. P. S.
A. D. P. B.
D. J. D. O.
D. A. D. S.
D. Q. D. C.
E. G. D. S.
F. F. D. S.
G. A. P.
J. P. D. S.
J. R. D. M.
J. L. D. F.
J. R. D. S.
J. N. S.
L. M. D. S.
L. A. D. S.
M. B. C.
N. N. S.
R. O. S.
S. L. C.
V. S. D. S.
Vítima:
EMMANUEL AUGUSTO HAAS
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 25/91
Capa do Processo
Número do Feito:
25/91
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
36. BIMTZ
Encarregado:
RICARDO DANZIATO REGO ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
UBERLANDIA - MG
Data do Crime:
05/06/1991
Autos Findos:
1044/91 (519/91)
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR, EM 05.08.91, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Suicida:
CLEUBER DA SILVA E SAMAJOR / EXÉRCITO
Vítima:
FERNANDO NUNES BORGES DOS SANTOSMAJOR / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 152/03
Capa do Processo
Número do Feito:
152/03
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
37ª DELEGACIA POLICIAL-ILHA DO GOVERNADOR
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
429/04 (420/04)
Decisão:
EM 01/03/04 DETERMINA ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM FULCRO NO ARTIGO 397 DA LEI ADJETIVA CASTRENSE, SEM PREJUÍZO DO CONTIDO NO ARTIGO 25 DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Partes
Envolvido:
R. D. S. B. CABO / MARINHA
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