Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Classe = INQUÉRITO Situação = RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM

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INQUÉRITO Nº 1996.01.000181-4 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1996.01.000181-4
Classe:
INQUÉRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
15/02/1996 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
REQUERENTE(S): O EXMº SR. PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR ENCAMINHA A ESTE TRIBUNAL OS AUTOS DO IPM Nº 34/95, DA 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM, EM QUE FIGURAM COMO INDICIADOS OS TENS. CELS. AER. NEWTON FEDOZZI, WALTER GONÇALVES PINTO E LUIZ CARLOS DE ABREU NASCIMENTO, O CAP. AER. ANDRÉ LUIZ ROCHA E OS CIVIS CARLOS FERNANDO BORGES, PAULO ROBERTO SILVA DO NASCIMENTO, SÉRGIO EUGENIO BRANTES, SÉRGIO TOMÉ AUGUSTO E EDISON VERA CRUZ.
Partes
Envolvido:
A. L. R. CAPITÃO / AERONÁUTICA
C. F. B.
E. V. C.
L. C. D. A. N. TENENTE-CORONEL / AERONÁUTICA
N. F. TENENTE-CORONEL / AERONÁUTICA
P. R. S. D. N.
S. E. B.
S. T. A.
W. G. P. TENENTE-CORONEL / AERONÁUTICA
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INQUÉRITO Nº 1995.01.000180-6 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
1995.01.000180-6
Classe:
INQUÉRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Data de Autuação:
21/09/1995 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
REQUERENTE(S): O EXMº SR. PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR ENCAMINHA A ESTE TRIBUNAL OS AUTOS DO IPM Nº 40/94, DA 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM, EM QUE CONSTA COMO ENCARREGADO O SR. VICE ALMIRANTE ALBERTO DE CARVALHO JUNQUEIRA.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR DEFERIU O PEDIDO DO PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
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INQUÉRITO Nº 1992.01.000178-4 - CE
Capa do Processo
Número do Feito:
1992.01.000178-4
Classe:
INQUÉRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PAULO CÉSAR CATALDO
Data de Autuação:
13/10/1992 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
REQUERENTE(S): O MM. SR. JUIZ-AUDITOR DA AUDITORIA DA 10ª CJM, ALEGANDO EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DAQUELE JUÍZO, ENCAMINHA OS AUTOS DO IPM Nº 22/91, EM QUE FIGURAM COMO INDICIADOS O CEL. EX. ERNANI MONNERAT SOLON DE PONTES E OS TENS. CELS. EX.JOSÉ LUIZ VIDAL BEZERRA E JOSÉ DO AMARANTE BRANDÃO NETO, PARA O DEVIDO JULGAMENTO PELO PLENÁRIO DESTE TRIBUNAL.
Decisão:
POR UNANIMIDADE, O TRIBUNAL NÃO ACOLHEU A "DECLINATORIA FORI" E DEFERIU O PEDIDO FORMULADO PELA PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, DETERMINANDO A RESTITUIÇÃO DOS AUTOS A AUDITORIA DE ORIGEM.
Partes
Envolvido:
E. M. S. D. P. CORONEL / EXÉRCITO
J. D. A. B. N. CORONEL / EXÉRCITO
J. L. V. B. CORONEL / EXÉRCITO
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