Dicas de Uso dos Operadores


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HABEAS DATA N.º 7000329-26.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000329-26.2025.7.00.0000
Classe:
HABEAS DATA
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
14/05/2025 18:14:51
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,ATOS ADMINISTRATIVOS,IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS
2) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,ATOS ADMINISTRATIVOS,ABUSO DE PODER
Partes
Impetrado:
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Impetrante:
JAIR VALERIO JUNIOR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
BRUNO LUIS TALPAI
JAIR VALERIO JUNIOR
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS DATA N.º 7000877-22.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000877-22.2023.7.00.0000
Classe:
HABEAS DATA
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
29/10/2023 20:17:38
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE
Partes
Impetrante:
ABILIO JOHN FEKETE1º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANDRE LUIS SILVA FREIRE
ABILIO JOHN FEKETE
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS DATA N.º 7000662-16.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000662-16.2023.7.01.0001
Classe:
HABEAS DATA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
06/07/2023 23:44:47
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Impetrado:
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Impetrante:
JEAN LUCAS DA SILVA MACHADO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANDRE LUIS SILVA FREIRE
JEAN LUCAS DA SILVA MACHADO
Comandante:
RÔMULO NASCIMENTO PINHO
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS DATA N.º 7000033-49.2023.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000033-49.2023.7.04.0004
Classe:
HABEAS DATA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
30/05/2023 13:45:43
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA ,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Impetrado:
4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Impetrante:
PAULO HENRIQUE DA SILVA DIAS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANDRE LUIS SILVA FREIRE
PAULO HENRIQUE DA SILVA DIAS
Comandante:
HIAN CARREIRO DA SILVA
4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS DATA N.º 7000283-16.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000283-16.2021.7.02.0002
Classe:
HABEAS DATA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
15/09/2021 14:25:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Partes
Impetrado:
COMANDO DA AERONAUTICA (GRUPAMENTO DE APOIO DE PI-RASSUNUNGA)
Impetrante:
ALESSANDRO RICARDO DE TOLEDO MACHADO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ELAINE DOS SANTOS
ALESSANDRO RICARDO DE TOLEDO MACHADO
Procurador:
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR