Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Classe = HABEAS DATA Autuação = Julho/2008

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HABEAS DATA Nº 2008.01.000015-0 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
2008.01.000015-0
Classe:
HABEAS DATA
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS
Data de Autuação:
11/07/2008 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): DOUGLAS KOHN, CIVIL, ALEGANDO A FALTA DE RESPOSTA DESTE STM AO REQUERIMENTO FORMULADO, EM SEU FAVOR, PELA COMISSÃO DE ANISTIADOS POLÍTICOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, IMPETRA O PRESENTE HABEAS DATA, REQUERENDO A CONCESSÃO DA ORDEM PARA QUE ESTA CORTE PRESTE AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. TÂNIO SAD PERES CORRÊA NEVES.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM ESPEQUE NO ART. 12, INCISO VI DO RISTM, JULGOU PREJUDICADO O PEDIDO, POR PERDA DE OBJETO, E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS.
Partes
Envolvido:
DOUGLAS KOHN
Representantes
Advogado:
TÂNIO SAD PERES CORRÊA NEVES
DOUGLAS KOHN