HABEAS DATA Nº 2008.01.000015-0 - SP
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 2008.01.000015-0
- Classe:
- HABEAS DATA
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS
- Data de Autuação:
- 11/07/2008 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- PACIENTE(S): DOUGLAS KOHN, CIVIL, ALEGANDO A FALTA DE RESPOSTA DESTE STM AO REQUERIMENTO FORMULADO, EM SEU FAVOR, PELA COMISSÃO DE ANISTIADOS POLÍTICOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, IMPETRA O PRESENTE HABEAS DATA, REQUERENDO A CONCESSÃO DA ORDEM PARA QUE ESTA CORTE PRESTE AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
- Requerido:
- IMPETRANTE(S): DR. TÂNIO SAD PERES CORRÊA NEVES.
- Decisão:
- O MINISTRO-RELATOR, COM ESPEQUE NO ART. 12, INCISO VI DO RISTM, JULGOU PREJUDICADO O PEDIDO, POR PERDA DE OBJETO, E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS.
Partes
- Envolvido:
- DOUGLAS KOHN
Representantes
- Advogado:
-
TÂNIO SAD PERES CORRÊA NEVES
DOUGLAS KOHN