HABEAS DATA Nº 2001.01.000002-9 - RJ
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 2001.01.000002-9
- Classe:
- HABEAS DATA
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- JOSÉ ENALDO RODRIGUES DE SIQUEIRA
- Data de Autuação:
- 04/12/2001 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- PACIENTE(S): SÉRGIO LUIZ TOMAZ DA SILVA, CIVIL, ALEGANDO TER RESPONDIDO A PROCESSO PERANTE A JUSTIÇA MILITAR NA DÉCADA DE 70, IMPETRA O PRESENTE "HABEAS DATA", REQUERENDO SEJA EFETUADA PESQUISA PARA SE PRECISAR O NÚMERO DO PROCESSO A QUE ALEGA TER RESPONDIDO, BEM COMO CÓPIAS DO REFERIDO FEITO, A FIM DE INSTRUIR PEDIDO DE APOSENTADORIA.
- Requerido:
- IMPETRANTE(S): O PACIENTE, EM CAUSA PRÓPRIA.
- Decisão:
- O PRESENTE HABEAS DATA FOI JULGADO POR DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO-RELATOR, NOS SEGUINTES TERMOS: "... NEGO SEGUIMENTO AO PEDIDO, COM SUPEDÂNEO NO ART. 12, INCISO V, DO RISTM, DETERMINANDO, COMO CONSECTÁRIO OBRIGATÓRIO, O SEU ARQUIVAMENTO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E COMUNIQUE-SE AO REQUERENTE. PROVIDENCIE A DIJUR".
Partes
- Envolvido:
- SÉRGIO LUIZ TOMAZ DA SILVA