Consulta Judicial Unificada

7000234-24.2025.7.12.0012

Número do Feito:: 7000234-24.2025.7.12.0012
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 03/10/2025 18:57:42
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
Impetrado:: COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO 3ª REGIÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: FELIPE DALPIAZ DE MELO
Advogado:: JEFFERSON ALBERNAZ FERREIRA FERRAZ

FELIPE DALPIAZ DE MELO
Autoridade delegada:: ANDRÉ LUIZ REIS

COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; EMERSON COSME SILVA DE OLIVEIRA

COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; ISAAC GUIMARÃES NETO

COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; JUAREZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO

COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:: ADELINO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO JÚNIOR

COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; LUIZ AFONSO GOMES DE SOUSA FILHO

COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; ROBSON CALDEIRA DE MORAES

COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO JUNTO A 12a CJM - AM

PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO 3ª REGIÃO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000673-07.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000673-07.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 03/10/2025 12:49:49
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Impetrado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: ARTUR SEVERIANO AFFELD MARTINS DE LIMA
Advogado:: ANA CAROLINA FILIPPON STEIN

ARTUR SEVERIANO AFFELD MARTINS DE LIMA; EVANDRO JOSÉ HORN

ARTUR SEVERIANO AFFELD MARTINS DE LIMA
Procurador:: HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001064-29.2025.7.01.0001

Número do Feito:: 7001064-29.2025.7.01.0001
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 19/09/2025 22:10:22
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Impetrado:: 1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Paciente:: ERICLES BARBOSA DE LUNA
Advogado:: ANA CARLA ALVES DA COSTA MONTEIRO

ERICLES BARBOSA DE LUNA
Comandante:: ALEXANDRE PACHECO DE SOUZA

1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO

7000108-94.2025.7.08.0008

Número do Feito:: 7000108-94.2025.7.08.0008
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 19/09/2025 14:42:29
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Impetrado:: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª REGIÃO MILITAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: CASSIO DOS SANTOS SOARES JUNIOR
Advogado:: CÁSSIO AURIEL SILVA BILOIA

CASSIO DOS SANTOS SOARES JUNIOR
Comandante:: CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RODRIGO SANTANA DE SOUZA E SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000276-82.2025.7.02.0002

Número do Feito:: 7000276-82.2025.7.02.0002
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:: 18/09/2025 16:48:13
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Impetrado:: 28º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO; EVENILDO DE PAULA OLIVEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: DANIEL ALVES CAMPOS DA SILVA
Advogado:: EVENILDO DE PAULA OLIVEIRA

DANIEL ALVES CAMPOS DA SILVA
Autoridade delegada:: JOSÉ MAURÍCIO VIEIRA SANTA MARIA

28º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000645-39.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000645-39.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 16/09/2025 16:41:08
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Impetrado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: BRUNO MESQUITA PINTO
Advogado:: LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON

BRUNO MESQUITA PINTO; RAQUEL MACHADO DE ANDRADE

BRUNO MESQUITA PINTO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000281-28.2025.7.11.0011

Número do Feito:: 7000281-28.2025.7.11.0011
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 12/09/2025 19:04:09
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
Impetrado:: RODRIGO WANDERLEY DE CERQUEIRA
Interessado:: DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: PIERRE MOURA
Advogado:: RODRIGO STUDART WERNIK

PIERRE MOURA
Autoridade delegada:: DIOGO OLIVEIRA NASCIMENTO

DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO; FABIANO RANIERY ALVES DE REZENDE

DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000625-48.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000625-48.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 04/09/2025 15:55:47
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO; RAFAEL SILVA DA COSTA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

RAFAEL SILVA DA COSTA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000608-12.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000608-12.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 01/09/2025 17:32:16
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Impetrado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 4ª CJM
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: GETÚLIO PEREIRA MORAES
Advogado:: JESSICA PRISCILLA DE OLIVEIRA CAMARGO

GETÚLIO PEREIRA MORAES; MAURO SANDRES MELO

GETÚLIO PEREIRA MORAES
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000605-57.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000605-57.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 31/08/2025 19:24:49
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000602-05.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000602-05.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: GUIDO AMIN NAVES
Data de Autuação:: 29/08/2025 15:45:18
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Impetrado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: LUCAS MATHEUS TAVARES MACHADO
Procurador:: FABIANO CAETANO PRESTES

LUCAS MATHEUS TAVARES MACHADO; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000259-67.2025.7.11.0011

Número do Feito:: 7000259-67.2025.7.11.0011
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:: 29/08/2025 13:48:48
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Impetrado:: 41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Interessado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: JOSÉ ANDERSON RODRIGUES DE SOUSA
Autoridade delegada:: LUIS DIONE FERREIRA MILANO

41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; LUÍCILY CARVALHO FERREIRA

41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:: FAUSTO CALADO DE CARVALHO

41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:: CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

JOSÉ ANDERSON RODRIGUES DE SOUSA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

JOSÉ ANDERSON RODRIGUES DE SOUSA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; LUCIANO LEITE PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000596-95.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000596-95.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: GUIDO AMIN NAVES
Data de Autuação:: 28/08/2025 14:57:27
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Impetrado:: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: SIDNEY JORGE DA SILVA PERDIGÃO
Advogado:: MARCELOS DOS SANTOS MARTINS

SIDNEY JORGE DA SILVA PERDIGÃO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000593-43.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000593-43.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 26/08/2025 22:53:19
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,USURA,ART. 267, CPM - USURA PECUNIÁRIA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,QUESTÕES INCIDENTES,DESTINAÇÃO DE BENS E MERCADORIAS/COISAS APREENDIDAS,RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,MEDIDAS ASSECURATÓRIAS,BUSCA E APREENSÃO DE BENS; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ART. 243, CPM - EXTORSÃO; 6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 342, CPM - COAÇÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: RODRIGO DOS SANTOS NUNES
Advogado:: FREDERICO FILIPE AUGUSTO LIMA DA SILVA

RODRIGO DOS SANTOS NUNES
Procurador:: MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000589-06.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000589-06.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 26/08/2025 03:46:03
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: LUCAS JOSE MARIANO DA SILVA
Advogado:: PAULO VLADEMIR DUARTE BEZERRA

LUCAS JOSE MARIANO DA SILVA
Procurador:: CÁSSIO DOS SANTOS ARAUJO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000579-59.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000579-59.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 19/08/2025 14:16:47
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Impetrado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: THIAGO DOS SANTOS ZANETTI
Advogado:: GABRIEL LUDWIG VENTORIN DOS SANTOS

THIAGO DOS SANTOS ZANETTI
Procurador:: ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000576-07.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000576-07.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 18/08/2025 17:55:25
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Impetrado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: PEDRO HENRIQUE LIMA PEREIRA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

PEDRO HENRIQUE LIMA PEREIRA; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000570-97.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000570-97.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 15/08/2025 15:58:21
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Impetrado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: DERICK RUAN ROMERO DE OLIVEIRA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

DERICK RUAN ROMERO DE OLIVEIRA; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000567-45.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000567-45.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 15/08/2025 14:17:04
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: LENILSON OLIVEIRA DA SILVA
Advogado:: GELSON PAULO DE AZEVEDO

LENILSON OLIVEIRA DA SILVA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000543-17.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000543-17.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 11/08/2025 21:13:40
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
Impetrado:: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: PIERRE MOURA
Advogado:: RODRIGO STUDART WERNIK

PIERRE MOURA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000542-32.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000542-32.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:: 11/08/2025 20:55:05
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO; KAUA DA SILVA MANHAES
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

KAUA DA SILVA MANHAES; ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000131-33.2025.7.05.0005

Número do Feito:: 7000131-33.2025.7.05.0005
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 09/08/2025 19:14:25
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
Impetrado:: 13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Paciente:: RAILAN CRISTIANO DOS SANTOS SOUZA
Advogado:: KAROLINE ELOISE MANJINSKI CHEROBIM

RAILAN CRISTIANO DOS SANTOS SOUZA
Comandante:: ANDRE LUIS BORGES DA SILVA

13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO; JAURO FRANCISCO DA SILVA FILHO

13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO; LIZANDRO FARENCENA CAPELETO

13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO

7000535-40.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000535-40.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 07/08/2025 15:31:05
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: FELIPE LEITE TEIXEIRA; RODRIGO LEITE TEIXEIRA; SIDNEY DA CRUZ TEIXEIRA
Advogado:: TAIGUARA LIBANO SOARES E SOUZA

RODRIGO LEITE TEIXEIRA

SIDNEY DA CRUZ TEIXEIRA

FELIPE LEITE TEIXEIRA; VICTOR AFONSO BASTOS RIBEIRO

RODRIGO LEITE TEIXEIRA
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000531-03.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000531-03.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 06/08/2025 10:35:50
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 262, CPM - DANO MATERIAL OU APARELHAMENTO DE GUERRA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Impetrado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO; MIGUEL ESTEVAO NUNES MOURA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

MIGUEL ESTEVAO NUNES MOURA; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000530-18.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000530-18.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 05/08/2025 23:13:03
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,ART. 280, CPM - PERIGO RESULTANTE DE VIOLAÇÃO DE REGRA DE TRÂNSITO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Impetrado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 7ª CJM
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: GUSTAVO DA SILVA LINS PONTUAL
Advogado:: JOSE DENIS GUABIRABA DA SILVA

GUSTAVO DA SILVA LINS PONTUAL
Procurador:: CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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