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HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000033-59.2024.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000033-59.2024.7.09.0009
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
23/02/2024 18:18:47
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
2) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,MILITAR,PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR / SINDICÂNCIA,ADVERTÊNCIA / REPREENSÃO
Partes
Impetrado:
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADOCABO / EXÉRCITO
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
JULIANO FERNANDO COSTA ATAÍDE
Representantes
Advogado:
RAFAEL MIRANDA DA SILVA
JULIANO FERNANDO COSTA ATAÍDE
Comandante:
DANIEL VARGAS DOS SANTOS
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
TÚLIO ENDRES DA SILVA GOMES
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:
ADRIANA SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000085-89.2023.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000085-89.2023.7.09.0009
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
06/10/2023 15:36:39
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
Partes
Impetrado:
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
WAGNER CHAGAS NATIVIDADE
Representantes
Comandante:
DANIEL VARGAS DOS SANTOS
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
TÚLIO ENDRES DA SILVA GOMES
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:
ANDRESSA SANTANA ARCE
WAGNER CHAGAS NATIVIDADE
ANNA CAROLINA BARBOSA GUEDES PEREIRA
WAGNER CHAGAS NATIVIDADE
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS
WAGNER CHAGAS NATIVIDADE
EVELYN ZINI MOREIRA DA SILVA
WAGNER CHAGAS NATIVIDADE
MARCIO PEREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SÍLVIO ROGÉRIO GROTTO DE OLIVEIRA
WAGNER CHAGAS NATIVIDADE
VINÍCIUS SANT'ANA RISSATO
WAGNER CHAGAS NATIVIDADE

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000095-41.2020.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000095-41.2020.7.09.0009
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
15/07/2020 15:49:27
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Paciente:
JOHNNY ALEXANDRE OLIVEIRA FERNANDESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ANDRESSA SANTANA ARCE
JOHNNY ALEXANDRE OLIVEIRA FERNANDES

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000091-04.2020.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000091-04.2020.7.09.0009
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
10/07/2020 02:01:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Paciente:
LUIS FERNANDO DA SILVA
Representantes
Procurador:
SHEILA GUAREZI ZANDOMENECO
LUIS FERNANDO DA SILVA

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000079-24.2019.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000079-24.2019.7.09.0009
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
25/04/2019 17:00:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Interessado:
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA MARQUES
Representantes
Advogado:
WELTON ALVES DOS SANTOS
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA MARQUES
Autoridade delegada:
CLAUDIO MOYSÉS PEIXOTO
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR