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HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000047-39.2025.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000047-39.2025.7.08.0008
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
30/04/2025 13:31:52
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
Partes
Paciente:
LUIS FELIPE RIBEIRO ARRUDA
Representantes
Advogado:
BRUNO DA COSTA NASCIMENTO
LUIS FELIPE RIBEIRO ARRUDA

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000144-73.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000144-73.2024.7.08.0008
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
02/08/2024 14:23:33
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
Partes
Impetrado:
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
IURI DE VASCONCELLOS CUNHA
Representantes
Advogado:
RAFAEL BOLIVAR EPAMINONDAS DE MELO
IURI DE VASCONCELLOS CUNHA
Comandante:
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
GIL VALADAO FORTES
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
LUCIANO FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000107-46.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000107-46.2024.7.08.0008
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
23/06/2024 11:37:24
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Impetrado:
FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA
Interessado:
2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
JOÃO VICTOR DA SILVA PALHETA
Representantes
Advogado:
MANOEL ROLANDO SANTOS BRAZÃO
JOÃO VICTOR DA SILVA PALHETA
Autoridade delegada:
JOÃO FRANCISCO MARTINS DA ROCHA JÚNIOR
2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
RAMON ANDERSON FERREIRA SANTANA
2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Comandante:
FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA
2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Procurador:
RODRIGO SANTANA DE SOUZA E SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000041-66.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000041-66.2024.7.08.0008
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
23/02/2024 15:50:49
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,RECURSO,DESERÇÃO
Partes
Impetrado:
41º CENTRO DE TELEMÁTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
CHARLES DA CUNHA MARÇAL
Representantes
Advogado:
JOSIANE LIMA DA SILVA TENÓRIO
CHARLES DA CUNHA MARÇAL
Comandante:
MAURICIO HENRIQUE OLIVEIRA DA COSTA
41º CENTRO DE TELEMÁTICA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000125-38.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000125-38.2022.7.08.0008
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
18/09/2022 22:26:11
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
Partes
Impetrado:
CENTRO DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO DO NORTE1º SARGENTO / MARINHA
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
JOSE DIOGENES PINHEIRO DA SILVA
Representantes
Comandante:
ANDÉRMISSON CLAUDINO DA SILVA MOURA
CENTRO DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO DO NORTE
FELIPE FERREIRA DA SILVA
CENTRO DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO DO NORTE
ITAMAR DA SILVA DOS SANTOS
CENTRO DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO DO NORTE
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000087-60.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000087-60.2021.7.08.0008
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
26/07/2021 09:05:38
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,CORREIÇÃO PARCIAL,REQUERIMENTO DA PARTE
Partes
Impetrado:
MÁRCIO ANDRÉ ARAÚJO GONÇALVES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
LEILIANE BORGES CUNHA
Representantes
Advogado:
OSVALDO CLEBER CARDOSO LOUREIRO
LEILIANE BORGES CUNHA
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000151-41.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000151-41.2019.7.08.0008
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
09/08/2019 16:26:35
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Partes
Impetrado:
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ALESSANDRO MOURA COSTA
Representantes
Advogado:
SIVENS HENRIQUE GOMES CARVALHO
ALESSANDRO MOURA COSTA
Autoridade delegada:
IAGO GOMES ANDRADE ROCHA
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
SÉRGIO JOSÉ CORRÊA DOS SANTOS
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
Comandante:
ANDREOS SOUZA
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000124-58.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000124-58.2019.7.08.0008
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
28/06/2019 15:50:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Partes
Impetrado:
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 8ª REGIÃO MILITAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
LUIS MAURÍCIO DE JESUS TELES
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
LUIS MAURÍCIO DE JESUS TELES
MAYARA BARBOSA SOARES
LUIS MAURÍCIO DE JESUS TELES
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR