Dicas de Uso dos Operadores


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HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000032-10.2025.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000032-10.2025.7.10.0010
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
21/07/2025 16:47:39
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 10ª CJM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
FRANCISCO GENIVAL ALVES PEREIRA
LUCAS FERREIRA LIMA
MICHEL ANTONIO DE SA
Representantes
Advogado:
ERISLEIDE RUFINO DE SOUZA
LUCAS FERREIRA LIMA
FRANCISCO GENIVAL ALVES PEREIRA
MICHEL ANTONIO DE SA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000023-53.2022.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000023-53.2022.7.10.0010
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
16/05/2022 18:26:25
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA
Partes
Impetrado:
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ALISSON DE ABREU ALBUQUERQUE
VICTOR HUGO OLIVEIRA BEZERRA
Representantes
Advogado:
DANIEL MAIA
ALISSON DE ABREU ALBUQUERQUE
VICTOR HUGO OLIVEIRA BEZERRA
Autoridade delegada:
CESAR DO AMARAL SALES
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
RENATO DE OLIVEIRA ASSIS
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000022-68.2022.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000022-68.2022.7.10.0010
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
16/05/2022 18:05:09
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA
Partes
Impetrado:
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ALISSON DE ABREU ALBUQUERQUE
VICTOR HUGO OLIVEIRA BEZERRA
Representantes
Advogado:
DANIEL MAIA
ALISSON DE ABREU ALBUQUERQUE
VICTOR HUGO OLIVEIRA BEZERRA
Autoridade delegada:
CESAR DO AMARAL SALES
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
RENATO DE OLIVEIRA ASSIS
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000070-95.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000070-95.2020.7.10.0010
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
21/07/2020 14:17:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Partes
Impetrado:
BASE AÉREA DE FORTALEZA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ROSIVALDO JOSÉ DA SILVA
Representantes
Advogado:
RANIERI DAGER ROSA COSTA
ROSIVALDO JOSÉ DA SILVA
Autoridade delegada:
GABRIEL ARAUJO ABDALA
BASE AÉREA DE FORTALEZA
Comandante:
FABIO LEANDRO ALVES DOS SANTOS
BASE AÉREA DE FORTALEZA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000029-31.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000029-31.2020.7.10.0010
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
06/05/2020 17:43:36
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO,COVID-19
Partes
Paciente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR