Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000318-64.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000318-64.2025.7.01.0001
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
25/03/2025 14:35:16
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Impetrado:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Paciente:
ARIEL COSTA GOMES DA SILVA
Representantes
Advogado:
FABIO SANDER ROCHA DE SOUSA
ARIEL COSTA GOMES DA SILVA
Autoridade delegada:
ALEXANDRE GONÇALVES PINTO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
ALEXANDRE OLIVERIA LIMA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
ANDERSON DE FREITAS GAMA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
ANTONIO ABDIAS PEREIRA CARVALHO JUNIOR
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
ARMANDO DA SILVA COSTA NETO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
BRUNO GOMES CARNEIRO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
CARLOS FABRÍCIO MARCOLINO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
CRISTIANO DA SILVA SANTOS
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
DHAYANE ANDRÉ JARDIM
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EDUARDO FERREIRA DE SOUZA FIALHO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
ELIAS GONÇALVES DE SOUZA E SILVA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
FERNANDA MARIA ZANGEROLAME
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
FILIPE VIEIRA DA SILVA VIANA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
GLAUBER DIAS CHAGAS FREITAS
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
GLAYSON RICHE FERREIRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
GUSTAVO ANTÔNIO DE MENDONÇA TAVARES
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
HUGO MARTINS SANTOS
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
MARCELO ALEX SILVA GONÇALVES
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
MARCELO DE SOUZA ALEIXO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
PRISCILA SANTANA PEREIRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
RONALDO JOSE PAULINO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
ÉRICA SOUZA CAETANO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
CLAUDIA REGINA AMARAL DA SILVA FIOROT
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
LEONHARD CHRISTIAN ROSSETTI OBRECHT
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
LUIZ FERNANDO SOARES DE AZEVEDO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
MARLON RAMOS DE ARAUJO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
RODRIGO LOPES DE OLIVEIRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000226-86.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000226-86.2025.7.01.0001
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
01/03/2025 20:45:41
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Impetrado:
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
JEFERSON BIGNON DA ROSA JUNIOR
Paciente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOS ROBERTO CANSIAN JUNIOR
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
CAROLINNE NASCIMENTO MARINS MAIA
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
EVELYNE AKABASSI
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
ISRAEL SANTOS MARTINS
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
LUIZ FERNANDO MACIEL
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
MARCELO BATISTA EZEQUIEL
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
MAURICIO TAVARES DA SILVA SOBRINHO
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
ALESSANDER ANTUNES PEIXOTO
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
LUCIANO CALIXTO DE ALMEIDA JUNIOR
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7001308-89.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001308-89.2024.7.01.0001
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
03/12/2024 14:44:10
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
Partes
Impetrado:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
MATHEUS DE OLIVEIRA PINTO
Representantes
Advogado:
GERALDO KAUTZNER MARQUES
MATHEUS DE OLIVEIRA PINTO
RAQUEL MACHADO DE ANDRADE
MATHEUS DE OLIVEIRA PINTO
WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO
MATHEUS DE OLIVEIRA PINTO
Autoridade delegada:
CEZAR ALMEIDA SALLES
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
EDUARDO ALÍPIO FERREIRA DA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
ANDRE LUIZ GUIMARÃES SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
ANTONIO MARCOS GOMES FERREIRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
MARCIO ROSETTI
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
MICHEL RODRIGUES DA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000025-31.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000025-31.2024.7.01.0001
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
08/01/2024 22:41:38
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
Partes
Impetrado:
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
RUAM FERNANDES FIGUEIREDO PINTO
Representantes
Comandante:
ANDERSON MENDES DIAS
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RUAM FERNANDES FIGUEIREDO PINTO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RUAM FERNANDES FIGUEIREDO PINTO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RUAM FERNANDES FIGUEIREDO PINTO
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RUAM FERNANDES FIGUEIREDO PINTO

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000737-55.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000737-55.2023.7.01.0001
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
21/07/2023 18:50:16
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Impetrado:
COLÉGIO MILITAR BRIGADEIRO NEWTON BRAGA
MINISTÉRIO DA DEFESA
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
GUSTAVO HENRIQUE CORNÉLIO
Representantes
Advogado:
MARCELO DAVIDOVICH
GUSTAVO HENRIQUE CORNÉLIO
Autoridade delegada:
LUCAS BRAGA
COLÉGIO MILITAR BRIGADEIRO NEWTON BRAGA

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000633-97.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000633-97.2022.7.01.0001
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
01/09/2022 11:37:57
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Impetrado:
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
GIORDANO BRUNO DA SILVA
Representantes
Comandante:
KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000639-75.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000639-75.2020.7.01.0001
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
30/08/2020 21:18:14
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,MILITAR,PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR / SINDICÂNCIA,IMPEDIMENTO / DETENÇÃO / PRISÃO
Partes
Interessado:
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
LUCAS OLIVEIRA COIMBRA RIBEIRO RIBEIROSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
VAGNER VIEIRA SODRÉ
LUCAS OLIVEIRA COIMBRA RIBEIRO RIBEIRO
Comandante:
RONALD ALEXANDRE MANDIM DE OLIVEIRA
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000415-74.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000415-74.2019.7.01.0001
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
28/03/2019 17:39:50
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
Impetrado:
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ANDERSON DE CASTRO SCHIAVINI
Representantes
Advogado:
MARCELO DA SILVA TROVÃO
ANDERSON DE CASTRO SCHIAVINI
Autoridade delegada:
GABRIEL DA COSTA CASANOVA
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Comandante:
RÔMULO NASCIMENTO PINHO
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Procurador:
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR