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HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000276-82.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000276-82.2025.7.02.0002
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
18/09/2025 16:48:13
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Partes
Impetrado:
28º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EVENILDO DE PAULA OLIVEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
DANIEL ALVES CAMPOS DA SILVA
Representantes
Advogado:
EVENILDO DE PAULA OLIVEIRA
DANIEL ALVES CAMPOS DA SILVA
Autoridade delegada:
JOSÉ MAURÍCIO VIEIRA SANTA MARIA
28º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000645-39.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000645-39.2025.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
16/09/2025 16:41:08
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
BRUNO MESQUITA PINTO1º SARGENTO / MARINHA
Representantes
Advogado:
LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON
BRUNO MESQUITA PINTO
RAQUEL MACHADO DE ANDRADE
BRUNO MESQUITA PINTO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000270-75.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000270-75.2025.7.02.0002
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
CARTÓRIO DO JUÍZO DAS GARANTIAS NA 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
15/09/2025 14:15:06
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 318, CPM - FALSA IDENTIDADE
Partes
Impetrado:
NORBERTO VILAS BOAS HENNEMANN
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
CLAUDIO LINO DOS SANTOS SILVA
Representantes
Advogado:
CLAUDIO LINO DOS SANTOS SILVA
CLAUDIO LINO DOS SANTOS SILVA

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000281-28.2025.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000281-28.2025.7.11.0011
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
12/09/2025 19:04:09
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
Partes
Impetrado:
RODRIGO WANDERLEY DE CERQUEIRA
Interessado:
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
PIERRE MOURA
Representantes
Advogado:
RODRIGO STUDART WERNIK
PIERRE MOURA
Autoridade delegada:
DIOGO OLIVEIRA NASCIMENTO
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
FABIANO RANIERY ALVES DE REZENDE
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000625-48.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000625-48.2025.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
04/09/2025 15:55:47
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RAFAEL SILVA DA COSTA
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
RAFAEL SILVA DA COSTA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR