HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000045-18.2025.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000045-18.2025.7.00.0000
- Classe:
- HABEAS CORPUS CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- LOURIVAL CARVALHO SILVA
- Data de Autuação:
- 29/01/2025 18:01:41
- Situação:
- JULGADO
Assuntos
- 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
- 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
- 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO
- 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
- Impetrado:
- JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
- Mp:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Paciente:
- JOSE CLEBERSON VICENTE MACHADO

Representantes
- Procurador:
-
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
-
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
JOSE CLEBERSON VICENTE MACHADO