Dicas de Uso dos Operadores


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HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000619-75.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000619-75.2024.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:
30/09/2024 16:24:20
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 8ª CJM
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
IURI DE VASCONCELLOS CUNHA2º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
WELLINGTON TENORIO CAVALCANTE
IURI DE VASCONCELLOS CUNHA
Procurador:
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000616-23.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000616-23.2024.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
30/09/2024 12:44:37
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
VICTOR NUNESSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
VICTOR NUNES
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000615-38.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000615-38.2024.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
27/09/2024 15:42:49
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,ART. 305, CPM - CONCUSSÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 319, CPM - PREVARICAÇÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 10ª CJM
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
DAYSON FERREIRA OLIVEIRA1º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
HERBERT ASSUNÇÃO DE CARVALHO
DAYSON FERREIRA OLIVEIRA
JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES
DAYSON FERREIRA OLIVEIRA
Procurador:
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000586-85.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000586-85.2024.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:
10/09/2024 22:30:28
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
KAUA ARAUJO DA MOTTASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
KAUA ARAUJO DA MOTTA
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
KAUA ARAUJO DA MOTTA