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HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000602-73.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000602-73.2023.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
31/07/2023 13:55:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE
Partes
Impetrado:
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ABILIO JOHN FEKETE1º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANDRE LUIS SILVA FREIRE
ABILIO JOHN FEKETE
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000600-06.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000600-06.2023.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
28/07/2023 14:10:10
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Impetrado:
COLÉGIO MILITAR BRIGADEIRO NEWTON BRAGA
Interessado:
COLÉGIO MILITAR BRIGADEIRO NEWTON BRAGA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
GUSTAVO HENRIQUE CORNÉLIO
Representantes
Advogado:
MARCELO DAVIDOVICH
GUSTAVO HENRIQUE CORNÉLIO
Delegado chefe da polícia federal:
MAURO FERNANDO COSTA MARRA
COLÉGIO MILITAR BRIGADEIRO NEWTON BRAGA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000596-66.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000596-66.2023.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:
26/07/2023 13:42:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,EXECUÇÃO PENAL PROVISÓRIA - CABIMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSA IDENTIDADE
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ALEX SANDRO FRANÇA LOUROZA
Representantes
Advogado:
JEFFERSON FERNANDO DE OLIVEIRA FRANCISCO
ALEX SANDRO FRANÇA LOUROZA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000591-44.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000591-44.2023.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
24/07/2023 17:40:12
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
DOUGLAS FLORES DE MOURA
Representantes
Advogado:
JACQUES EDUARDO SIMÃO CARNEIRO
DOUGLAS FLORES DE MOURA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000582-82.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000582-82.2023.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
23/07/2023 11:43:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO,SOBRESTAMENTO
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
FABIANO NALLI
Representantes
Advogado:
POLIANE LEAL MOREIRA
FABIANO NALLI
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000107-73.2023.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000107-73.2023.7.05.0005
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
21/07/2023 21:35:46
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Impetrado:
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ALESSANDRO COSTA DUCLA DE LIMA
Representantes
Advogado:
ANDRE LUIS SILVA FREIRE
ALESSANDRO COSTA DUCLA DE LIMA
Comandante:
DAMÁSIO DOUGLAS NOGUEIRA JUNIOR
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
FRANCISCO ROGÉRIO PERDIGÃO MOURA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
JÉFERSON FLORES RETORI
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000737-55.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000737-55.2023.7.01.0001
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
21/07/2023 18:50:16
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Impetrado:
COLÉGIO MILITAR BRIGADEIRO NEWTON BRAGA
MINISTÉRIO DA DEFESA
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
GUSTAVO HENRIQUE CORNÉLIO
Representantes
Advogado:
MARCELO DAVIDOVICH
GUSTAVO HENRIQUE CORNÉLIO
Autoridade delegada:
LUCAS BRAGA
COLÉGIO MILITAR BRIGADEIRO NEWTON BRAGA

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000577-60.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000577-60.2023.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:
20/07/2023 12:25:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
WANDER FLAVIO PEREIRA PESSOASOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Representantes
Advogado:
BRENO HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS MARTINS
WANDER FLAVIO PEREIRA PESSOA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000575-90.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000575-90.2023.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
19/07/2023 12:46:28
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
3) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
IGOR CÂMARA DE ARAÚJO
Representantes
Advogado:
FRANCISCO CARLOS RAMOS DA SILVA
IGOR CÂMARA DE ARAÚJO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000569-83.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000569-83.2023.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
17/07/2023 20:48:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,ABANDONO DE PESSOA
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE AZEVEDO MEDEIROS2º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
CARLOS LUIZ DE LIMA E NAVES
FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE AZEVEDO MEDEIROS
DANIELA BARREIROS SOARES
FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE AZEVEDO MEDEIROS
LUCIANO SANTOS LOPES
FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE AZEVEDO MEDEIROS
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000204-18.2023.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000204-18.2023.7.03.0203
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
14/07/2023 15:36:30
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Impetrado:
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
SÁTIRO FARIAS DE GARCIA
Representantes
Advogado:
DOUGLAS DA CRUZ MIRANDA
SÁTIRO FARIAS DE GARCIA
Autoridade delegada:
HÍGOR RESSIEL MACHADO TEIXEIRA
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:
MARCELO VENICIUS GERMANO DE MORAES
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
MARCOS GULARTE GOMES
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000566-31.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000566-31.2023.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
14/07/2023 00:56:41
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE
Partes
Impetrado:
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ABILIO JOHN FEKETE
Representantes
Advogado:
ANDRE LUIS SILVA FREIRE
ABILIO JOHN FEKETE
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000168-45.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000168-45.2023.7.11.0011
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
11/07/2023 01:43:23
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Impetrado:
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ABILIO JOHN FEKETE
Representantes
Advogado:
ANDRE LUIS SILVA FREIRE
ABILIO JOHN FEKETE
Autoridade delegada:
THAISA DA SILVA FLÔR RICARTE
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Comandante:
MARCELO MASSETTI PEREIRA
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000559-39.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000559-39.2023.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
09/07/2023 18:41:04
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Interessado:
ANTÔNIO CARLOS GUELFI
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
COMANDO DA 9ª REGIÃO MILITAR
COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
EDSON LOUSA FILHO
FERNANDO SILVA SALDANHA DE MENEZES
GILBERTO LIMA DE FREITAS
MÔNICA FERREIRA MARQUES
PAULO ROBERTO DIAS MORALES
ROBERTO AIEX
SÉRGIO CARVALHO FERNANDES
WASHINGTON LUIZ DE PAULA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
CLÁUDIO MARCELO DA SILVA
MARCELO CAVALHEIRO
Representantes
Advogado:
MARCELO DA SILVA TROVÃO
MARCELO CAVALHEIRO
CLÁUDIO MARCELO DA SILVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000555-02.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000555-02.2023.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
07/07/2023 10:00:03
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Impetrado:
BASE AÉREA DO GALEÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
JOSIEL CABRAL DA SILVASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
ARIADNA AUGUSTA ELOY ALVES
JOSIEL CABRAL DA SILVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000546-40.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000546-40.2023.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:
05/07/2023 15:35:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Partes
Interessado:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
GABRIEL TEIXEIRA BARBOSA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
THALYS LUIZ DA SILVA GONZAGA
UNIDADE MÉDICA EXPEDICIONÁRIA DA MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
YURI BELO MASSARONI
Representantes
Advogado:
ELIANE MOREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA
YURI BELO MASSARONI
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000545-55.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000545-55.2023.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
05/07/2023 15:14:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,PECULATO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Impetrado:
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Interessado:
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
ALEX BARCELLOS NUNES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ADÃO LUIS VALIM RODRIGUES
Representantes
Advogado:
FILIPE BLANK UARTHE
ADÃO LUIS VALIM RODRIGUES
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR