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HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000895-77.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000895-77.2022.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
21/12/2022 18:09:08
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLÍTICA E SOCIAL
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE
Partes
Impetrado:
ALEXANDRE DE MORAES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
JAIR MESSIAS BOLSONARO
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000224-15.2022.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000224-15.2022.7.11.0011
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
18/12/2022 15:38:42
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES ELEITORAIS,DESOBEDIÊNCIA À DETERMINAÇÕES DA JUSTIÇA ELEITORAL
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
WILSON ISSAO KORESSAWA
Representantes
Advogado:
WILSON ISSAO KORESSAWA
WILSON ISSAO KORESSAWA
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000999-39.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000999-39.2022.7.01.0001
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
15/12/2022 14:16:33
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO
2) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,LEVE
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Impetrado:
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
LUCAS CARDOSO GUEDES
Representantes
Advogado:
JOSÉ LINDOLFO NUNES DE ARAÚJO
LUCAS CARDOSO GUEDES
Comandante:
SÉRGIO ALEXANDRE SALDANHA LEITE REZENDE DE MATTOS
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
Procurador:
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000864-57.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000864-57.2022.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
13/12/2022 11:05:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLÍTICA E SOCIAL
Partes
Impetrado:
ALEXANDRE DE MORAES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
JOSÉ ACACIO SERERE XAVANTE
WILSON ISSAO KORESSAWA
Representantes
Advogado:
WILSON ISSAO KORESSAWA
JOSÉ ACACIO SERERE XAVANTE
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000862-87.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000862-87.2022.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
12/12/2022 13:47:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Impetrado:
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
JALLES OLIVEIRA COSTA
Representantes
Advogado:
ARIADNA AUGUSTA ELOY ALVES
JALLES OLIVEIRA COSTA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000858-50.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000858-50.2022.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
08/12/2022 09:48:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLÍTICA E SOCIAL
Partes
Impetrado:
ALEXANDRE DE MORAES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
MILTON BALDIN
Representantes
Advogado:
WILSON ISSAO KORESSAWA
MILTON BALDIN
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000848-06.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000848-06.2022.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
06/12/2022 09:30:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLÍTICA E SOCIAL
Partes
Impetrado:
ALEXANDRE DE MORAES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
WILSON ISSAO KORESSAWA
Representantes
Advogado:
WILSON ISSAO KORESSAWA
WILSON ISSAO KORESSAWA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000838-59.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000838-59.2022.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
02/12/2022 23:58:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Impetrado:
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
LUCAS CARDOSO GUEDES
Representantes
Advogado:
JOSÉ LINDOLFO NUNES DE ARAÚJO
LUCAS CARDOSO GUEDES
Delegado chefe da polícia federal:
MARCELO MERON DE CERQUEIRA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR