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HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000798-48.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000798-48.2020.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:
29/10/2020 15:09:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
TASSIO DOS SANTOS FONSECASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
TASSIO DOS SANTOS FONSECA
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000223-68.2020.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000223-68.2020.7.12.0012
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
29/10/2020 15:01:52
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ABUSO DE PESSOA
Partes
Impetrado:
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
LUCIANO ROSA MENDES
Representantes
Advogado:
ZILMARA MARCELA DE SOUZA GUEDES
LUCIANO ROSA MENDES
Comandante:
RODRIGO BORDEAUX MATTOS
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Escrivão:
FRANCISCO MARCOS DE OLIVEIRA
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12ª REGIÃO MILITAR
IGOR COSTA SOUZA
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000795-93.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000795-93.2020.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
28/10/2020 06:31:38
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
HELENA MARGARIDA AZAMBUJA
MIGUEL AUGUSTO AZAMBUJA GAMBÔA
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
MIGUEL AUGUSTO AZAMBUJA GAMBÔA
HELENA MARGARIDA AZAMBUJA
CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000789-86.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000789-86.2020.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
27/10/2020 01:24:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL,PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE E RIXA,OMISSÃO DE SOCORRO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
FABIO HENRIQUE SOUZA BRAZ DA SILVA3º SARGENTO / EXÉRCITO
GABRIEL CHRISTIAN HONORATOSOLDADO / EXÉRCITO
GABRIEL DA SILVA DE BARROS LINSSOLDADO / EXÉRCITO
JOÃO LUCAS DA COSTA GONÇALOSOLDADO / EXÉRCITO
LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZACABO / EXÉRCITO
MARLON CONCEIÇÃO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
MATHEUS SANT ANNA CLAUDINOSOLDADO / EXÉRCITO
VITOR BORGES DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
ÍTALO DA SILVA NUNES ROMUALDO2º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
PAULO HENRIQUE PINTO DE MELLO
ÍTALO DA SILVA NUNES ROMUALDO
VITOR BORGES DE OLIVEIRA
MATHEUS SANT ANNA CLAUDINO
MARLON CONCEIÇÃO DA SILVA
LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA
JOÃO LUCAS DA COSTA GONÇALO
GABRIEL DA SILVA DE BARROS LINS
GABRIEL CHRISTIAN HONORATO
FABIO HENRIQUE SOUZA BRAZ DA SILVA
Procurador:
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000777-72.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000777-72.2020.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
22/10/2020 17:55:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
DANILO MOTTA PARÉSOLDADO / EXÉRCITO
WESLEY JOSIE DOS SANTOS ESCOVALSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
WESLEY JOSIE DOS SANTOS ESCOVAL
DANILO MOTTA PARÉ
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000776-87.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000776-87.2020.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
22/10/2020 15:50:27
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
CARLOS BRENDÃO LIMA DE FREITAS
Representantes
Advogado:
VERA LÚCIA DE LAIA
CARLOS BRENDÃO LIMA DE FREITAS
Procurador:
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000775-05.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000775-05.2020.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
22/10/2020 14:33:27
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
LEANDRO MOREIRA DA COSTASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
LEANDRO MOREIRA DA COSTA
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000767-28.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000767-28.2020.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
20/10/2020 15:20:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
SAMUEL OLIVEIRA LIMA DA CRUZ3º SARGENTO / EXÉRCITO
WANDERLEI ANUNCIAÇÃO DA SILVACABO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO
WANDERLEI ANUNCIAÇÃO DA SILVA
SAMUEL OLIVEIRA LIMA DA CRUZ
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000763-88.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000763-88.2020.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
19/10/2020 20:47:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
JOAO BATISTA NOBRE DO NASCIMENTO3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
FILIPE BLANK UARTHE
JOAO BATISTA NOBRE DO NASCIMENTO
FÁBIO MAUCH PALMEIRA
JOAO BATISTA NOBRE DO NASCIMENTO
Procurador:
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000752-59.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000752-59.2020.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
17/10/2020 14:36:22
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ALESSANDRO DE MAGALHAES TEIXEIRA1º SARGENTO / MARINHA
Representantes
Advogado:
VERA LÚCIA DE LAIA
ALESSANDRO DE MAGALHAES TEIXEIRA
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000272-21.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000272-21.2020.7.02.0002
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
15/10/2020 18:22:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
CARLOS BRENDÃO LIMA DE FREITAS
Representantes
Advogado:
VERA LÚCIA DE LAIA
CARLOS BRENDÃO LIMA DE FREITAS
Procurador:
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000748-22.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000748-22.2020.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
15/10/2020 18:08:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
GILIANO COSTA DA SILVA2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
GILIANO COSTA DA SILVA
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000268-05.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000268-05.2020.7.11.0011
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
13/10/2020 15:10:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Partes
Impetrado:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
JOÃO PEDRO FREITAS CARDOSO
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE DE MELO CARVALHO
JOÃO PEDRO FREITAS CARDOSO
Autoridade delegada:
JONATHAN RODRIGUES REIS SANTOS
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA
LUIZ GUSTAVO PINTO SOUZA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA
NEI EMERSON SOARES DA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA
Procurador:
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000268-81.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000268-81.2020.7.02.0002
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
08/10/2020 17:44:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
CARLOS BRENDÃO LIMA DE FREITASCABO / MARINHA
Representantes
Advogado:
VERA LÚCIA DE LAIA
CARLOS BRENDÃO LIMA DE FREITAS
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR