HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000052-97.2020.7.06.0006
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000052-97.2020.7.06.0006
- Classe:
- HABEAS CORPUS CRIMINAL
- Orgão:
- AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
- Juiz(a):
- SUELY PEREIRA FERREIRA
- Data de Autuação:
- 29/05/2020 13:28:50
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,VIOLAÇÃO DE RECATO
Partes
- Impetrado:
- COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
- Mp:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Paciente:
- OSVALDO SANTANA CONCEIÇÃO JÚNIOR
Representantes
- Advogado:
-
ELIAS MACEDO DE ANDRADE FILHO
OSVALDO SANTANA CONCEIÇÃO JÚNIOR
- Autoridade delegada:
-
ANDERSON LOPES DA COSTA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
-
DANILO ANDRADE DELA FONTE
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
-
EDVANDO DOS SANTOS GALVÃO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
-
JÚDICE GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
- Comandante:
-
ALMIR GARNIER SANTOS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
- Procurador:
-
IRABENI NUNES DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR