Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Classe = HABEAS CORPUS Autuação = Outubro/2017

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HABEAS CORPUS Nº 0000220-15.2017.7.00.0000 - MS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000220-15.2017.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
17/10/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): EDUARDO ROMEIRO JOUNK, SD EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. COATOR: O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA AUDITORIA DA 9ª CJM.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE AÇÃO DE HABEAS CORPUS, EM RAZÃO DA PERDA DE OBJETO.
Observação:
COM LIMINAR/RÉU PRESO.
Partes
Envolvido:
EDUARDO ROMEIRO JOUNKSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
EDUARDO ROMEIRO JOUNK
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HABEAS CORPUS Nº 0000208-98.2017.7.00.0000 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
0000208-98.2017.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
03/10/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): ADMIM DE ARAUJO SANTOS E LUIZ ARTHUR DAS CHAGAS, SDS EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. COATOR: O EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA AUDITORIA DA 8ª CJM.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE AÇÃO DE "HABEAS CORPUS", EM RAZÃO DA PERDA DE OBJETO, E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
COM LIMINAR/RÉUS PRESOS.
Partes
Envolvido:
ADMIM DE ARAUJO SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
LUIZ ARTHUR DAS CHAGASSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADMIM DE ARAUJO SANTOS
LUIZ ARTHUR DAS CHAGAS
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HABEAS CORPUS Nº 0000207-16.2017.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000207-16.2017.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
02/10/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): BRENO LIMA ALVES, SD EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. COATOR: O EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E CONFIRMOU A DECISÃO LIMINAR, CONCEDENDO A ORDEM EM DEFINITIVO, COM FULCRO NO ART. 93, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 467, ALÍNEAS "B" E "C", DO CPPM, PARA QUE O SD EX BRENO LIMA ALVES RESPONDA AO PROCESSO EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO NÃO ESTIVER PRESO E SEM PREJUÍZO DE NOVA SEGREGAÇÃO POR FATO SUPERVENIENTE. NA FORMA REGIMENTAL, USARAM DA PALAVRA O DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL DE CATEGORIA ESPECIAL, DR. AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO, E O SUBPROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, DR. CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI.
Observação:
COM LIMINAR/RÉU PRESO.
Partes
Envolvido:
BRENO LIMA ALVESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
BRENO LIMA ALVES
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