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Filtros Aplicados: Classe = HABEAS CORPUS Autuação = Junho/2017

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HABEAS CORPUS Nº 0000150-95.2017.7.00.0000 - AM
Capa do Processo
Número do Feito:
0000150-95.2017.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
26/06/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): DEIMISSON FERREIRA DE FRANÇA, SD EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO "HABEAS CORPUS" PARA, CONFIRMANDO A LIMINAR DEFERIDA, CONCEDER, EM DEFINITIVO, A LIBERDADE PROVISÓRIA AO SD EX DEIMISSON FERREIRA DE FRANÇA, SE POR OUTRO MOTIVO NÃO ESTIVER PRESO.
Observação:
COM LIMINAR/RÉU PRESO.
Partes
Envolvido:
DEIMISSON FERREIRA DE FRANÇASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
DEIMISSON FERREIRA DE FRANÇA
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HABEAS CORPUS Nº 0000145-73.2017.7.00.0000 - AM
Capa do Processo
Número do Feito:
0000145-73.2017.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
21/06/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): JANUARIO RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR, CIVIL.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. MICHAEL LEMES MONTEIRO. COATOR: O EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR DA 12ª CJM.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE AÇÃO DE HABEAS CORPUS, EM RAZÃO DA MANIFESTA PERDA DE OBJETO.
Observação:
COM LIMINAR/RÉU PRESO.
Partes
Envolvido:
JANUARIO RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR
Representantes
Advogado:
MICHAEL LEMES MONTEIRO
JANUARIO RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR
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HABEAS CORPUS Nº 0000144-88.2017.7.00.0000 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000144-88.2017.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
21/06/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): ARTHUR LUIS FRANQUILIN, SD EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. COATOR: O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE AÇÃO DE HABEAS CORPUS EM RAZÃO DA PERDA DE SEU OBJETO, E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
COM LIMINAR/RÉU PRESO.
Partes
Envolvido:
ARTHUR LUIS FRANQUILINSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ARTHUR LUIS FRANQUILIN
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HABEAS CORPUS Nº 0000143-06.2017.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000143-06.2017.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Data de Autuação:
20/06/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): MARCOS VINICIUS DE FREITAS JUNIOR, EX-SD EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. COATOR: O SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO À PRESENTE AÇÃO DE HABEAS CORPUS, POR CONSIDERAR O PEDIDO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL E PELA MANIFESTA INCOMPETÊNCIA DESTE TRIBUNAL.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
MARCOS VINICIUS DE FREITAS JUNIORSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
MARCOS VINICIUS DE FREITAS JUNIOR
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HABEAS CORPUS Nº 0000140-51.2017.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000140-51.2017.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
09/06/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): WELSON XAVIER COSTA DE OLIVEIRA, SD AER.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. MARCELO DA SILVA TROVÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO "WRIT" E DENEGOU A ORDEM, POR FALTA DE AMPARO LEGAL.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
WELSON XAVIER COSTA DE OLIVEIRASOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
MARCELO DA SILVA TROVÃO
WELSON XAVIER COSTA DE OLIVEIRA
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HABEAS CORPUS Nº 0000138-81.2017.7.00.0000 - PE
Capa do Processo
Número do Feito:
0000138-81.2017.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
06/06/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): JOSÉ ALISSON TELES DUARTE, CB EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. HÉLDER MARCÍLIO LOPES.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE AÇÃO DE HABEAS CORPUS, EM RAZÃO DA PERDA DE OBJETO, E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
JOSÉ ALISSON TELES DUARTECABO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
HÉLDER MARCÍLIO LOPES
JOSÉ ALISSON TELES DUARTE
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HABEAS CORPUS Nº 0000137-96.2017.7.00.0000 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
0000137-96.2017.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
06/06/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): IRLA OLIVEIRA FERNANDES, CIVIL.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. ODILON VIEIRA NETO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE AÇÃO DE HABEAS CORPUS, EM RAZÃO DA PERDA DE OBJETO, E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
IRLA OLIVEIRA FERNANDES
Representantes
Advogado:
ODILON VIEIRA NETO
IRLA OLIVEIRA FERNANDES

HABEAS CORPUS Nº 0000136-14.2017.7.00.0000 - BA
Capa do Processo
Número do Feito:
0000136-14.2017.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
05/06/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): MESSIAS SANT'ANA DIAS, 2º TEN REFM EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): O PACIENTE, EM CAUSA PRÓPRIA.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO À PRESENTE AÇÃO DE HABEAS CORPUS, POR SER MANIFESTAMENTE INCABÍVEL.
Observação:
COM SALVO-CONDUTO.
Partes
Envolvido:
MESSIAS SANT'ANA DIAS2º TENENTE / EXÉRCITO

HABEAS CORPUS Nº 0000135-29.2017.7.00.0000 - PI
Capa do Processo
Número do Feito:
0000135-29.2017.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
05/06/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): RAIMUNDO DA SILVA MARINHO, 2º SGT EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. JONNAS RAMIRO ARAÚJO SOARES.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE AÇÃO DE HABEAS CORPUS, EM RAZÃO DA PERDA DE SEU OBJETO, E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
RAIMUNDO DA SILVA MARINHO2º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JONNAS RAMIRO ARAÚJO SOARES
RAIMUNDO DA SILVA MARINHO