HABEAS CORPUS Nº 0000137-96.2017.7.00.0000 - PA
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000137-96.2017.7.00.0000
- Classe:
- HABEAS CORPUS
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
- Data de Autuação:
- 06/06/2017 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- PACIENTE(S): IRLA OLIVEIRA FERNANDES, CIVIL.
- Requerido:
- IMPETRANTE(S): DR. ODILON VIEIRA NETO.
- Decisão:
- O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE AÇÃO DE HABEAS CORPUS, EM RAZÃO DA PERDA DE OBJETO, E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
- Observação:
- COM LIMINAR.
Partes
- Envolvido:
- IRLA OLIVEIRA FERNANDES
Representantes
- Advogado:
-
ODILON VIEIRA NETO
IRLA OLIVEIRA FERNANDES