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1 - 18 de 18
HABEAS CORPUS Nº 0000042-66.2017.7.00.0000 - AM
Capa do Processo
Número do Feito:
0000042-66.2017.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
24/02/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): JOSE ROBERVAL CARVALHO DOS SANTOS, 3º SGT RRM EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO À PRESENTE AÇÃO DE "HABEAS CORPUS", POR SER INCABÍVEL À ESPÉCIE.
Observação:
COM LIMINAR/RÉU PRESO.
Partes
Envolvido:
JOSÉ ROBERVAL CARVALHO DOS SANTOS3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
JOSÉ ROBERVAL CARVALHO DOS SANTOS
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HABEAS CORPUS Nº 0000040-96.2017.7.00.0000 - AM
Capa do Processo
Número do Feito:
0000040-96.2017.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
24/02/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): JOSÉ JUSTINO DE OLIVEIRA, 3º SGT EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU SEGUIMENTO AO "HABEAS CORPUS", COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 12, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, POR SER INCABÍVEL À ESPÉCIE. OS MINISTROS JOSÉ COÊLHO FERREIRA E MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO. NA FORMA REGIMENTAL, USARAM DA PALAVRA O DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL DE CATEGORIA ESPECIAL, DR. AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO, E O SUBPROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, DR. CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA.
Observação:
COM LIMINAR/RÉU PRESO.
Partes
Envolvido:
JOSÉ JUSTINO DE OLIVEIRA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
JOSÉ JUSTINO DE OLIVEIRA
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HABEAS CORPUS Nº 0000041-81.2017.7.00.0000 - AM
Capa do Processo
Número do Feito:
0000041-81.2017.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
24/02/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): MARIO ELNILSON RODRIGUES DE MORAES, 3º SGT EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO À PRESENTE AÇÃO DE "HABEAS CORPUS", POR SER INCABÍVEL À ESPÉCIE.
Observação:
COM LIMINAR/RÉU PRESO.
Partes
Envolvido:
MARIO ELNILSON RODRIGUES DE MORAES3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
MARIO ELNILSON RODRIGUES DE MORAES
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HABEAS CORPUS Nº 0000043-51.2017.7.00.0000 - AM
Capa do Processo
Número do Feito:
0000043-51.2017.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
24/02/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): GABRIEL DE SOUZA MACENA, EX-SD EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE AÇÃO DE HABEAS CORPUS, EM RAZÃO DA PERDA DE OBJETO, E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
COM LIMINAR/RÉU PRESO.
Partes
Envolvido:
GABRIEL DE SOUZA MACENASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
GABRIEL DE SOUZA MACENA
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HABEAS CORPUS Nº 0000039-14.2017.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000039-14.2017.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
23/02/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): EDUARDO QUADROS VELLOSO, CF FN.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DRS. VALDIR ANDRADE SANTOS, ELOINA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO E JOSÉ DIONIZIO DA ROCHA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONFIRMANDO A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO, CONHECEU DO "HABEAS CORPUS" E CONCEDEU A ORDEM PLEITEADA, PARA TRANCAR O PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO N° 36-18.2017.1106, INSTAURADO PELO PROCURADOR DE JUSTIÇA MILITAR, DR. ANTÔNIO ANTERO DOS SANTOS, ATUANTE NO 6° OFÍCIO GERAL DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR, NO RIO DE JANEIRO, E, POR CONSEQUÊNCIA, DECLARAR A NULIDADE DAS PROVIDÊNCIAS REQUERIDAS NO OFÍCIO PROC. N° 103/2017/6ªPJMRJ/1ºOFÍCIO ESPECIALIZADO, POR AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA, DETERMINANDO SEU IMEDIATO ARQUIVAMENTO, RESSALVANDO, CONTUDO, A RENOVAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES EM CASO DE SURGIMENTO DE NOVOS FATOS E PROVAS. O MINISTRO PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
EDUARDO QUADROS VELLOSOCAPITÃO-DE-FRAGATA / MARINHA
Representantes
Advogado:
ELOINA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO
EDUARDO QUADROS VELLOSO
JOSÉ DIONIZIO DA ROCHA
EDUARDO QUADROS VELLOSO
VALDIR ANDRADE SANTOS
EDUARDO QUADROS VELLOSO

HABEAS CORPUS Nº 0000037-44.2017.7.00.0000 - ES
Capa do Processo
Número do Feito:
0000037-44.2017.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
22/02/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): RODRIGO PADUA RIBEIRO, CIVIL.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. ALEX JUNIOR DE MEDEIROS DA SILVA.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE AÇÃO DE HABEAS CORPUS, EM RAZÃO DA PERDA DE OBJETO, E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
COM LIMINAR/RÉU PRESO.
Partes
Envolvido:
RODRIGO PADUA RIBEIRO
Representantes
Advogado:
ALEX JUNIOR DE MEDEIROS DA SILVA
RODRIGO PADUA RIBEIRO
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HABEAS CORPUS Nº 0000036-59.2017.7.00.0000 - PR
Capa do Processo
Número do Feito:
0000036-59.2017.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
17/02/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): RONY FERNANDES JUNIOR, EX-SD EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E DENEGOU A ORDEM DE "HABEAS CORPUS", POR FALTA DE AMPARO LEGAL. O REPRESENTANTE DA PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR EMITIU PARECER ORAL DIVERSO DO CONSTANTE DOS AUTOS. A DEFESA FOI CONSULTADA, NA FORMA DO ART. 75, § 3º, DO RISTM, MANIFESTANDO-SE PELA CONTINUIDADE DO JULGAMENTO. O MINISTRO JOSÉ BARROSO FILHO NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO. NA FORMA REGIMENTAL, USARAM DA PALAVRA O DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL DE CATEGORIA ESPECIAL, DR. AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO, E O SUBPROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, DR. EDMAR JORGE DE ALMEIDA.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
RONY FERNANDES JÚNIORSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RONY FERNANDES JÚNIOR
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HABEAS CORPUS Nº 0000035-74.2017.7.00.0000 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000035-74.2017.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
17/02/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): FELIPE PAULA DA ROSA DA SILVA, EX-SD EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, CONHECEU DO PEDIDO DE "HABEAS CORPUS" E DENEGOU A ORDEM, POR FALTA DE AMPARO LEGAL. OS MINISTROS LUIS CARLOS GOMES MATTOS, LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES E MARCO ANTÔNIO DE FARIAS CONCEDIAM A ORDEM PARA TRANCAR A AÇÃO PENAL MILITAR Nº 164-05.2016.7.03.0203. OS MINISTROS JOSÉ COÊLHO FERREIRA E MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO. NA FORMA REGIMENTAL, USARAM DA PALAVRA O DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL DE CATEGORIA ESPECIAL, DR. AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO, E O SUBPROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, DR. CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
FELIPE PAULA DA ROSA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
FELIPE PAULA DA ROSA DA SILVA
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HABEAS CORPUS Nº 0000034-89.2017.7.00.0000 - SC
Capa do Processo
Número do Feito:
0000034-89.2017.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Data de Autuação:
13/02/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): LAURO LUIZ MICHEL, 1º TEN REFM AER.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. JOÃO FRANCISCO DE AVILA PERES.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE AÇÃO DE HABEAS CORPUS, EM RAZÃO DA MANIFESTA PERDA DE OBJETO.
Observação:
COM LIMINAR/RÉU PRESO.
Partes
Envolvido:
LAURO LUIZ MICHEL1º TENENTE / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
JOÃO FRANCISCO DE AVILA PERES
LAURO LUIZ MICHEL
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HABEAS CORPUS Nº 0000031-37.2017.7.00.0000 - PE
Capa do Processo
Número do Feito:
0000031-37.2017.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ, Por Prevenção.
Data de Autuação:
10/02/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): MARIA EUGENIA MEIRA LINS D'AMORIM, 2º TEN AER.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. ELDY MAGALHÃES TENÓRIO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E DENEGOU A ORDEM PLEITEADA NO PRESENTE "WRIT", POR AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL. O MINISTRO CLEONILSON NICÁCIO SILVA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
MARIA EUGENIA MEIRA LINS D'AMORIM2º TENENTE / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
ELDY MAGALHÃES TENÓRIO
MARIA EUGENIA MEIRA LINS D'AMORIM
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HABEAS CORPUS Nº 0000033-07.2017.7.00.0000 - PE
Capa do Processo
Número do Feito:
0000033-07.2017.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
10/02/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): HERIC FERNANDES DA SILVA, EX-SD EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO À PRESENTE AÇÃO DE HABEAS CORPUS, POR CONSIDERÁ-LA MANIFESTAMENTE INCABÍVEL.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
HERIC FERNANDES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
HERIC FERNANDES DA SILVA
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HABEAS CORPUS Nº 0000029-67.2017.7.00.0000 - PE
Capa do Processo
Número do Feito:
0000029-67.2017.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ, Por Prevenção.
Data de Autuação:
10/02/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): RENATA PARANHOS DE ALBUQUERQUE MORAES, 1º TEN AER.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. ELDY MAGALHÃES TENÓRIO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E DENEGOU A ORDEM, PLEITEADA NO "WRIT", POR AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL. O MINISTRO CLEONILSON NICÁCIO SILVA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
RENATA PARANHOS DE ALBUQUERQUE MORAES1º TENENTE / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
ELDY MAGALHÃES TENÓRIO
RENATA PARANHOS DE ALBUQUERQUE MORAES
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HABEAS CORPUS Nº 0000032-22.2017.7.00.0000 - PE
Capa do Processo
Número do Feito:
0000032-22.2017.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ, Por Prevenção.
Data de Autuação:
10/02/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): RAQUEL ARAUJO DE ALBUQUERQUE GALINDO, 2º TEN AER.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. ELDY MAGALHÃES TENÓRIO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E DENEGOU A ORDEM PLEITEADA NO "WRIT", POR AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL. O MINISTRO CLEONILSON NICÁCIO SILVA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
RAQUEL ARAUJO DE ALBUQUERQUE GALINDO2º TENENTE / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
ELDY MAGALHÃES TENÓRIO
RAQUEL ARAUJO DE ALBUQUERQUE GALINDO
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HABEAS CORPUS Nº 0000030-52.2017.7.00.0000 - PE
Capa do Processo
Número do Feito:
0000030-52.2017.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ, Por Prevenção.
Data de Autuação:
10/02/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): SERGIO CHARIFKER RIBEIRO MARTINS, 1º TEN AER.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. ELDY MAGALHÃES TENÓRIO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE AÇÃO DE HABEAS CORPUS, EM RAZÃO DA MANIFESTA PERDA DE OBJETO, TENDO EM VISTA O ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 222-03.2016.7.07.0007; E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
SERGIO CHARIFKER RIBEIRO MARTINS1º TENENTE / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
ELDY MAGALHÃES TENÓRIO
SERGIO CHARIFKER RIBEIRO MARTINS
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HABEAS CORPUS Nº 0000027-97.2017.7.00.0000 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000027-97.2017.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
09/02/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): MARCO ANTONIO FARIAS SABETTA, CIVIL.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E DENEGOU A ORDEM DE "HABEAS CORPUS", POR FALTA DE AMPARO LEGAL. O MINISTRO JOSÉ BARROSO FILHO NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO. NA FORMA REGIMENTAL, USARAM DA PALAVRA O DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL DE CATEGORIA ESPECIAL, DR. AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO, E O SUBPROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, DR. EDMAR JORGE DE ALMEIDA, QUE RATIFICOU O PARECER EMITIDO NOS AUTOS.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
MARCO ANTONIO FARIAS SABETTA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
MARCO ANTONIO FARIAS SABETTA
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HABEAS CORPUS Nº 0000028-82.2017.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000028-82.2017.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
09/02/2017 00:00:00
Situação:
REMETIDO AO STF COMO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS
Requerente:
PACIENTE(S): FABIO MOREIRA SANTOS, CIVIL.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO "HABEAS CORPUS" PARA, CONFIRMANDO O INDEFERIMENTO DO PLEITO LIMINAR, DENEGÁ-LO POR FALTA DE AMPARO LEGAL. OS MINISTROS JOSÉ COÊLHO FERREIRA E JOSÉ BARROSO FILHO NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
FABIO MOREIRA SANTOS
Representantes
Advogado:
CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO
FABIO MOREIRA SANTOS
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HABEAS CORPUS Nº 0000026-15.2017.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000026-15.2017.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
06/02/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): MATHEUS COSTA RIBEIRO, SD FN.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DRA. ANDREA LUIZA BELEM GOUVEIA.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE AÇÃO DE "HABEAS CORPUS", EM RAZÃO DA PERDA DE OBJETO, E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
COM LIMINAR/RÉU PRESO.
Partes
Envolvido:
MATHEUS COSTA RIBEIROSOLDADO / MARINHA
Representantes
Advogado:
ANDREA LUIZA BELEM GOUVEIA
MATHEUS COSTA RIBEIRO
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HABEAS CORPUS Nº 0000024-45.2017.7.00.0000 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
0000024-45.2017.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
02/02/2017 00:00:00
Situação:
RECEBIDO DO STF
Requerente:
PACIENTE(S): ANTONIO CARLOS BERTAGNOLI, CIVIL.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DRS. MARCO AURELIO PINTO FLORENCIO FILHO, RODRIGO DOMINGUES DE CASTRO CAMARGO ARANHA E MARINA RODRIGUES LOURENÇO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E DENEGOU A ORDEM DE "HABEAS CORPUS", POR FALTA DE AMPARO LEGAL. NA FORMA REGIMENTAL, USARAM DA PALAVRA O ADVOGADO DA DEFESA, DR. MARCO AURÉLIO PINTO FLORÊNCIO FILHO, E O SUBPROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, DR. JOSÉ GARCIA DE FREITAS JUNIOR.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
ANTONIO CARLOS BERTAGNOLI
Representantes
Advogado:
MARCO AURÉLIO PINTO FLORÊNCIO FILHO
ANTONIO CARLOS BERTAGNOLI
MARINA RODRIGUES LOURENÇO
ANTONIO CARLOS BERTAGNOLI
RODRIGO DOMINGUES DE CASTRO CAMARGO ARANHA
ANTONIO CARLOS BERTAGNOLI
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