HABEAS CORPUS Nº 0000273-30.2016.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000273-30.2016.7.00.0000
- Classe:
- HABEAS CORPUS
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
- Data de Autuação:
- 28/12/2016 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- PACIENTE(S): AMILTON MACHADO FILHO, CIVIL.
- Requerido:
- IMPETRANTE(S): O PACIENTE, EM CAUSA PRÓPRIA.
- Decisão:
- O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE AÇÃO DE "HABEAS CORPUS", EM RAZÃO DA PERDA DE OBJETO, E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
- Observação:
- COM LIMINAR.
Partes
- Envolvido:
- AMILTON MACHADO FILHO
