HABEAS CORPUS Nº 0000238-70.2016.7.00.0000 - SP
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000238-70.2016.7.00.0000
- Classe:
- HABEAS CORPUS
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- JOSÉ COÊLHO FERREIRA
- Data de Autuação:
- 16/11/2016 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- PACIENTE(S): MATEUS ASSUNÇÃO VALERIO, SD EX.
- Requerido:
- IMPETRANTE(S): DR. VICENTE DE PAULA PINTO.
- Decisão:
- O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO A PRESENTE AÇÃO DE "HABEAS CORPUS", POR SER MANIFESTAMENTE INCABÍVEL E ESTRANHA À COMPETÊNCIA DESTA CORTE, E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
- Envolvido:
- MATEUS ASSUNÇÃO VALERIO

Representantes
- Advogado:
-
VICENTE DE PAULA PINTO
MATEUS ASSUNÇÃO VALERIO