HABEAS CORPUS Nº 0000214-42.2016.7.00.0000 - PR
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000214-42.2016.7.00.0000
- Classe:
- HABEAS CORPUS
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- ODILSON SAMPAIO BENZI
- Data de Autuação:
- 17/10/2016 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- PACIENTE(S): MARCO ANTONIO SOUZA DOS SANTOS, SD EX.
- Requerido:
- IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
- Decisão:
- O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE AÇÃO DE "HABEAS CORPUS", POR MANIFESTA PERDA DE OBJETO, E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
- Observação:
- COM LIMINAR/RÉU PRESO.
Partes
- Envolvido:
- MARCO ANTONIO SOUZA DOS SANTOS

Representantes
- Defensor público:
-
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
MARCO ANTONIO SOUZA DOS SANTOS