Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Classe = HABEAS CORPUS Autuação = Setembro/2016

1 - 23 de 23
HABEAS CORPUS Nº 0000200-58.2016.7.00.0000 - AM
Capa do Processo
Número do Feito:
0000200-58.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
29/09/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): PAULEAN SEGADILHA DE LIMA, SD EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO PEDIDO E DENEGOU A ORDEM, POR FALTA DE AMPARO LEGAL. O MINISTRO JOSÉ BARROSO FILHO NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO. NA FORMA REGIMENTAL, USARAM DA PALAVRA O DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL DE CATEGORIA ESPECIAL, DR. AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO, E O SUBPROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, DR. MÁRIO SÉRGIO MARQUES SOARES.
Observação:
COM LIMINAR/RÉU PRESO.
Partes
Envolvido:
PAULEAN SEGADILHA DE LIMASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PAULEAN SEGADILHA DE LIMA
Feitos Relacionados

HABEAS CORPUS Nº 0000201-43.2016.7.00.0000 - MS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000201-43.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
29/09/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): EDER DE ALMEIDA DE SOUZA, SD EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E CONCEDEU PARCIALMENTE A ORDEM DE "HABEAS CORPUS", DETERMINANDO A REALIZAÇÃO, NO PRAZO DE 24 HORAS, DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DO PACIENTE SD EX EDER DE ALMEIDA DE SOUZA. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA, VICE-PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DO PRESIDENTE.
Observação:
COM LIMINAR/RÉU PRESO.
Partes
Envolvido:
EDER DE ALMEIDA DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
EDER DE ALMEIDA DE SOUZA
Feitos Relacionados

HABEAS CORPUS Nº 0000199-73.2016.7.00.0000 - AM
Capa do Processo
Número do Feito:
0000199-73.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
28/09/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): PEDRO CHAGAS DA SILVA, SD EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, JULGOU PREJUDICADO O "HABEAS CORPUS' PELA PERDA DO SEU OBJETO E, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINOU O SEU ARQUIVAMENTO.
Observação:
COM LIMINAR/RÉU PRESO.
Partes
Envolvido:
PEDRO CHAGAS DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PEDRO CHAGAS DA SILVA
Feitos Relacionados

HABEAS CORPUS Nº 0000197-06.2016.7.00.0000 - AM
Capa do Processo
Número do Feito:
0000197-06.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
27/09/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): EMANUEL DE CASTRO LOPES, SD EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO INTERROMPIDO PELO PEDIDO DE VISTA FORMULADO PELO MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA, QUE DEVOLVEU OS AUTOS NA MESMA SESSÃO, O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO "HABEAS CORPUS" E DENEGOU A ORDEM DE CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA DE EMANUEL DE CASTRO LOPES, POR FALTA DE AMPARO LEGAL, E, NO QUE TANGE AO PLEITO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, JULGOU-O PREJUDICADO POR MANIFESTA PERDA DE OBJETO, UMA VEZ QUE JÁ RESTOU ATENDIDO PELA SUPREMA CORTE, NA RECLAMAÇÃO N° 25.337/AM. O MINISTRO CLEONILSON NICÁCIO SILVA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO. NA FORMA REGIMENTAL, USARAM DA PALAVRA O DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL DE CATEGORIA ESPECIAL, DR. AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO, E O VICE-PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, DR. ROBERTO COUTINHO.
Observação:
COM LIMINAR/RÉU PRESO.
Partes
Envolvido:
EMANUEL DE CASTRO LOPESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
EMANUEL DE CASTRO LOPES
Feitos Relacionados

HABEAS CORPUS Nº 0000198-88.2016.7.00.0000 - MG
Capa do Processo
Número do Feito:
0000198-88.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Data de Autuação:
27/09/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): JUCIMAR MARTINS VARGAS, EX-SD EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. LUIZ ANTONIO NOVAIS DE OLIVEIRA JUNIOR.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO "HABEAS CORPUS" E DENEGOU A ORDEM, POR FALTA DE AMPARO LEGAL. PRESENTE O SUBPROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, DR. CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI.
Observação:
COM LIMINAR/SALVO-CONDUTO.
Partes
Envolvido:
JUCIMAR MARTINS VARGASSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LUIZ ANTONIO NOVAIS DE OLIVEIRA JUNIOR
JUCIMAR MARTINS VARGAS
Feitos Relacionados

HABEAS CORPUS Nº 0000196-21.2016.7.00.0000 - BA
Capa do Processo
Número do Feito:
0000196-21.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Relator(a) do Acordão:
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
26/09/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): EVANEILMO DE MORGADO SANTOS, 2º SGT MAR.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DRA. GIOVANNA BARLETTA SANCHES.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, CONSIDERANDO QUE O PACIENTE 2º SGT MAR EVANEILMO DE MORGADO SANTOS JÁ CUMPRIU A PENALIDADE DISCIPLINAR, DECIDIU PELO ARQUIVAMENTO DO "HABEAS CORPUS", POR PERDA DE OBJETO, "EX VI" DO ART. 12, INCISO VI, DO RISTM. OS MINISTROS MARCO ANTÔNIO DE FARIAS (RELATOR), ALVARO LUIZ PINTO E PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ ACOLHIAM A PRELIMINAR SUSCITADA PELA PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO, PARA RECONHECER A EXISTÊNCIA DE "CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA", DEVENDO ESTES AUTOS SEREM CONCLUSOS AO PRESIDENTE, PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 102 DO RISTM. RELATOR PARA ACÓRDÃO MINISTRO JOSÉ BARROSO FILHO. O MINISTRO MARCO ANTÔNIO DE FARIAS (RELATOR) FARÁ VOTO VENCIDO. O MINISTRO PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO.
Observação:
PREVENTIVO/COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
EVANEILMO DE MORGADO SANTOS2º SARGENTO / MARINHA
Representantes
Advogado:
GIOVANNA BARLETTA SANCHES
EVANEILMO DE MORGADO SANTOS

HABEAS CORPUS Nº 0000195-36.2016.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000195-36.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
22/09/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): ROGERIO DOMINGOS DE FREITAS, 3º SGT AER.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO SOBRESTADO NA 78ª SESSÃO, EM 25/10/2016, NOS TERMOS DO ART. 75, § 3º, DO RISTM, O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DENEGOU A ORDEM, POR FALTA DE AMPARO LEGAL.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
ROGÉRIO DOMINGOS DE FREITAS3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ROGÉRIO DOMINGOS DE FREITAS
Feitos Relacionados

HABEAS CORPUS Nº 0000193-66.2016.7.00.0000 - PR
Capa do Processo
Número do Feito:
0000193-66.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
22/09/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): FELIPE DOS SANTOS FIGUEREDO, IGOR SCHUINDT E LUCAS ALVES DE CARVALHO, SDS EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE AÇÃO DE "HABEAS CORPUS" E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
COM LIMINAR/RÉUS PRESOS.
Partes
Envolvido:
FELIPE DOS SANTOS FIGUEREDOSOLDADO / EXÉRCITO
IGOR SCHUINDTSOLDADO / EXÉRCITO
LUCAS ALVES DE CARVALHOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
FELIPE DOS SANTOS FIGUEREDO
IGOR SCHUINDT
LUCAS ALVES DE CARVALHO
Feitos Relacionados

HABEAS CORPUS Nº 0000194-51.2016.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000194-51.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Data de Autuação:
22/09/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): JOÃO VITOR DA SILVA TEIXEIRA, CIVIL.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE AÇÃO DE "HABEAS CORPUS", POR MANIFESTA PERDA DE OBJETO, E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
COM LIMINAR/RÉU PRESO.
Partes
Envolvido:
JOÃO VITOR DA SILVA TEIXEIRA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
JOÃO VITOR DA SILVA TEIXEIRA
Feitos Relacionados

HABEAS CORPUS Nº 0000192-81.2016.7.00.0000 - AM
Capa do Processo
Número do Feito:
0000192-81.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
21/09/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): ALESANDRO TEIXEIRA MARQUES, CIVIL.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DENEGOU A ORDEM DE "HABEAS CORPUS" REQUERIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, POR SER INCABÍVEL. A MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO. NA FORMA REGIMENTAL, USARAM DA PALAVRA O DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL DE CATEGORIA ESPECIAL, DR. AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO, E O SUBPROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, DR. MÁRIO SÉRGIO MARQUES SOARES.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
ALESANDRO TEIXEIRA MARQUES
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ALESANDRO TEIXEIRA MARQUES
Feitos Relacionados

HABEAS CORPUS Nº 0000191-96.2016.7.00.0000 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
0000191-96.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
16/09/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): VAGNER LIMEIRA MARTINS, EX-3º SGT AER.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. SANDRO LEITE DE ARAÚJO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E CONCEDEU, PARCIALMENTE, A ORDEM DE "HABEAS CORPUS" PARA, TÃO SOMENTE, DETERMINAR O DESENTRANHAMENTO DOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MILITAR N° 14-63.2016.7.02.0102, EM TRÂMITE NA 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM, OS 4 TERMOS DE INQUIRIÇÃO DO PACIENTE VAGNER LIMEIRA MARTINS, COLHIDOS EM SEDE DE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR, BEM COMO SUPRIMIR AS REFERÊNCIAS FEITAS A ESSES DOCUMENTOS NO RELATÓRIO DO IPM JUNTADO AOS AUTOS DA AÇÃO PRINCIPAL, MANTENDO-SE INCÓLUMES OS DEMAIS ATOS INQUISITORIAIS E DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
VAGNER LIMEIRA MARTINS3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
SANDRO LEITE DE ARAÚJO
VAGNER LIMEIRA MARTINS
Feitos Relacionados

HABEAS CORPUS Nº 0000190-14.2016.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000190-14.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
15/09/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): BRUNO DANTE LEAL PEREIRA, 3º SGT MAR.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. MARCELO DA SILVA TROVÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO PEDIDO E DENEGOU A ORDEM, POR FALTA DE AMPARO LEGAL.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
BRUNO DANTE LEAL PEREIRA3º SARGENTO / MARINHA
Representantes
Advogado:
MARCELO DA SILVA TROVÃO
BRUNO DANTE LEAL PEREIRA
Feitos Relacionados

HABEAS CORPUS Nº 0000189-29.2016.7.00.0000 - CE
Capa do Processo
Número do Feito:
0000189-29.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
14/09/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): FRANCISCO GERMANO TAVORA BARROSO FILHO, SD AER.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E DENEGOU A ORDEM, POR FALTA DE AMPARO LEGAL. PRESENTE O SUBPROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, DR. CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
FRANCISCO GERMANO TAVORA BARROSO FILHOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
FRANCISCO GERMANO TAVORA BARROSO FILHO
Feitos Relacionados

HABEAS CORPUS Nº 0000187-59.2016.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000187-59.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
13/09/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): CARLOS LUIZ DA SILVA VIEIRA, EX-SD AER, E THIAGO BATISTA MARINS, CIVIL.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, CONHECEU DO "HABEAS CORPUS" E DENEGOU A ORDEM, POR FALTA DE AMPARO LEGAL. O MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA CONCEDIA A ORDEM AO EX-SD AER CARLOS LUIZ DA SILVA VIEIRA E AO CIVIL THIAGO BATISTA MARINS PARA QUE FOSSE APLICADO AO PROCESSO PENAL MILITAR O ART. 366 DO CPP, DECLARANDO-SE A NULIDADE DO PROCESSO DESDE A CITAÇÃO EDITALÍCIA DOS PACIENTES. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA, VICE-PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DO PRESIDENTE.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
CARLOS LUIZ DA SILVA VIEIRA / AERONÁUTICA
THIAGO BATISTA MARINS
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
THIAGO BATISTA MARINS
CARLOS LUIZ DA SILVA VIEIRA
Feitos Relacionados

HABEAS CORPUS Nº 0000184-07.2016.7.00.0000 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000184-07.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Data de Autuação:
12/09/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): EDERSON DE OLIVEIRA FASSBINDER, SD EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO "WRIT" E, NO MÉRITO, CONFIRMANDO A LIMINAR DEFERIDA, CONCEDEU A ORDEM, DETERMINANDO A LIBERDADE PROVISÓRIA DO PACIENTE SD EX EDERSON DE OLIVEIRA FASSBINDER. OS MINISTROS MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA E JOSÉ BARROSO FILHO NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO. NA FORMA REGIMENTAL, USARAM DA PALAVRA O DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL DE CATEGORIA ESPECIAL, DR. AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO, E O SUBPROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, DR. ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI.
Observação:
COM LIMINAR/RÉU PRESO.
Partes
Envolvido:
EDERSON DE OLIVEIRA FASSBINDER
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
EDERSON DE OLIVEIRA FASSBINDER
Feitos Relacionados

HABEAS CORPUS Nº 0000186-74.2016.7.00.0000 - AM
Capa do Processo
Número do Feito:
0000186-74.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
12/09/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): GABRIEL LUCAS RIBEIRO CORREIA, EX-SD EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONFIRMANDO O DEFERIMENTO DA LIMINAR, CONCEDEU A ORDEM DE "HABEAS CORPUS" PARA QUE O EX-SD EX GABRIEL LUCAS RIBEIRO CORREIA RECORRA EM LIBERDADE. O MINISTRO JOSÉ BARROSO FILHO NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Observação:
COM LIMINAR/RÉU PRESO.
Partes
Envolvido:
GABRIEL LUCAS RIBEIRO CORREIASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
GABRIEL LUCAS RIBEIRO CORREIA
Feitos Relacionados

HABEAS CORPUS Nº 0000183-22.2016.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000183-22.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
12/09/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): CAIO JUAREZ DE CARVALHO SILVA, EX-SD FN.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. GERALDO KAUTZNER MARQUES.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE AÇÃO DE "HABEAS CORPUS", EM RAZÃO DA PERDA DE OBJETO.
Observação:
COM LIMINAR/RÉU PRESO.
Partes
Envolvido:
CAIO JUAREZ DE CARVALHO SILVASOLDADO / MARINHA
Representantes
Advogado:
GERALDO KAUTZNER MARQUES
CAIO JUAREZ DE CARVALHO SILVA
Feitos Relacionados

HABEAS CORPUS Nº 0000180-67.2016.7.00.0000 - PR
Capa do Processo
Número do Feito:
0000180-67.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
09/09/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): RUAN LEHMKUHL DA SILVA, SD EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE AÇÃO DE "HABEAS CORPUS", EM RAZÃO DA PERDA DE OBJETO, E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
RUAN LEHMKUHL DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RUAN LEHMKUHL DA SILVA
Feitos Relacionados

HABEAS CORPUS Nº 0000182-37.2016.7.00.0000 - MS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000182-37.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
09/09/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): HELMA HUPPES, CIVIL.
Requerido:
IMPETRANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO "HABEAS CORPUS" E DENEGOU A ORDEM, POR FALTA DE AMPARO LEGAL.
Partes
Envolvido:
HELMA HUPPES
Feitos Relacionados

HABEAS CORPUS Nº 0000179-82.2016.7.00.0000 - MS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000179-82.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Relator(a) do Acordão:
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
09/09/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): MAYCON DOUGLAS RUELLA ARCHANJO E OCTAVIO AUGUSTO MIGUEL DE SOUSA, SDS EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, CONHECEU DO "HABEAS CORPUS" E CONCEDEU A ORDEM, NA FORMA PLEITEADA PELOS SDS EX MAYCON DOUGLAS RUELLA ARCHANJO E OCTAVIO AUGUSTO MIGUEL DE SOUSA, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO IMEDIATA DO COMPETENTE ALVARÁ DE SOLTURA. OS MINISTROS ODILSON SAMPAIO BENZI (RELATOR), FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO E MARCO ANTÔNIO DE FARIAS CONHECIAM DO "HABEAS CORPUS" E DENEGAVAM A ORDEM, POR FALTA DE AMPARO LEGAL. RELATORA PARA ACÓRDÃO MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA. O MINISTRO ODILSON SAMPAIO BENZI (RELATOR) FARÁ VOTO VENCIDO. NA FORMA REGIMENTAL, USARAM DA PALAVRA O DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL DE CATEGORIA ESPECIAL, DR. AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO, E O SUBPROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, DR. MÁRIO SÉRGIO MARQUES SOARES.
Observação:
COM LIMINAR / RÉUS PRESOS.
Partes
Envolvido:
MAYCON DOUGLAS RUELLA ARCHANJO / EXÉRCITO
OCTÁVIO AUGUSTO MIGUEL DE SOUSASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
MAYCON DOUGLAS RUELLA ARCHANJO
OCTÁVIO AUGUSTO MIGUEL DE SOUSA
Feitos Relacionados

HABEAS CORPUS Nº 0000174-60.2016.7.00.0000 - MG
Capa do Processo
Número do Feito:
0000174-60.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
06/09/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): JUCIMAR MARTINS VARGAS, EX-SD EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. LUIZ ANTONIO NOVAIS DE OLIVEIRA JUNIOR.
Decisão:
A MINISTRA-RELATORA, NÃO CONHECEU DA PRESENTE ORDEM DE "HABEAS CORPUS", TENDO EM VISTA QUE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA E-STM, QUE PERMITE O USO DO CORREIO ELETRÔNICO PARA A PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS, NÃO DESOBRIGA O IMPETRANTE DE PROTOCOLAR OS ORIGINAIS, DEVIDAMENTE ASSINADOS E NO PRAZO LEGAL.
Observação:
COM PEDIDO DE LIMINAR/SALVO-CONDUTO.
Partes
Envolvido:
JUCIMAR MARTINS VARGASSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LUIZ ANTONIO NOVAIS DE OLIVEIRA JUNIOR
JUCIMAR MARTINS VARGAS
Feitos Relacionados

HABEAS CORPUS Nº 0000173-75.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000173-75.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
05/09/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): HENRIQUE COSTA DELFINO, EX-SD EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITOU A PRELIMINAR ARGUIDA PELO MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA, DE FALTA DE CONDIÇÃO DE PROSSEGUIBILIDADE/PROCEDIBILIDADE PARA O PROCESSO DE EXECUÇÃO RELATIVO A AÇÃO PENAL MILITAR Nº 03-17.2014.7.11.0211. NO MÉRITO, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO "HABEAS CORPUS" E DENEGOU A ORDEM. O MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO QUANTO À PRELIMINAR. OS MINISTROS MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA E ODILSON SAMPAIO BENZI NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO. NA FORMA REGIMENTAL, USARAM DA PALAVRA O DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL DE CATEGORIA ESPECIAL, DR. AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO, E O SUBPROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, DR. MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
HENRIQUE COSTA DELFINOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
HENRIQUE COSTA DELFINO
Feitos Relacionados

HABEAS CORPUS Nº 0000172-90.2016.7.00.0000 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000172-90.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
01/09/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): EDUARDO DE AVILA ROHR, EX-SD EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. RODRIGO VELEDA MARTINS.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO "HABEAS CORPUS" E DENEGOU A ORDEM, POR FALTA DE AMPARO LEGAL.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
EDUARDO DE AVILA ROHRSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
RODRIGO VELEDA MARTINS
EDUARDO DE AVILA ROHR
Feitos Relacionados