HABEAS CORPUS Nº 0000144-25.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000144-25.2016.7.00.0000
- Classe:
- HABEAS CORPUS
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- JOSÉ BARROSO FILHO
- Data de Autuação:
- 15/07/2016 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- PACIENTE(S): LEVI DA SILVA MEDEIROS, SD FN.
- Requerido:
- IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO "HABEAS CORPUS" E DENEGOU A ORDEM, POR FALTA DE AMPARO LEGAL. NA FORMA REGIMENTAL, USARAM DA PALAVRA O DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL DE CATEGORIA ESPECIAL, DR. AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO, E O VICE-PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, DR. ROBERTO COUTINHO.
- Observação:
- RÉU PRESO.
Partes
- Envolvido:
- LEVI DA SILVA MEDEIROS

Representantes
- Defensor público:
-
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
LEVI DA SILVA MEDEIROS