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Filtros Aplicados: Classe = HABEAS CORPUS Autuação = Julho/2016

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HABEAS CORPUS Nº 0000145-10.2016.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000145-10.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Data de Autuação:
18/07/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): LUIS CARLOS DA SILVA, 3º SGT RRM AER.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. AGOSTINHO CAMPOS.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE AÇÃO DE HABEAS CORPUS, POR MANIFESTA PERDA DE OBJETO, E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
PACIENTE PRESO. COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
LUÍS CARLOS DA SILVA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
AGOSTINHO CAMPOS
LUÍS CARLOS DA SILVA
Feitos Relacionados

HABEAS CORPUS Nº 0000144-25.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000144-25.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
15/07/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): LEVI DA SILVA MEDEIROS, SD FN.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO "HABEAS CORPUS" E DENEGOU A ORDEM, POR FALTA DE AMPARO LEGAL. NA FORMA REGIMENTAL, USARAM DA PALAVRA O DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL DE CATEGORIA ESPECIAL, DR. AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO, E O VICE-PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, DR. ROBERTO COUTINHO.
Observação:
RÉU PRESO.
Partes
Envolvido:
LEVI DA SILVA MEDEIROSSOLDADO ESPECIALIZADO / MARINHA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
LEVI DA SILVA MEDEIROS

HABEAS CORPUS Nº 0000142-55.2016.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000142-55.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
14/07/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): GLAUCO DA CUNHA SANTOS, CF FN.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DRS. RENATO DARLAN CAMURATI DE OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO ALVES EVANGELISTA E SANDRA REGINA DA SILVA DE ALMEIDA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO "HABEAS CORPUS" E DENEGOU A ORDEM, POR FALTA DE AMPARO LEGAL. OS MINISTROS MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA E CLEONILSON NICÁCIO SILVA NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA, VICE-PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DO PRESIDENTE. NA FORMA REGIMENTAL, USARAM DA PALAVRA O ADVOGADO DA DEFESA, DR. LUIZ FERNANDO ALVES EVANGELISTA, E O SUBPROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, DR. GIOVANNI RATTACASO.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
GLAUCO DA CUNHA SANTOSCAPITÃO-DE-FRAGATA / MARINHA
Representantes
Advogado:
LUIZ FERNANDO ALVES EVANGELISTA
GLAUCO DA CUNHA SANTOS
RENATO DARLAN CAMURATI DE OLIVEIRA
GLAUCO DA CUNHA SANTOS
SANDRA REGINA DA SILVA DE ALMEIDA
GLAUCO DA CUNHA SANTOS

HABEAS CORPUS Nº 0000139-03.2016.7.00.0000 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000139-03.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
12/07/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): MARCIO ALEXANDRE DA ROSA ESCOBAR, 2º SGT EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. MARCO AURÉLIO RODRIGUES DA COSTA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E CONCEDEU A ORDEM PARA, CASSANDO A DECISÃO IMPUGNADA, DETERMINAR QUE O 2º SGT EX MARCIO ALEXANDRE DA ROSA ESCOBAR PERMANEÇA EM LIBERDADE ATÉ SUA EXCLUSÃO DAS FILEIRAS DO EXÉRCITO. NA FORMA REGIMENTAL, USARAM DA PALAVRA O ADVOGADO DA DEFESA, DR. MARCO AURÉLIO RODRIGUES DA COSTA, E O SUBPROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, DR. ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
MÁRCIO ALEXANDRE DA ROSA ESCOBAR2º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
MARCO AURÉLIO RODRIGUES DA COSTA
MÁRCIO ALEXANDRE DA ROSA ESCOBAR
Feitos Relacionados

HABEAS CORPUS Nº 0000140-85.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000140-85.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
12/07/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): EDER SALES DE JESUS, 2º SGT FN.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DRS. PEDRO ALVES DE SOUZA FILHO, THYAGO RODRIGUES QUEIROZ E CARLA CRISTINA FAUSTINO ARRUDA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONFIRMANDO A LIMINAR DEFERIDA, CONCEDEU PARCIALMENTE A ORDEM DE "HABEAS CORPUS" EM FAVOR DO 2° SGT FN EDER SALES DE JESUS, TÃO SOMENTE PARA LHE ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANECER EM SILÊNCIO NO MOMENTO DA SUA OITIVA COMO TESTEMUNHA E DE TER A PRESENÇA DE SEUS ADVOGADOS. O MINISTRO JOSÉ BARROSO FILHO NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
EDER SALES DE JESUS2º SARGENTO / MARINHA
Representantes
Advogado:
CARLA CRISTINA FAUSTINO ARRUDA
EDER SALES DE JESUS
PEDRO ALVES DE SOUZA FILHO
EDER SALES DE JESUS
THYAGO RODRIGUES QUEIROZ
EDER SALES DE JESUS

HABEAS CORPUS Nº 0000137-33.2016.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000137-33.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
06/07/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): PERICLES MACEDO DE SOUZA, SO MAR.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DRA. WILMONE MATOS ARAUJO DOS SANTOS.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO "HABEAS CORPUS" E DENEGOU A ORDEM. OS MINISTROS CLEONILSON NICÁCIO SILVA E LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
PERICLES MACEDO DE SOUZASUBOFICIAL / MARINHA
Representantes
Advogado:
WILMONE MATOS ARAUJO DOS SANTOS
PERICLES MACEDO DE SOUZA
Feitos Relacionados

HABEAS CORPUS Nº 0000136-48.2016.7.00.0000 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
0000136-48.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
06/07/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): JORGE RODRIGUES PINHEIRO GONÇALVES, SD EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO PEDIDO E DENEGOU A ORDEM, POR FALTA DE AMPARO LEGAL. NA FORMA REGIMENTAL, USARAM DA PALAVRA O DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL DE CATEGORIA ESPECIAL, DR. AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO, E O SUBPROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, DR. CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA.
Observação:
COM LIMINAR/SALVO-CONDUTO.
Partes
Envolvido:
JORGE RODRIGUES PINHEIRO GONÇALVESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
JORGE RODRIGUES PINHEIRO GONÇALVES

HABEAS CORPUS Nº 0000135-63.2016.7.00.0000 - BA
Capa do Processo
Número do Feito:
0000135-63.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
05/07/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): JORGE GONÇALVES VISCONTE, TEN CEL EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): O PACIENTE, EM CAUSA PRÓPRIA.
Decisão:
A MINISTRA-RELATORA, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO IV, DO RISTM, HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO, FORMULADO PELO IMPETRANTE, E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
JORGE GONÇALVES VISCONTETENENTE-CORONEL / EXÉRCITO