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1 - 15 de 15
HABEAS CORPUS Nº 0000133-93.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000133-93.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
29/06/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): WEMERSON CARVALHO DE SOUSA, SD EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE AÇÃO DE "HABEAS CORPUS" E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
COM LIMINAR/RÉU PRESO.
Partes
Envolvido:
WEMERSON CARVALHO DE SOUSASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
WEMERSON CARVALHO DE SOUSA
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HABEAS CORPUS Nº 0000131-26.2016.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000131-26.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
28/06/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): MARCELO DUARTE SPALA, CIVIL.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, CONHECEU DO "HABEAS CORPUS" E DENEGOU A ORDEM, POR FALTA DE AMPARO LEGAL. O MINISTRO JOSÉ BARROSO FILHO CONCEDIA A ORDEM AO CIVIL MARCELO DUARTE SPALA, POR ENTENDER APLICÁVEL A LEI Nº 9.099/95. O MINISTRO JOSÉ BARROSO FILHO FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO NA FORMA REGIMENTAL, USARAM DA PALAVRA O DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL DE CATEGORIA ESPECIAL, DR. AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO, E O VICE-PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, DR. ROBERTO COUTINHO.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
MARCELO DUARTE SPALA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
MARCELO DUARTE SPALA
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HABEAS CORPUS Nº 0000129-56.2016.7.00.0000 - CE
Capa do Processo
Número do Feito:
0000129-56.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
24/06/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): VALTER LEAL VIANA, SD EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE AÇÃO DE "HABEAS CORPUS", EM RAZÃO DA MANIFESTA PERDA DE SEU OBJETO, E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
COM LIMINAR/RÉU PRESO.
Partes
Envolvido:
VALTER LEAL VIANASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
VALTER LEAL VIANA
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HABEAS CORPUS Nº 0000130-41.2016.7.00.0000 - CE
Capa do Processo
Número do Feito:
0000130-41.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Data de Autuação:
24/06/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): LUCAS SANTOS DE BRITO, SD EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE AÇÃO DE HABEAS CORPUS, EM RAZÃO DE SUA MANIFESTA PERDA DE OBJETO, E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
COM LIMINAR/RÉU PRESO.
Partes
Envolvido:
LUCAS SANTOS DE BRITOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
LUCAS SANTOS DE BRITO
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HABEAS CORPUS Nº 0000127-86.2016.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000127-86.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
21/06/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): ALEXANDRE RAMOS NASCIMENTO, CESAR REIS DE BARROS, ERNANI DE SOUZA FRANCISCO, RODRIGO VIANA PEREIRA E THIAGO DA SILVA FOLLY, CIVIS.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, CONHECEU DO PEDIDO DE "HABEAS CORPUS" E DENEGOU A ORDEM, POR FALTA DE AMPARO LEGAL. O MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA CONCEDIA A ORDEM, PARA QUE FOSSE APLICADO O ART. 366 DO CPP AO PROCESSO PENAL MILITAR. O MINISTRO ODILSON SAMPAIO BENZI NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO. NA FORMA REGIMENTAL, USARAM DA PALAVRA O DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL DE CATEGORIA ESPECIAL, DR. AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO, E O VICE-PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, DR. ROBERTO COUTINHO.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
ALEXANDRE RAMOS NASCIMENTO
CESAR REIS DE BARROS
ERNANI DE SOUZA FRANCISCO
RODRIGO VIANA PEREIRA
THIAGO DA SILVA FOLLY
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
THIAGO DA SILVA FOLLY
RODRIGO VIANA PEREIRA
CESAR REIS DE BARROS
ALEXANDRE RAMOS NASCIMENTO
ERNANI DE SOUZA FRANCISCO
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HABEAS CORPUS Nº 0000128-71.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000128-71.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
21/06/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): JOÃO CARLOS AUGUSTO MELO MOREIRA, CF REFM.
Requerido:
IMPETRANTE(S): WANDERSON MONTEIRO DE CARVALHO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO "WRIT" E DENEGOU A ORDEM, POR FALTA DE AMPARO LEGAL. A MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
JOÃO CARLOS AUGUSTO MELO MOREIRACAPITÃO-DE-FRAGATA / MARINHA
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HABEAS CORPUS Nº 0000126-04.2016.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000126-04.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
20/06/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): ADEILSON RUDY DE OLIVEIRA SILVA, CIVIL.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, CONHECEU DO PEDIDO E CONCEDEU O "HABEAS CORPUS", NA EXTENSÃO SUSCITADA PELA PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, PARA TRANCAR A AÇÃO PENAL MILITAR N° 164-02.2015.7.01.0201, A QUE RESPONDE O CIVIL ADEILSON RUDY DE OLIVEIRA SILVA, PERANTE A 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM, POR FALTA DE JUSTA CAUSA, DETERMINANDO O SEU ARQUIVAMENTO. OS MINISTROS MARCO ANTÔNIO DE FARIAS E PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ CONHECIAM DO PEDIDO E DENEGAVAM A ORDEM. O MINISTRO PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. NA FORMA REGIMENTAL, USARAM DA PALAVRA O DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL DE CATEGORIA ESPECIAL, DR. AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO, E O SUBPROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, DR. GIOVANNI RATTACASO.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
ADEILSON RUDY DE OLIVEIRA SILVA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADEILSON RUDY DE OLIVEIRA SILVA
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HABEAS CORPUS Nº 0000124-34.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000124-34.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
17/06/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): GLAUCIMAR DO NASCIMENTO SILVA, 3º SGT FN.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DRA. KELY PRISCILLA GOMES FREITAS BRASIL.
Decisão:
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO INTERROMPIDO NA 59ª SESSÃO, EM 30/8/2016, APÓS O VOTO DE VISTA DA MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA, O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E DENEGOU A ORDEM DE "HABEAS CORPUS". NA FORMA DO ART. 78, § 1º, DO RISTM, FORAM COMPUTADOS OS VOTOS DOS MINISTROS ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA E CARLOS AUGUSTO DE SOUSA. PRESENTE O VICE-PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, DR. ROBERTO COUTINHO.
Partes
Envolvido:
GLAUCIMAR DO NASCIMENTO SILVA3º SARGENTO / MARINHA
Representantes
Advogado:
KELY PRISCILLA GOMES FREITAS BRASIL
GLAUCIMAR DO NASCIMENTO SILVA
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HABEAS CORPUS Nº 0000123-49.2016.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000123-49.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
16/06/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): DIRCE DE JESUS ROCHA, CIVIL.
Requerido:
IMPETRANTE(S): A IMPETRANTE, EM CAUSA PRÓPRIA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO PEDIDO E CONCEDEU A ORDEM, CONFIRMANDO A DECISÃO LIMINAR QUE DETERMINOU O RECOLHIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO N° 25/2015, PARA QUE, CASO NOVO MANDADO SEJA EXPEDIDO, ESPECIFIQUE DEVER A APENADA CIVIL DIRCE DE JESUS ROCHA SER RECOLHIDA À CASA DO ALBERGADO OU, NA INDISPONIBILIDADE DESTA, SEJA-LHE ASSEGURADO O RECOLHIMENTO EM PRISÃO DOMICILIAR, PROVIDENCIANDO A REMESSA À VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A FORMAÇÃO DOS AUTOS DE EXECUÇÃO. A MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
DIRCE DE JESUS ROCHA
Representantes
Advogado:
DIRCE DE JESUS ROCHA
DIRCE DE JESUS ROCHA
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HABEAS CORPUS Nº 0000114-87.2016.7.00.0000 - CE
Capa do Processo
Número do Feito:
0000114-87.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
13/06/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): JOÃO CARLOS AUGUSTO MELO MOREIRA, CF REFM.
Requerido:
IMPETRANTE(S): O PACIENTE, EM CAUSA PRÓPRIA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E DENEGOU A ORDEM DE "HABEAS CORPUS", POR FALTA DE AMPARO LEGAL.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
JOÃO CARLOS AUGUSTO MELO MOREIRACAPITÃO-DE-FRAGATA / MARINHA
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HABEAS CORPUS Nº 0000113-05.2016.7.00.0000 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000113-05.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
10/06/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): EVERTON BETIM DE LIMA, EX-CB EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DENEGOU A ORDEM, POR FALTA DE AMPARO LEGAL E, DE OFÍCIO, CONCEDEU "HABEAS CORPUS" PARA QUE SEJA REALIZADO NOVO INTERROGATÓRIO DO PACIENTE EVERTON BETIM DE LIMA COMO ÚLTIMO ATO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL, CONFORME DELIBERADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS N° 127900/AM. OS MINISTROS JOSÉ COÊLHO FERREIRA E MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO. NA FORMA REGIMENTAL, USARAM DA PALAVRA O DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL DE CATEGORIA ESPECIAL, DR. AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO, E O SUBPROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, DR. EDMAR JORGE DE ALMEIDA.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
EVERTON BETIM DE LIMA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
EVERTON BETIM DE LIMA
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HABEAS CORPUS Nº 0000112-20.2016.7.00.0000 - RN
Capa do Processo
Número do Feito:
0000112-20.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Data de Autuação:
08/06/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): LUDSON JADSON DA SILVA PINHEIRO, CB AER.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DRA. MAIRILE LAIZE AMORIM PINTO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DENEGOU A ORDEM DE "HABEAS CORPUS", POR FALTA DE AMPARO LEGAL. O MINISTRO LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA, VICE-PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DO PRESIDENTE.
Observação:
COM LIMINAR
Partes
Envolvido:
LUDSON JADSON DA SILVA PINHEIROCABO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
MAIRILE LAIZE AMORIM PINTO
LUDSON JADSON DA SILVA PINHEIRO
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HABEAS CORPUS Nº 0000107-95.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000107-95.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Data de Autuação:
06/06/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): JEAN ALENCAR DE MORAIS E DANIEL MAYER PEREIRA, 3ºS SGTS EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): JOSÉ PEDRO BRITO DA COSTA E JONATAS MORETH MARIANO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE AÇÃO DE HABEAS CORPUS, EM RAZÃO DA MANIFESTA PERDA DE OBJETO.
Observação:
COM LIMINAR/RÉUS PRESOS.
Partes
Envolvido:
DANIEL MAYER PEREIRA3º SARGENTO / EXÉRCITO
JEAN ALENCAR DE MORAIS3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JONATAS MORETH MARIANO
DANIEL MAYER PEREIRA
JEAN ALENCAR DE MORAIS
JOSÉ PEDRO BRITO DA COSTA
DANIEL MAYER PEREIRA
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HABEAS CORPUS Nº 0000104-43.2016.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000104-43.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
03/06/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): THIAGO GONÇALVES DOS SANTOS, 1º TEN EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DRS. VICTOR HUGO GONÇALVES PEREIRA, DEBORA MÜLLER BUENO E GRAZIELLE DA SILVEIRA PEREIRA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO "HABEAS CORPUS" IMPETRADO EM FAVOR DO ENTÃO 1° TEN EX THIAGO GONÇALVES DOS SANTOS, E DENEGOU A ORDEM PLEITEADA, POR FALTA DE AMPARO LEGAL. A MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO. NA FORMA REGIMENTAL, USARAM DA PALAVRA OS ADVOGADOS DA DEFESA, DRS. GRAZIELLE DA SILVEIRA PEREIRA E VICTOR HUGO GONÇALVES PEREIRA, E A SUBPROCURADORA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, DRA. MARIA DE NAZARÉ GUIMARÃES DE MORAES.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
THIAGO GONÇALVES DOS SANTOS1º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
DEBORA MULLER BUENO
THIAGO GONÇALVES DOS SANTOS
GRAZIELLE DA SILVEIRA PEREIRA
THIAGO GONÇALVES DOS SANTOS
VICTOR HUGO GONÇALVES PEREIRA
THIAGO GONÇALVES DOS SANTOS
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HABEAS CORPUS Nº 0000101-88.2016.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000101-88.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
02/06/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): ALYSSON DE SOUZA MOURA, 3º SGT EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DRS. GERALDO KAUTZNER MARQUES E WILLIAN OTERO DA PRÊSA MACHADO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE AÇÃO DE HABEAS CORPUS, POR MANIFESTA PERDA DE OBJETO, E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
ALYSSON DE SOUZA MOURA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
GERALDO KAUTZNER MARQUES
ALYSSON DE SOUZA MOURA
WILLIAN OTERO DA PRÊSA MACHADO
ALYSSON DE SOUZA MOURA
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