HABEAS CORPUS Nº 0000107-95.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000107-95.2016.7.00.0000
- Classe:
- HABEAS CORPUS
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
- Data de Autuação:
- 06/06/2016 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- PACIENTE(S): JEAN ALENCAR DE MORAIS E DANIEL MAYER PEREIRA, 3ºS SGTS EX.
- Requerido:
- IMPETRANTE(S): JOSÉ PEDRO BRITO DA COSTA E JONATAS MORETH MARIANO.
- Decisão:
- O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE AÇÃO DE HABEAS CORPUS, EM RAZÃO DA MANIFESTA PERDA DE OBJETO.
- Observação:
- COM LIMINAR/RÉUS PRESOS.
Partes
- Envolvido:
- DANIEL MAYER PEREIRA

- JEAN ALENCAR DE MORAIS

Representantes
- Advogado:
-
JONATAS MORETH MARIANO
DANIEL MAYER PEREIRA
JEAN ALENCAR DE MORAIS
-
JOSÉ PEDRO BRITO DA COSTA
DANIEL MAYER PEREIRA
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