Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Classe = HABEAS CORPUS Autuação = Abril/2016

1 - 18 de 18
HABEAS CORPUS Nº 0000069-83.2016.7.00.0000 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
0000069-83.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
28/04/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): KAIQUE DE JESUS PEREIRA, EX-SD EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DRA. FABRES LENE DE AQUINO DELMONDES.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO "HABEAS CORPUS", PARA, CONFIRMANDO O INDEFERIMENTO DO PLEITO LIMINAR, DENEGÁ-LO POR FALTA DE AMPARO LEGAL. O MINISTRO ODILSON SAMPAIO BENZI NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
KAIQUE DE JESUS PEREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
FABRES LENE DE AQUINO DELMONDES
KAIQUE DE JESUS PEREIRA
Feitos Relacionados

HABEAS CORPUS Nº 0000068-98.2016.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000068-98.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
27/04/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): WELSON XAVIER COSTA DE OLIVEIRA, SD AER.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. MARCELO DA SILVA TROVÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONFIRMANDO A LIMINAR DEFERIDA, CONCEDEU A ORDEM DE "HABEAS CORPUS", DETERMINANDO QUE O JUÍZO "A QUO" SE ABSTENHA DE COMPELIR O PACIENTE SD AER WELSON XAVIER COSTA DE OLIVEIRA A FORNECER PADRÕES GRÁFICOS DO PRÓPRIO PUNHO.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
WELSON XAVIER COSTA DE OLIVEIRASOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
MARCELO DA SILVA TROVÃO
WELSON XAVIER COSTA DE OLIVEIRA
Feitos Relacionados

HABEAS CORPUS Nº 0000067-16.2016.7.00.0000 - AM
Capa do Processo
Número do Feito:
0000067-16.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
27/04/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): AMADEU DOS SANTOS MARREIROS, SD EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, MANTENDO O DEFERIMENTO DA LIMINAR, CONHECEU DO "HABEAS CORPUS" E CONCEDEU A ORDEM PARA, DESCONSTITUINDO A DECISÃO QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA, CONCEDER AO PACIENTE SD EX AMADEU DOS SANTOS MARREIROS A LIBERDADE PROVISÓRIA, MEDIANTE O COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS.
Observação:
COM LIMINAR/RÉU PRESO.
Partes
Envolvido:
AMADEU DOS SANTOS MARREIROSSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AMADEU DOS SANTOS MARREIROS
Feitos Relacionados

HABEAS CORPUS Nº 0000063-76.2016.7.00.0000 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
0000063-76.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
25/04/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): VAGNER LIMEIRA MARTINS, EX-3º SGT AER.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. SANDRO LEITE DE ARAÚJO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONCEDEU, PARCIALMENTE, A ORDEM DE "HABEAS CORPUS" PARA, TÃO SOMENTE, DESENTRANHAR DOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 23-16.2016.7.02.0202, EM TRÂMITE NA 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM, OS 02 TERMOS DE INQUIRIÇÃO DO PACIENTE EX-3º SGT AER VAGNER LIMEIRA MARTINS, COLHIDOS EM SEDE DE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR, BEM COMO SUPRIMIR AS REFERÊNCIAS FEITAS A ESSES DOCUMENTOS NO RELATÓRIO DO IPM JUNTADO AOS AUTOS DA AÇÃO PRINCIPAL, MANTENDO-SE INCÓLUMES OS DEMAIS ATOS INQUISITORIAIS E DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
VAGNER LIMEIRA MARTINS3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
SANDRO LEITE DE ARAÚJO
VAGNER LIMEIRA MARTINS
Feitos Relacionados

HABEAS CORPUS Nº 0000064-61.2016.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000064-61.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Data de Autuação:
25/04/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): ARÃO TEIXEIRA DE CARVALHO, 2º SGT EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): O PACIENTE, EM CAUSA PRÓPRIA.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO XI, DO RISTM, DECLAROU A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO PACIENTE, EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 123, INCISO IV, C/C O ARTIGO 125, INCISO V, E § 1º, E ARTIGO 133, TODOS DO CPM.
Partes
Envolvido:
ARÃO TEIXEIRA DE CARVALHO2º SARGENTO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

HABEAS CORPUS Nº 0000062-91.2016.7.00.0000 - AM
Capa do Processo
Número do Feito:
0000062-91.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Data de Autuação:
22/04/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): BENEVIDES DE OLIVEIRA DA SILVA, SD EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO "WRIT" E, NO MÉRITO, DENEGOU A ORDEM, POR FALTA DE AMPARO LEGAL. NA FORMA REGIMENTAL, USARAM DA PALAVRA O DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL DE CATEGORIA ESPECIAL, DR. AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO, E O SUBPROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, DR. MÁRIO SÉRGIO MARQUES SOARES.
Observação:
COM LIMINAR/RÉU PRESO.
Partes
Envolvido:
BENEVIDES DE OLIVEIRA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
BENEVIDES DE OLIVEIRA DA SILVA
Feitos Relacionados

HABEAS CORPUS Nº 0000061-09.2016.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000061-09.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
20/04/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): DANIEL XAVIER GARCIA, 1º TEN TEMP MAR.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. MARCELO DA SILVA TROVÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E DENEGOU A ORDEM DE "HABEAS CORPUS" PLEITEADA, POR FALTA DE AMPARO LEGAL.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
DANIEL XAVIER GARCIA1º TENENTE / MARINHA
Representantes
Advogado:
MARCELO DA SILVA TROVÃO
DANIEL XAVIER GARCIA

HABEAS CORPUS Nº 0000059-39.2016.7.00.0000 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
0000059-39.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
19/04/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): DAVI CORREIA TENÓRIO RIBEIRO, ASP OF EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. ANTONIO CANDIDO DINAMARCO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO "WRIT" E DENEGOU A ORDEM.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
DAVI CORREIA TENÓRIO RIBEIROASPIRANTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANTONIO CANDIDO DINAMARCO
DAVI CORREIA TENÓRIO RIBEIRO
Feitos Relacionados

HABEAS CORPUS Nº 0000054-17.2016.7.00.0000 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
0000054-17.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
18/04/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): VAGNER LIMEIRA MARTINS, EX-3º SGT AER.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. SANDRO LEITE DE ARAÚJO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO "HABEAS CORPUS" E DENEGOU A ORDEM POR FALTA DE AMPARO LEGAL. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA, VICE-PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DO PRESIDENTE.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
VAGNER LIMEIRA MARTINS3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
SANDRO LEITE DE ARAÚJO
VAGNER LIMEIRA MARTINS
Feitos Relacionados

HABEAS CORPUS Nº 0000056-84.2016.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000056-84.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
18/04/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): MARCIO GONÇALVES, 1º SGT EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. WILLIAN OTERO DA PRÊSA MACHADO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU DO "HABEAS CORPUS", TODAVIA, DE OFÍCIO, CONCEDEU A ORDEM PARA CASSAR A DECISÃO VERGASTADA E DETERMINAR QUE O REQUERIMENTO DA DEFESA DE SUBMISSÃO DO PACIENTE À NOVA PERÍCIA MÉDICA SEJA APRECIADO PELO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA, A QUEM COMPETE DECIDI-LO. OS MINISTROS MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA E ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
MARCIO GONÇALVES1º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
WILLIAN OTERO DA PRÊSA MACHADO
MARCIO GONÇALVES
Feitos Relacionados

HABEAS CORPUS Nº 0000057-69.2016.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000057-69.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
18/04/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): CLAUDIA DE OLIVEIRA SILVA SCOTELARO, SO MAR.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. ROBERTO DOS SANTOS CARDOSO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO "HABEAS CORPUS" E CONCEDEU A ORDEM PLEITEADA PARA TRANCAR A AÇÃO PENAL MILITAR N° 100-89.2015.7.01.0201, EM TRÂMITE NA 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM, EXCLUSIVAMENTE QUANTO À SUBOFICIAL MAR CLÁUDIA DE OLIVEIRA SILVA SCOTELARO, POR AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA, DETERMINANDO SEU IMEDIATO ARQUIVAMENTO, RESSALVANDO, CONTUDO, A RENOVAÇÃO DO OFERECIMENTO DA DENÚNCIA EM CASO DE SURGIMENTO DE NOVAS PROVAS.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
CLAUDIA DE OLIVEIRA SILVA SCOTELAROSUBOFICIAL / MARINHA
Representantes
Advogado:
ROBERTO DOS SANTOS CARDOSO
CLAUDIA DE OLIVEIRA SILVA SCOTELARO
Feitos Relacionados

HABEAS CORPUS Nº 0000058-54.2016.7.00.0000 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000058-54.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Relator(a) do Acordão:
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
18/04/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): MARCIA BROCKSTEDT DUARTE, CIVIL.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, DENEGOU A ORDEM DE "HABEAS CORPUS". OS MINISTROS MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA (RELATORA), JOSÉ COÊLHO FERREIRA, ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA E JOSÉ BARROSO FILHO CONHECIAM E CONCEDIAM PARCIALMENTE A ORDEM, PARA, APLICANDO A TÉCNICA DA INTERPRETAÇÃO CONFORME À CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS ARTS. 16 A 28 DA LEI Nº 8.457/92 (LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR), DECLARAR A COMPETÊNCIA MONOCRÁTICA DO JUIZ-AUDITOR DA 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM PARA O PROCESSO E JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 24-05.2015.7.03.0203. RELATOR PARA ACÓRDÃO MINISTRO MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS. A MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA (RELATORA) FARÁ VOTO VENCIDO.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
MARCIA BROCKSTEDT DUARTE
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
MARCIA BROCKSTEDT DUARTE
Feitos Relacionados

HABEAS CORPUS Nº 0000055-02.2016.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000055-02.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
18/04/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): ANDERSON DE CASTRO SCHIAVINI, 1º SGT EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. MARCELO DA SILVA TROVÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, MANTENDO O INDEFERIMENTO DO PLEITO LIMINAR, DENEGOU A ORDEM DE "HABEAS CORPUS", POR FALTA DE AMPARO LEGAL.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
ANDERSON DE CASTRO SCHIAVINI1º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
MARCELO DA SILVA TROVÃO
ANDERSON DE CASTRO SCHIAVINI

HABEAS CORPUS Nº 0000052-47.2016.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000052-47.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
13/04/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): MARCELO ROSADO BOTELHO, CMG MAR.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. MAURO FERREIRA SOUSA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO PEDIDO E DENEGOU A ORDEM, POR FALTA DE AMPARO LEGAL.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
MARCELO ROSADO BOTELHOCAPITÃO-DE-FRAGATA / MARINHA
Representantes
Advogado:
MAURO FERREIRA SOUSA
MARCELO ROSADO BOTELHO
Feitos Relacionados

HABEAS CORPUS Nº 0000050-77.2016.7.00.0000 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000050-77.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
12/04/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): ALVARO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR, SD EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DRA. QUÉLEN LLOVET DA SILVA.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FUNDAMENTO NO ART. 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE AÇÃO DE HABEAS CORPUS, EM RAZÃO DA PERDA DE SEU OBJETO, E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
COM LIMINAR/RÉU PRESO.
Partes
Envolvido:
ALVARO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIORSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
QUÉLEN LLOVET DA SILVA
ALVARO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR
Feitos Relacionados

HABEAS CORPUS Nº 0000048-10.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000048-10.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
11/04/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): VALDIR DA SILVA MOREIRA, 3º SGT REFM EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONFIRMANDO O DEFERIMENTO DA LIMINAR, CONCEDEU A ORDEM DE "HABEAS CORPUS" PARA O TRANCAMENTO DEFINITIVO DA AÇÃO PENAL MILITAR N° 172-90.2012.7.11.0011, A QUE RESPONDE O PACIENTE 3º SGT REFM EX VALDIR DA SILVA MOREIRA, POR FALTA DE JUSTA CAUSA, COM O SEU CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
VALDIR DA SILVA MOREIRA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
VALDIR DA SILVA MOREIRA
Feitos Relacionados

HABEAS CORPUS Nº 0000049-92.2016.7.00.0000 - AM
Capa do Processo
Número do Feito:
0000049-92.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
11/04/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): RAYRISON MANOEL DURAN DE MEDEIROS, EX-SD EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO PEDIDO E DENEGOU A ORDEM DE "HABEAS CORPUS", POR FALTA DE AMPARO LEGAL. A MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO. NA FORMA REGIMENTAL, USARAM DA PALAVRA O DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL DE CATEGORIA ESPECIAL, DR. AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO, E O SUBPROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, DR. JOSÉ GARCIA DE FREITAS JUNIOR.
Observação:
COM LIMINAR/SALVO-CONDUTO.
Partes
Envolvido:
RAYRISON MANOEL DURAN DE MEDEIROSSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RAYRISON MANOEL DURAN DE MEDEIROS
Feitos Relacionados

HABEAS CORPUS Nº 0000046-40.2016.7.00.0000 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000046-40.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
04/04/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): ARTHUR LUIS FRANQUILIN, SD EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONFIRMANDO A LIMINAR DEFERIDA, CONCEDEU A ORDEM DE "HABEAS CORPUS" EM FAVOR DO SD EX ARTHUR LUIS FRANQUILIN, PARA TRANCAR A AÇÃO PENAL MILITAR Nº 36-19.2015.7.03.0203, POR FALTA DE JUSTA CAUSA. A MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO. NA FORMA REGIMENTAL, USARAM DA PALAVRA O DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL DE CATEGORIA ESPECIAL, DR. AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO, E O SUBPROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, DR. MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
ARTHUR LUIS FRANQUILINSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ARTHUR LUIS FRANQUILIN
Feitos Relacionados