HABEAS CORPUS Nº 0000040-33.2016.7.00.0000 - PE
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000040-33.2016.7.00.0000
- Classe:
- HABEAS CORPUS
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
- Data de Autuação:
- 21/03/2016 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- PACIENTE(S): JERSON SILVA SANTOS, 2º SGT EX.
- Requerido:
- IMPETRANTE(S): GLEISON SILVA SANTOS, 3º SGT AER.
- Decisão:
- O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE AÇÃO DE HABEAS CORPUS, EM RAZÃO DA PERDA DE SEU OBJETO, E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
- Observação:
- COM LIMINAR/SALVO CONDUTO.
Partes
- Envolvido:
- JERSON SILVA SANTOS
