HABEAS CORPUS Nº 0000023-94.2016.7.00.0000 - PR
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000023-94.2016.7.00.0000
- Classe:
- HABEAS CORPUS
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
- Data de Autuação:
- 29/02/2016 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- PACIENTE(S): ANTONIO LUIZ MORGON FILHO, CIVIL.
- Requerido:
- IMPETRANTE(S): DR. VALTER LUIZ DE ALMEIDA JUNIOR.
- Decisão:
- O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE AÇÃO DE HABEAS CORPUS, POR MANIFESTA PERDA DE OBJETO, E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
- Observação:
- COM LIMINAR/RÉU PRESO.
Partes
- Envolvido:
- ANTONIO LUIZ MORGON FILHO
Representantes
- Advogado:
-
VALTER LUIZ DE ALMEIDA JUNIOR
ANTONIO LUIZ MORGON FILHO