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Filtros Aplicados: Classe = HABEAS CORPUS Autuação = Fevereiro/2016

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HABEAS CORPUS Nº 0000025-64.2016.7.00.0000 - PE
Capa do Processo
Número do Feito:
0000025-64.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
29/02/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): DAVID MORAES DE OLIVEIRA, CIVIL.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE AÇÃO DE HABEAS CORPUS, POR MANIFESTA PERDA DE OBJETO, E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
DAVID MORAES DE OLIVEIRA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
DAVID MORAES DE OLIVEIRA
Feitos Relacionados

HABEAS CORPUS Nº 0000023-94.2016.7.00.0000 - PR
Capa do Processo
Número do Feito:
0000023-94.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
29/02/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): ANTONIO LUIZ MORGON FILHO, CIVIL.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. VALTER LUIZ DE ALMEIDA JUNIOR.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE AÇÃO DE HABEAS CORPUS, POR MANIFESTA PERDA DE OBJETO, E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
COM LIMINAR/RÉU PRESO.
Partes
Envolvido:
ANTONIO LUIZ MORGON FILHO
Representantes
Advogado:
VALTER LUIZ DE ALMEIDA JUNIOR
ANTONIO LUIZ MORGON FILHO

HABEAS CORPUS Nº 0000022-12.2016.7.00.0000 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
0000022-12.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
25/02/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): ANDRE ARRUDA TAVARES DE LIMA, JOHN KENNEDI DOMINGUES E PETRYCK LOUIS SANTOS PINTO, SDS EX, REQUEREM QUE SEJA "RECONHECIDA A AUSÊNCIA DE REQUISITOS APTOS A ENSEJAR A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, BEM COMO A NULIDADE DA DECISÃO SEM A DEVIDA FUNDAMENTAÇÃO QUE DETERMINA A PRISÃO PREVENTIVA, SENDO DEFERIDO, ANTES DO JULGAMENTO DO MÉRITO, PELO MINISTRO RELATOR, O PEDIDO DE LIMINAR PARA DETERMINAR A CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA AOS PACIENTES, INDEPENDENTEMENTE DE FIANÇA".
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE AÇÃO DE HABEAS CORPUS, POR MANIFESTA PERDA DE OBJETO, E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
COM LIMINAR/RÉUS PRESOS.
Partes
Envolvido:
ANDRE ARRUDA TAVARES DE LIMASOLDADO / EXÉRCITO
JOHN KENEDI DOMINGUESSOLDADO / EXÉRCITO
PETRYCK LOUIS SANTOS PINTOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
JOHN KENEDI DOMINGUES
PETRYCK LOUIS SANTOS PINTO
ANDRE ARRUDA TAVARES DE LIMA

HABEAS CORPUS Nº 0000017-87.2016.7.00.0000 - MG
Capa do Processo
Número do Feito:
0000017-87.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
12/02/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): CARLOS ALBERTO DAVID NETO, SD EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO "HABEAS CORPUS" E DENEGOU A ORDEM, POR FALTA DE AMPARO LEGAL.
Partes
Envolvido:
CARLOS ALBERTO DAVID NETOSOLDADO RECRUTA / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
CARLOS ALBERTO DAVID NETO
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HABEAS CORPUS Nº 0000016-05.2016.7.00.0000 - CE
Capa do Processo
Número do Feito:
0000016-05.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
12/02/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): THIAGO FELIPE DOS SANTOS, CIVIL.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE AÇÃO DE HABEAS CORPUS, EM RAZÃO DA PERDA DE OBJETO.
Observação:
RÉU PRESO.
Partes
Envolvido:
THIAGO FILIPE DOS SANTOS
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
THIAGO FILIPE DOS SANTOS
Feitos Relacionados

HABEAS CORPUS Nº 0000015-20.2016.7.00.0000 - MS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000015-20.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
11/02/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): MOISES CARDOSO CALHEIROS, SD EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. FABIO CARVALHO MENDES.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO "HABEAS CORPUS" E CONCEDEU A ORDEM PARA, CASSANDO A DECISÃO QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA E CONFIRMANDO A LIMINAR DEFERIDA, DETERMINAR QUE O PACIENTE SD EX MOISES CARDOSO CALHEIROS RESPONDA À AÇÃO PENAL MILITAR EM LIBERDADE, SEM PREJUÍZO DA PROLAÇÃO DE OUTRA DECISÃO NO MESMO SENTIDO, ACASO SOBREVENHAM RAZÕES NOVAS DE FATO E DE DIREITO QUE A JUSTIFIQUEM.
Observação:
COM LIMINAR/RÉU PRESO.
Partes
Envolvido:
MOISES CARDOSO CALHEIROSSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
FABIO CARVALHO MENDES
MOISES CARDOSO CALHEIROS

HABEAS CORPUS Nº 0000014-35.2016.7.00.0000 - AL
Capa do Processo
Número do Feito:
0000014-35.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
05/02/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): KEDSON CELESTINO DOS SANTOS, SD EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DRA. YVES MAIA DE ALBUQUERQUE FILHO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE AÇÃO DE HABEAS CORPUS, POR MANIFESTA PERDA DE OBJETO, E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
COM LIMINAR/RÉU PRESO.
Partes
Envolvido:
KEDSON CELESTINO DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
YVES MAIA DE ALBUQUERQUE FILHO
KEDSON CELESTINO DOS SANTOS
Feitos Relacionados

HABEAS CORPUS Nº 0000013-50.2016.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000013-50.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Data de Autuação:
04/02/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): ANDERSON DE CASTRO SCHIAVINI, 1º SGT EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. MARCELO DA SILVA TROVÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, PRELIMINARMENTE, NÃO CONHECEU DO PEDIDO DE "HABEAS CORPUS". OS MINISTROS MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA E ODILSON SAMPAIO BENZI NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
Observação:
COM LIMINAR/SALVO CONDUTO.
Partes
Envolvido:
ANDERSON DE CASTRO SCHIAVINI1º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
MARCELO DA SILVA TROVÃO
ANDERSON DE CASTRO SCHIAVINI