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Filtros Aplicados: Classe = HABEAS CORPUS Autuação = Janeiro/2016

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HABEAS CORPUS Nº 0000008-28.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000008-28.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
29/01/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): AMABLE ALEJANDRO TRAVIESA ZARAGOSA NETO, EX-CAP EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. TIAGO CARDOZO DA SILVA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E DENEGOU A ORDEM DE "HABEAS CORPUS", POR FALTA DE AMPARO LEGAL. A MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
AMABLE ALEJANDRO TRAVIESA ZARAGOZA NETOCAPITÃO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
TIAGO CARDOZO DA SILVA
AMABLE ALEJANDRO TRAVIESA ZARAGOZA NETO
Feitos Relacionados

HABEAS CORPUS Nº 0000009-13.2016.7.00.0000 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000009-13.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
29/01/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): JACSON PAULO BORDA DA SILVA, SD EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE AÇÃO DE HABEAS CORPUS, EM RAZÃO DA PERDA DE OBJETO, E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
COM LIMINAR/RÉU PRESO.
Partes
Envolvido:
JACSON PAULO BORDA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
JACSON PAULO BORDA DA SILVA

HABEAS CORPUS Nº 0000007-43.2016.7.00.0000 - PE
Capa do Processo
Número do Feito:
0000007-43.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
25/01/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): NATANAEL HENRIQUE LACERDA VICTOR DA SILVA, SD EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Decisão:
O MINISTRO RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE AÇÃO DE HABEAS CORPUS, EM RAZÃO DA MANIFESTA PERDA DE OBJETO, E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
COM LIMINAR/RÉU PRESO.
Partes
Envolvido:
NATANAEL HENRIQUE LACERDA VICTOR DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO

HABEAS CORPUS Nº 0000006-58.2016.7.00.0000 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
0000006-58.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Relator(a) do Acordão:
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
19/01/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): JORDY ALEXANDRE MORAES SANTOS, SD AER.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
NA FORMA DO ART. 67, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I, DO RISTM, O MINISTRO PRESIDENTE PROCLAMOU DECISÃO CONCEDENDO A ORDEM DE "HABEAS CORPUS" AO PACIENTE JORDY ALEXANDRE MORAES SANTOS, PARA QUE RESPONDA EM LIBERDADE A AÇÃO PENAL MILITAR Nº 95-40.2013.7.08.0008, QUE TRAMITA PERANTE A AUDITORIA DA 8ª CJM. OS MINISTROS CARLOS AUGUSTO DE SOUSA (RELATOR), ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA, ALVARO LUIZ PINTO, CLEONILSON NICÁCIO SILVA, MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS E LUIS CARLOS GOMES MATTOS CONHECIAM E DENEGAVAM A ORDEM, POR FALTA DE AMPARO LEGAL. RELATORA PARA ACÓRDÃO MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA. O MINISTRO CARLOS AUGUSTO DE SOUSA (RELATOR) FARÁ VOTO VENCIDO. NA FORMA REGIMENTAL, USARAM DA PALAVRA O DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL DE CATEGORIA ESPECIAL, DR. AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO, E O SUBPROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, DR. EDMAR JORGE DE ALMEIDA.
Observação:
COM LIMINAR/RÉU PRESO.
Partes
Envolvido:
JORDY ALEXANDRE MORAES SANTOSSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
JORDY ALEXANDRE MORAES SANTOS
Feitos Relacionados

HABEAS CORPUS Nº 0000005-73.2016.7.00.0000 - MS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000005-73.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
15/01/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): GEAN NASCIMENTO DE MORAES, SD EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE AÇÃO DE HABEAS CORPUS, EM RAZÃO DA PERDA DE SEU OBJETO.
Observação:
COM LIMINAR/RÉU PRESO.
Partes
Envolvido:
GEAN NASCIMENTO DE MORAESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
GEAN NASCIMENTO DE MORAES

HABEAS CORPUS Nº 0000004-88.2016.7.00.0000 - RN
Capa do Processo
Número do Feito:
0000004-88.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
14/01/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): MARCO AURELIO NUNES DA SILVA, CIVIL.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DRS. RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO E RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DENEGOU A ORDEM DE "HABEAS CORPUS", POR FALTA DE AMPARO LEGAL.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
MARCO AURELIO NUNES DA SILVA
Representantes
Advogado:
HERBET COSTA DUTRA
MARCO AURELIO NUNES DA SILVA
RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO
MARCO AURELIO NUNES DA SILVA
RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR
MARCO AURELIO NUNES DA SILVA

HABEAS CORPUS Nº 0000001-36.2016.7.00.0000 - AC
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-36.2016.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
05/01/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): FRANCISCO MAIA DA COSTA, SD EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. MARCIO JUNIOR DOS SANTOS FRANÇA.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE AÇÃO DE HABEAS CORPUS, EM RAZÃO DA MANIFESTA PERDA DE OBJETO, E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
COM LIMINAR/RÉU PRESO.
Partes
Envolvido:
FRANCISCO MAIA DA COSTASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
MARCIO JUNIOR DOS SANTOS FRANÇA
FRANCISCO MAIA DA COSTA