HABEAS CORPUS Nº 0000009-13.2016.7.00.0000 - RS
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000009-13.2016.7.00.0000
- Classe:
- HABEAS CORPUS
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
- Data de Autuação:
- 29/01/2016 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- PACIENTE(S): JACSON PAULO BORDA DA SILVA, SD EX.
- Requerido:
- IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
- Decisão:
- O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE AÇÃO DE HABEAS CORPUS, EM RAZÃO DA PERDA DE OBJETO, E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
- Observação:
- COM LIMINAR/RÉU PRESO.
Partes
- Envolvido:
- JACSON PAULO BORDA DA SILVA

Representantes
- Defensor público:
-
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
JACSON PAULO BORDA DA SILVA