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Filtros Aplicados: Classe = HABEAS CORPUS Autuação = Dezembro/2015

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HABEAS CORPUS Nº 0000278-86.2015.7.00.0000 - AM
Capa do Processo
Número do Feito:
0000278-86.2015.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
24/12/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): JONATHAS LOMAS DE SOUZA, CIVIL.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONFIRMANDO O DEFERIMENTO DO PLEITO LIMINAR, CONCEDEU A ORDEM DE "HABEAS CORPUS" PARA QUE O CIVIL JONATHAS LOMAS DE SOUZA RESPONDA EM LIBERDADE O APF N° 246-12.2015.7.12.0012, EM TRÂMITE PERANTE O JUÍZO DA 12ª CJM. O MINISTRO FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Observação:
COM LIMINAR/RÉU PRESO.
Partes
Envolvido:
JONATHAS LOMAS DE SOUZA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
JONATHAS LOMAS DE SOUZA

HABEAS CORPUS Nº 0000277-04.2015.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000277-04.2015.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
24/12/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): HIGOR SANTOS DA COSTA, SD EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DRS. MARIA LIBERATA BARBOSA E PEDRO DE LIMA BANDEIRA.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE AÇÃO DE HABEAS CORPUS, EM RAZÃO DA PERDA DE OBJETO, E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
COM LIMINAR/RÉU PRESO.
Partes
Envolvido:
HIGOR SANTOS DA COSTA / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
MARIA LIBERATA BARBOSA
HIGOR SANTOS DA COSTA
PEDRO DE LIMA BANDEIRA
HIGOR SANTOS DA COSTA

HABEAS CORPUS Nº 0000274-49.2015.7.00.0000 - RR
Capa do Processo
Número do Feito:
0000274-49.2015.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
18/12/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): ANDERSON VENUTE DE SOUZA, 1º SGT EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA.
Decisão:
A MINISTRA-RELATORA, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE AÇÃO DE HABEAS CORPUS, EM RAZÃO DO ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 245-27.2015.7.12.0012, PELO JUÍZO DA AUDITORIA DA 12ª CJM.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
ANDERSON VENUTE DE SOUZA1º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA
ANDERSON VENUTE DE SOUZA

HABEAS CORPUS Nº 0000272-79.2015.7.00.0000 - ES
Capa do Processo
Número do Feito:
0000272-79.2015.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
16/12/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): LEONARDO QUEIROZ CHAVES MONTEIRO DE BARROS, EX-CT MAR.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. JOSÉ MÁRIO VIEIRA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU A PRELIMINAR DE NULIDADE ARGUIDA PELA DEFESA DO EX-CT MAR LEONARDO QUEIROZ CHAVES MONTEIRO DE BARROS. NO MÉRITO, POR UNANIMIDADE, DENEGOU A ORDEM, PARA DETERMINAR O REGULAR ANDAMENTO DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 128-62.2012.7.01.0201.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
LEONARDO QUEIROZ CHAVES MONTEIRO DE BARROSCAPITÃO-DE-CORVETA / MARINHA
Representantes
Advogado:
JOSÉ MÁRIO VIEIRA
LEONARDO QUEIROZ CHAVES MONTEIRO DE BARROS
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HABEAS CORPUS Nº 0000270-12.2015.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000270-12.2015.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
14/12/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): ANDERSON DE CASTRO SCHIAVINI, 1º SGT EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. MARCELO DA SILVA TROVÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE AÇÃO DE HABEAS CORPUS, EM RAZÃO DA PERDA DE OBJETO, E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
ANDERSON DE CASTRO SCHIAVINI1º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
MARCELO DA SILVA TROVÃO
ANDERSON DE CASTRO SCHIAVINI

HABEAS CORPUS Nº 0000269-27.2015.7.00.0000 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
0000269-27.2015.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
11/12/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): SEBASTIÃO NUNES DA SILVA, CIVIL.
Requerido:
IMPETRANTE(S): NELSON R. DE OLIVEIRA.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE AÇÃO DE HABEAS CORPUS, EM RAZÃO DA PERDA DE OBJETO, E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
COM LIMINAR/RÉU PRESO.
Partes
Envolvido:
SEBASTIÃO NUNES DA SILVA
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HABEAS CORPUS Nº 0000268-42.2015.7.00.0000 - CE
Capa do Processo
Número do Feito:
0000268-42.2015.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Data de Autuação:
07/12/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): DANIEL DANTAS NOGUEIRA, CIVIL.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. JONATAS COUTINHO CAMPELO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE AÇÃO DE HABEAS CORPUS, EM RAZÃO DA PERDA DE SEU OBJETO, E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
COM LIMINAR/RÉU PRESO.
Partes
Envolvido:
DANIEL DANTAS NOGUEIRA
Representantes
Advogado:
JONATAS COUTINHO CAMPELO
DANIEL DANTAS NOGUEIRA

HABEAS CORPUS Nº 0000265-87.2015.7.00.0000 - BA
Capa do Processo
Número do Feito:
0000265-87.2015.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
04/12/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): FABIO LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA, SD EX, DESERTOR.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE AÇÃO DE HABEAS CORPUS, EM RAZÃO DA PERDA DE OBJETO, E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
FABIO LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
FABIO LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA
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