HABEAS CORPUS Nº 0000232-97.2015.7.00.0000 - MS
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000232-97.2015.7.00.0000
- Classe:
- HABEAS CORPUS
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- ODILSON SAMPAIO BENZI
- Data de Autuação:
- 29/10/2015 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- PACIENTE(S): ITALO HEBERT DENIZ CORREA DE SOUZA, CIVIL.
- Requerido:
- IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
- Decisão:
- O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ART. 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE AÇÃO DE 'HABEAS CORPUS', EM RAZÃO DA MANIFESTA PERDA DE OBJETO, E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
- Observação:
- COM LIMINAR/RÉU PRESO.
Partes
- Envolvido:
- ITALO HEBERT DENIZ CORREA DE SOUZA
Representantes
- Defensor público:
-
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ITALO HEBERT DENIZ CORREA DE SOUZA