HABEAS CORPUS Nº 0000080-49.2015.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000080-49.2015.7.00.0000
- Classe:
- HABEAS CORPUS
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
- Data de Autuação:
- 10/04/2015 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- PACIENTE(S): WILSON SALES, CEL RRM AER.
- Requerido:
- IMPETRANTE(S): DRS. WAGNER JÚLIO MAGALHÃES FERREIRA, PAULO ROBERTO VIEIRA SANTOS E ELISÂNGELA ROCHA NICOLINO.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU PARCIALMENTE DO PEDIDO, PARA TÃO SOMENTE DESENTRANHAR OS DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS REALIZADOS PELO PACIENTE CEL RRM AER WILSON SALES E DEMAIS ACUSADOS NO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR, E DEMAIS PROVAS ILÍCITAS. O MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA ACOMPANHAVA O VOTO DO RELATOR, TODAVIA, ACRESCENTAVA QUE DEVERIAM SER ANULADOS OS INTERROGATÓRIOS JÁ OCORRIDOS ANTES DA CONCESSÃO DA ORDEM. OS MINISTROS JOSÉ BARROSO FILHO, ODILSON SAMPAIO BENZI, CARLOS AUGUSTO DE SOUSA E FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ACOMPANHAVAM O RELATOR E ACRESCIAM A NECESSIDADE DE SUBSTITUIR O MAGISTRADO E OS JUÍZES MILITARES DO CONSELHO ESPECIAL QUE TOMARAM CONHECIMENTO DAS PROVAS ILÍCITAS. O MINISTRO JOSÉ BARROSO FILHO FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. NA FORMA REGIMENTAL, USARAM DA PALAVRA O DR. WAGNER JÚLIO MAGALHÃES FERREIRA, PELA DEFESA, E O SUBPROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, DR. PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ.
- Observação:
- COM LIMINAR.
Partes
- Envolvido:
- WILSON SALES

Representantes
- Advogado:
-
ELISÂNGELA ROCHA NICOLINO
WILSON SALES
-
PAULO ROBERTO VIEIRA SANTOS
WILSON SALES
-
WAGNER JÚLIO MAGALHÃES FERREIRA
WILSON SALES
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