Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Classe = HABEAS CORPUS Autuação = Dezembro/2014

1 - 18 de 18
HABEAS CORPUS Nº 0000228-94.2014.7.00.0000 - RR
Capa do Processo
Número do Feito:
0000228-94.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Data de Autuação:
29/12/2014 00:00:00
Situação:
REMETIDO À JUSTIÇA FEDERAL
Requerente:
PACIENTE(S): FLÁVIA FONSECA, 1º TEN R/2 AER.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. KLEBER PAULINO DE SOUZA.
Decisão:
A MINISTRA-PRESIDENTE, EM VIRTUDE DA PATENTE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO PARA APRECIAR O PRESENTE PEDIDO DE HABEAS CORPUS, DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS PARA A JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DE RORAIMA.
Observação:
COM LIMINAR/SALVO-CONDUTO.
Partes
Envolvido:
FLÁVIA FONSECA1º TENENTE / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
KLEBER PAULINO DE SOUZA
FLÁVIA FONSECA

HABEAS CORPUS Nº 0000227-12.2014.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000227-12.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
24/12/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): EDMIR RODRIGUES, CEL EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DRA. ANDREA CARVALHO TAVARES ALVES.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO À PRESENTE AÇÃO DE HABEAS CORPUS, POR SER INCABÍVEL, E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
EDMIR RODRIGUESCORONEL / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANDREA CARVALHO TAVARES ALVES
EDMIR RODRIGUES

HABEAS CORPUS Nº 0000224-57.2014.7.00.0000 - CE
Capa do Processo
Número do Feito:
0000224-57.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
22/12/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, 1º SGT AER.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DRS. ÁTILA GOMES FERREIRA, FUAD DAHER DE FREITAS MENDES E CIRO DAHER DE FREITAS MENDES.
Decisão:
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO INTERROMPIDO NA 6ª SESSÃO, EM 25/2/2015, APÓS O RETORNO DE VISTA DO MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA, O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO "HABEAS CORPUS" PARA, CONFIRMANDO O INDEFERIMENTO DO PLEITO LIMINAR, DENEGÁ-LO POR FALTA DE AMPARO LEGAL. O MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. O MINISTRO WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES1º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
CIRO DAHER DE FREITAS MENDES
ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES
FUAD DAHER DE FREITAS MENDES
ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES
ÁTILA GOMES FERREIRA
ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES
Feitos Relacionados

HABEAS CORPUS Nº 0000223-72.2014.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000223-72.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
19/12/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): KERQUELIS AGUIAR LOPES, 2º SGT MAR.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DRA. CLAUDIA SANTOS DO NASCIMENTO SIMÕES.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E DENEGOU A ORDEM DE "HABEAS CORPUS", POR FALTA DE AMPARO LEGAL. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR.
Partes
Envolvido:
KERQUELIS AGUIAR LOPES
Representantes
Advogado:
CLAUDIA SANTOS DO NASCIMENTO SIMÕES
KERQUELIS AGUIAR LOPES
Feitos Relacionados

HABEAS CORPUS Nº 0000222-87.2014.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000222-87.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
19/12/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): MARCOS VINICIUS COSTA PERES, SD EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, CONHECEU DO "HABEAS CORPUS" E DENEGOU A ORDEM, PARA DETERMINAR O REGULAR ANDAMENTO DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 131-46.2014.7.11.0111. O MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA DENEGAVA A ORDEM, ENTRETANTO, DE OFÍCIO, CONCEDIA "HABEAS CORPUS", PARCIALMENTE, PARA QUE O PACIENTE SD EX MARCOS VINICIUS COSTA PERES FOSSE JULGADO MONOCRATICAMENTE PELO JUIZ-AUDITOR. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
MARCOS VINICIUS COSTA PERESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
MARCOS VINICIUS COSTA PERES
Feitos Relacionados

HABEAS CORPUS Nº 0000220-20.2014.7.00.0000 - AC
Capa do Processo
Número do Feito:
0000220-20.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Data de Autuação:
18/12/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): ANTONIO MARDSON CONCEIÇÃO DE FRANÇA, ELLIAN ESTEPHAN DA SILVA BARBARY, MATHEUS BARROSO DOS REIS, TAUÃ RAILANDER DIAS DA SILVA, SDS EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. CLEOMILTON DA CUNHA AZEVEDO FILHO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE AÇÃO DE HABEAS CORPUS E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS POR MANIFESTA PERDA DE OBJETO.
Observação:
COM LIMINAR/RÉUS PRESOS.
Partes
Envolvido:
ANTONIO MARDSON CONCEIÇÃO DE FRANÇASOLDADO / EXÉRCITO
ELLIAN ESTEPHAN DA SILVA BARBARYSOLDADO / EXÉRCITO
MATHEUS BARROSO DOS REISSOLDADO / EXÉRCITO
TAUÃ RAILANDER DIAS DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
CLEOMILTON DA CUNHA AZEVEDO FILHO
MATHEUS BARROSO DOS REIS
ANTONIO MARDSON CONCEIÇÃO DE FRANÇA
TAUÃ RAILANDER DIAS DA SILVA
ELLIAN ESTEPHAN DA SILVA BARBARY
Feitos Relacionados

HABEAS CORPUS Nº 0000221-05.2014.7.00.0000 - PE
Capa do Processo
Número do Feito:
0000221-05.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
18/12/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): CÍCERO HENRIQUE CORDEIRO DE LIMA, 2º SGT AER.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE AÇÃO DE HABEAS CORPUS EM RAZÃO DA MANIFESTA PERDA DE OBJETO; E, CONSEQUENTEMENTE, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
COM LIMINAR/RÉU PRESO.
Partes
Envolvido:
CÍCERO HENRIQUE CORDEIRO DE LIMA2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
CÍCERO HENRIQUE CORDEIRO DE LIMA
Feitos Relacionados

HABEAS CORPUS Nº 0000219-35.2014.7.00.0000 - RR
Capa do Processo
Número do Feito:
0000219-35.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FERNANDO SÉRGIO GALVÃO
Data de Autuação:
18/12/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): FLÁVIA FONSECA, 1º TEN TEMP AER.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. KLEBER PAULINO DE SOUZA.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ART. 12, INCISO V, DO RISTM, NÃO CONHECEU E, CONSEQUENTEMENTE, NEGOU SEGUIMENTO AO PRESENTE HABEAS CORPUS, POR TRATAR-SE DE MATÉRIA ESTRANHA À COMPETÊNCIA DESTE TRIBUNAL.
Observação:
COM LIMINAR/SALVO-CONDUTO.
Partes
Envolvido:
FLÁVIA FONSECA1º TENENTE / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
KLEBER PAULINO DE SOUZA
FLÁVIA FONSECA

HABEAS CORPUS Nº 0000218-50.2014.7.00.0000 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
0000218-50.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
16/12/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): NATALINO MIRANDA BARRADAS, CIVIL.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO PEDIDO E DENEGOU A ORDEM DE "HABEAS CORPUS" E, POR MAIORIA, DE OFÍCIO, "EX VI" DO ART. 470 DO CPPM, CONCEDEU "HABEAS CORPUS" PARA QUE, CONSIDERANDO A GARANTIA CONSTITUCIONAL, INERENTE À AMPLA DEFESA DO ACUSADO, SEJAM ESGOTADAS TODAS AS TENTATIVAS DE SE ENCONTRAR O PACIENTE CIVIL NATALINO MIRANDA BARRADAS E, SOMENTE APÓS, REALIZADA A CITAÇÃO EDITALÍCIA. OS MINISTROS OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, JOSÉ COÊLHO FERREIRA, WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS, CLEONILSON NICÁCIO SILVA E MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS DEIXAVAM DE CONCEDER A ORDEM PARA A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS COM VISTAS A ENCONTRAR O PACIENTE. O MINISTRO ALVARO LUIZ PINTO NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO. NA FORMA REGIMENTAL, USARAM DA PALAVRA O DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL DE CATEGORIA ESPECIAL, DR. AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO, E O VICE-PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, DR. ROBERTO COUTINHO.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
NATALINO MIRANDA BARRADAS
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
NATALINO MIRANDA BARRADAS
Feitos Relacionados

HABEAS CORPUS Nº 0000217-65.2014.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000217-65.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
12/12/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): CARLOS MAYONNE FRANCISCO DE OLIVEIRA, EX-SD EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O PRESIDENTE, NA FORMA DO ART. 67, PARÁGRAFO ÚNICO, INC. I, DO RISTM, PROCLAMOU A DECISÃO MAIS FAVORÁVEL AO PACIENTE EX-SD EX CARLOS MAYONNE FRANCISCO DE OLIVEIRA E CONHECEU DO "WRIT" IMPETRADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, PARA, RATIFICANDO A LIMINAR DEFERIDA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2014, CONCEDER A ORDEM, PARA TRANCAR A AÇÃO PENAL MILITAR Nº 22-23.2014.7.11.0211/DF, EM CURSO NA 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM, E DETERMINAR O SEU ARQUIVAMENTO, EM VIRTUDE DA FLAGRANTE PERDA DE OBJETO. OS MINISTROS ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA, CLEONILSON NICÁCIO SILVA, JOSÉ BARROSO FILHO, ODILSON SAMPAIO BENZI E CARLOS AUGUSTO DE SOUSA DENEGAVAM A ORDEM E CASSAVAM A LIMINAR CONCEDIDA. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
CARLOS MAYONNE FRANCISCO DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
CARLOS MAYONNE FRANCISCO DE OLIVEIRA
Feitos Relacionados

HABEAS CORPUS Nº 0000214-13.2014.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000214-13.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
04/12/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): ANDERSON BIBIANO DE OLIVEIRA, CIVIL.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DRS. GERALDO KAUTZNER MARQUES E WILLIAN OTERO DA PRÊSA MACHADO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, CONHECEU DO "WRIT" E DENEGOU A ORDEM, POR FALTA DE AMPARO LEGAL. O MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA CONCEDIA A ORDEM NA FORMA PLEITEADA. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO FERNANDO SÉRGIO GALVÃO, VICE-PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DA MINISTRA PRESIDENTE.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
ANDERSON BIBIANO DE OLIVEIRA
Representantes
Advogado:
GERALDO KAUTZNER MARQUES
ANDERSON BIBIANO DE OLIVEIRA
WILLIAN OTERO DA PRÊSA MACHADO
ANDERSON BIBIANO DE OLIVEIRA
Feitos Relacionados

HABEAS CORPUS Nº 0000210-73.2014.7.00.0000 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000210-73.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
03/12/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): CARLOS ONEIDES CORRÊA VIEIRA, 2º TEN EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DRS. RAPHAEL RAMOS D'AIUTO E RAFAEL SCHERER POLITANO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO "HABEAS CORPUS" E DENEGOU A ORDEM, POR FALTA DE AMPARO LEGAL. O MINISTRO JOSÉ BARROSO FILHO NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO FERNANDO SÉRGIO GALVÃO, VICE-PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DA MINISTRA PRESIDENTE.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
CARLOS ONEIDES CORREA VIEIRA2º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
RAFAEL SCHERER POLITANO
CARLOS ONEIDES CORREA VIEIRA
RAPHAEL RAMOS D'AIUTO
CARLOS ONEIDES CORREA VIEIRA
Feitos Relacionados

HABEAS CORPUS Nº 0000213-28.2014.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000213-28.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Data de Autuação:
03/12/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): NATALICIO FERREIRA DE CARVALHO, SO RRM FN.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. MARCELO DA SILVA TROVÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO "HABEAS CORPUS", EM PARTE, E CONCEDEU A ORDEM, PARA DETERMINAR O RECOLHIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO, A FIM DE QUE OUTRO SEJA EXPEDIDO COM A ESPECIFICAÇÃO DE SER O APENADO RECOLHIDO À CASA DE ALBERGADO OU, NA FALTA DESSA, SEJA-LHE ASSEGURADO O RECOLHIMENTO EM PRISÃO DOMICILIAR, PROVIDENCIANDO A REMESSA DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À VARA DE EXECUÇÃO PENAL COMPETENTE.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
NATALICIO FERREIRA DE CARVALHOSUBOFICIAL / MARINHA
Representantes
Advogado:
MARCELO DA SILVA TROVÃO
NATALICIO FERREIRA DE CARVALHO
Feitos Relacionados

HABEAS CORPUS Nº 0000211-58.2014.7.00.0000 - CE
Capa do Processo
Número do Feito:
0000211-58.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
03/12/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): ALEX DE JESUS CARDOSO, 3º SGT EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. SAULO RÉGIS BEZERRA COSTA.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE AÇÃO DE HABEAS CORPUS, PELA PERDA DE SEU OBJETO, E, CONSEQUENTEMENTE, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
RÉU PRESO.
Partes
Envolvido:
ALEX DE JESUS CARDOSO3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
SAULO RÉGIS BEZERRA COSTA
ALEX DE JESUS CARDOSO
Feitos Relacionados

HABEAS CORPUS Nº 0000207-21.2014.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000207-21.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
02/12/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO NO STF
Requerente:
PACIENTE(S): LUIZ CARLOS AFONSO, CIVIL.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. EDUARDO ARAÚJO DE ASSUMPÇÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU DO "WRIT", POR INCOMPETÊNCIA DESTA CORTE CASTRENSE PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 102, INCISO I, ALÍNEA "I", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. O MINISTRO WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
LUIZ CARLOS AFONSO
Representantes
Advogado:
EDUARDO ARAÚJO DE ASSUMPÇÃO
LUIZ CARLOS AFONSO
Feitos Relacionados

HABEAS CORPUS Nº 0000208-06.2014.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000208-06.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
02/12/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): FREDERICO PEDRO DE CARVALHO, CIVIL.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE AÇÃO DE HABEAS CORPUS, POR PERDA DO OBJETO.
Observação:
COM LIMINAR/RÉU PRESO.
Partes
Envolvido:
FREDERICO PEDRO DE CARVALHO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
FREDERICO PEDRO DE CARVALHO
Feitos Relacionados

HABEAS CORPUS Nº 0000209-88.2014.7.00.0000 - PE
Capa do Processo
Número do Feito:
0000209-88.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
02/12/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): MISHAEL DA SILVA ALBUQUERQUE, EX-SD AER.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, CONHECEU DO "HABEAS CORPUS" E DENEGOU A ORDEM, POR FALTA DE AMPARO LEGAL. O MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA CONCEDIA A ORDEM NA FORMA PLEITEADA PELO PACIENTE EX-SD AER MISHAEL DA SILVA ALBUQUERQUE, E FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. O MINISTRO JOSÉ BARROSO FILHO NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO FERNANDO SÉRGIO GALVÃO, VICE-PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DA MINISTRA PRESIDENTE.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
MISHAEL DA SILVA ALBUQUERQUESOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
MISHAEL DA SILVA ALBUQUERQUE
Feitos Relacionados

HABEAS CORPUS Nº 0000206-36.2014.7.00.0000 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000206-36.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Data de Autuação:
01/12/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): MARCO ANTÔNIO BRAGA CALDAS, 1º SGT MAR.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. JADER IRAJÁ MONTEIRO SILVA.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO Á PRESENTE AÇÃO DE HABEAS CORPUS, POR INCABÍVEL.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
MARCO ANTÔNIO BRAGA CALDAS1º SARGENTO / MARINHA
Representantes
Advogado:
GERCI LUIZ DUARTE
MARCO ANTÔNIO BRAGA CALDAS
JADER IRAJÁ MONTEIRO SILVA
MARCO ANTÔNIO BRAGA CALDAS