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1 - 15 de 15
HABEAS CORPUS Nº 0000176-98.2014.7.00.0000 - AM
Capa do Processo
Número do Feito:
0000176-98.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
31/10/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): ANTONIO MARDSON CONCEIÇÃO DE FRANÇA, ELLIAN ESTEPHAN DA SILVA BARBARY, MATHEUS BARROSO DOS REIS E TAUA RAILANDER DIAS DA SILVA, SDS EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO "WRIT" E DENEGOU A ORDEM, POR FALTA DE AMPARO LEGAL.
Observação:
COM LIMINAR/RÉUS PRESOS.
Partes
Envolvido:
ANTONIO MARDSON CONCEIÇÃO DE FRANÇASOLDADO / EXÉRCITO
ELLIAN ESTEPHAN DA SILVA BARBARYSOLDADO / EXÉRCITO
MATHEUS BARROSO DOS REISSOLDADO / EXÉRCITO
TAUÃ RAILANDER DIAS DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ELLIAN ESTEPHAN DA SILVA BARBARY
TAUÃ RAILANDER DIAS DA SILVA
MATHEUS BARROSO DOS REIS
ANTONIO MARDSON CONCEIÇÃO DE FRANÇA
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HABEAS CORPUS Nº 0000179-53.2014.7.00.0000 - AM
Capa do Processo
Número do Feito:
0000179-53.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Data de Autuação:
31/10/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): ELISEU FERNANDO SILVEIRA DE CARVALHO, 3º SGT EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E CONCEDEU PARCIALMENTE A ORDEM DE "HABEAS CORPUS" POSTULADA, SOMENTE PARA CASSAR AS DECISÕES DE FLS. 67, 72 E 74, E DETERMINAR A JUNTADA DO DOCUMENTO EXTRAJUDICIAL DA DEFESA, NOS AUTOS DO PROCESSO N° 47-34.2008.7.12.0012, EM CURSO NA AUDITORIA DA 12ª CJM. O MINISTRO ALVARO LUIZ PINTO NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
ELISEU FERNANDO SILVEIRA DE CARVALHO3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ELISEU FERNANDO SILVEIRA DE CARVALHO
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HABEAS CORPUS Nº 0000175-16.2014.7.00.0000 - MS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000175-16.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FERNANDO SÉRGIO GALVÃO
Data de Autuação:
28/10/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): JACKSON DE SOUZA MILITÃO, SD EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO "HABEAS CORPUS" IMPETRADO EM FAVOR DO SD EX JACKSON DE SOUZA MILITÃO, QUE RESPONDE À AÇÃO PENAL MILITAR N° 99-13.2014.7.09.0009, EM TRÂMITE NA AUDITORIA DA 9ª CJM, E DENEGOU A ORDEM, POR FALTA DE AMPARO LEGAL. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR.
Observação:
COM LIMINAR/RÉU PRESO.
Partes
Envolvido:
JACKSON DE SOUZA MILITÃOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
JACKSON DE SOUZA MILITÃO
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HABEAS CORPUS Nº 0000172-61.2014.7.00.0000 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000172-61.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
23/10/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): JULIEFERSON ANACLETO TREVISAN, SD EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE AÇÃO DE HABEAS CORPUS, POR MANIFESTA PERDA DE OBJETO, E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
COM LIMINAR/RÉU PRESO.
Partes
Envolvido:
JULIEFERSON ANACLETO TREVISANSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
JULIEFERSON ANACLETO TREVISAN
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HABEAS CORPUS Nº 0000171-76.2014.7.00.0000 - MS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000171-76.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Data de Autuação:
22/10/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): FRED RAMÃO PINTOS AGUILHEIRA, SD EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AO PRESENTE 'WRIT', POR INCABÍVEL.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
FRED RAMÃO PINTOS AGUILHEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
FRED RAMÃO PINTOS AGUILHEIRA
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HABEAS CORPUS Nº 0000170-91.2014.7.00.0000 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000170-91.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FERNANDO SÉRGIO GALVÃO
Data de Autuação:
17/10/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): MAICON LIMA DA SILVEIRA, SD EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADO O PRESENTE 'WRIT', POR MANIFESTA PERDA DE OBEJTO; E, CONSEQUENTEMENTE, DETERMINOU O SEU ARQUIVAMENTO.
Observação:
COM LIMINAR/RÉU PRESO.
Partes
Envolvido:
MAICON LIMA DA SILVEIRASOLDADO RECRUTA / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
MAICON LIMA DA SILVEIRA
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HABEAS CORPUS Nº 0000169-09.2014.7.00.0000 - CE
Capa do Processo
Número do Feito:
0000169-09.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
15/10/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): ALCINO WESLLES DE SOUSA CORREIA, SD FN.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, CONHECEU DO "WRIT" E DENEGOU A ORDEM DE "HABEAS CORPUS", POR FALTA DE AMPARO LEGAL. O MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA CONCEDIA A ORDEM, NA FORMA PLEITEADA PELO PACIENTE SD FN ALCINO WESLLES DE SOUSA CORREIA.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
ALCINO WESLLES DE SOUSA CORREIASOLDADO / MARINHA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ALCINO WESLLES DE SOUSA CORREIA
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HABEAS CORPUS Nº 0000167-39.2014.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000167-39.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
13/10/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): CLÁUDIO MARTINS DA SILVA, JONATHAN DOS SANTOS ESCOUTO E SANDRO FERREIRA BERNARDES, CIVIS.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADO O PRESENTE 'WRIT' POR MANIFESTA PERDA DE OBJETO; E, CONSEQUENTEMENTE, DETERMINOU O SEU ARQUIVAMENTO.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
CLÁUDIO MARTINS DA SILVA
JONATHAN DOS SANTOS ESCOUTO
SANDRO FERREIRA BERNARDES
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
SANDRO FERREIRA BERNARDES
JONATHAN DOS SANTOS ESCOUTO
CLÁUDIO MARTINS DA SILVA
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HABEAS CORPUS Nº 0000160-47.2014.7.00.0000 - AM
Capa do Processo
Número do Feito:
0000160-47.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
06/10/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): ADRIANO DA COSTA FELIX E ANDRÉ MATEUS DA SILVA RAMOS, SDS EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, RATIFICANDO A CONCESSÃO DO PEDIDO LIMINAR, CONCEDEU A ORDEM DE "HABEAS CORPUS", PARA QUE OS PACIENTES SDS EX ADRIANO DA COSTA FELIX E ANDRÉ MATEUS DA SILVA RAMOS AGUARDEM, EM LIBERDADE, A CONCLUSÃO DA AÇÃO PENAL MILITAR N° 132-10.2014.7.12.0012, EM TRAMITAÇÃO PERANTE A AUDITORIA DA 12ª CJM, "SE POR AL" NÃO ESTIVEREM PRESOS. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO FERNANDO SÉRGIO GALVÃO, VICE-PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DA MINISTRA PRESIDENTE.
Observação:
COM LIMINAR/RÉUS PRESOS.
Partes
Envolvido:
ADRIANO DA COSTA FELIXSOLDADO / EXÉRCITO
ANDRE MATEUS DA SILVA RAMOSSOLDADO RECRUTA / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADRIANO DA COSTA FELIX
ANDRE MATEUS DA SILVA RAMOS
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HABEAS CORPUS Nº 0000163-02.2014.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000163-02.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
06/10/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): PAULO RODRIGUES LOPES, EX-CB EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO À PRESENTE AÇÃO DE HABEAS CORPUS.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
PAULO RODRIGUES LOPESCABO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PAULO RODRIGUES LOPES
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HABEAS CORPUS Nº 0000161-32.2014.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000161-32.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
06/10/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): EDIELSON CAIO DE JESUS DOS SANTOS E MAYCON CARDOSO DA SILVA, CIVIS.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. GERALDO KAUTZNER MARQUES.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO "HABEAS CORPUS" E DENEGOU A ORDEM, POR FALTA DE AMPARO LEGAL. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO FERNANDO SÉRGIO GALVÃO, VICE-PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DA MINISTRA PRESIDENTE.
Partes
Envolvido:
EDIELSON CAIO DE JESUS DOS SANTOS
MAYCON CARDOSO DA SILVA
Representantes
Advogado:
GERALDO KAUTZNER MARQUES
EDIELSON CAIO DE JESUS DOS SANTOS
MAYCON CARDOSO DA SILVA
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HABEAS CORPUS Nº 0000154-40.2014.7.00.0000 - PE
Capa do Processo
Número do Feito:
0000154-40.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
01/10/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): FELIPE DOUGLAS ARAÚJO DA SILVA, RODRIGO FERREIRA DA SILVA E ROBSON NATAN DA SILVA, SDS EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO PEDIDO E CONCEDEU A ORDEM PARA, CONFIRMANDO A LIMINAR DEFERIDA, CASSAR A DECISÃO HOSTILIZADA E CONCEDER A LIBERDADE PROVISÓRIA AOS SDS EX FELIPE DOUGLAS ARAÚJO DA SILVA, RODRIGO FERREIRA DA SILVA E ROBSON NATAN DA SILVA PARA QUE, NESSA CONDIÇÃO, RESPONDAM AO PROCESSO Nº 109-20.2014.7.07.0007, EM CURSO NA AUDITORIA DA 7ª CJM, RESSALVADA A POSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO DE NOVA PRISÃO PREVENTIVA SE SOBREVIEREM RAZÕES QUE A JUSTIFIQUEM.
Observação:
COM LIMINAR/RÉUS PRESOS.
Partes
Envolvido:
FELIPE DOUGLAS ARAÚJO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
ROBSON NATAN DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
RODRIGO FERREIRA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
FELIPE DOUGLAS ARAÚJO DA SILVA
RODRIGO FERREIRA DA SILVA
ROBSON NATAN DA SILVA
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HABEAS CORPUS Nº 0000157-92.2014.7.00.0000 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000157-92.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
01/10/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): JAIL COELHO DE ALMEIDA, CIVIL.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. SANDRO DOS SANTOS PÉTERSEN.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E CONCEDEU A ORDEM DE "HABEAS CORPUS", PARA TRANCAR A AÇÃO PENAL MILITAR N° 75-59.2014.7.03.0103, EM TRÂMITE NA 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM, A QUE RESPONDEM O CIVIL JAIL COELHO DE ALMEIDA E SEU IRMÃO FABIANO COELHO DE ALMEIDA, POR AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA, DETERMINANDO SEU IMEDIATO ARQUIVAMENTO.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
JAIL COELHO DE ALMEIDA
Representantes
Advogado:
SANDRO DOS SANTOS PÉTERSEN
JAIL COELHO DE ALMEIDA
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HABEAS CORPUS Nº 0000155-25.2014.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000155-25.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
01/10/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): ANDERSON DE CASTRO SCHIAVINI, 1º SGT EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. HERMES EMILTON PORFIRIO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO "HABEAS CORPUS" E DENEGOU A ORDEM, POR FALTA DE AMPARO LEGAL. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO FERNANDO SÉRGIO GALVÃO, VICE-PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DA MINISTRA PRESIDENTE.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
ANDERSON DE CASTRO SCHIAVINI1º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
HERMES EMILTON PORFIRIO
ANDERSON DE CASTRO SCHIAVINI
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HABEAS CORPUS Nº 0000156-10.2014.7.00.0000 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
0000156-10.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Data de Autuação:
01/10/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): EMERSON DO CARMO ALVES FERREIRA, SD EX
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E DENEGOU A ORDEM DE "HABEAS CORPUS", POR FALTA DE AMPARO LEGAL E DECLAROU NÃO TER SIDO VIOLADO O INCISO IX DO ART. 93 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO FERNANDO SÉRGIO GALVÃO, VICE-PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DA MINISTRA PRESIDENTE.
Observação:
COM LIMINAR/RÉU PRESO.
Partes
Envolvido:
EMERSON DO CARMO ALVES FERREIRA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
EMERSON DO CARMO ALVES FERREIRA
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