HABEAS CORPUS Nº 0000134-49.2014.7.00.0000 - RR
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000134-49.2014.7.00.0000
- Classe:
- HABEAS CORPUS
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS
- Data de Autuação:
- 04/09/2014 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- PACIENTE(S): LUÍS CARLOS RODRIGUES DA SILVEIRA, SO AER.
- Requerido:
- IMPETRANTE(S): DR. KLEBER PAULINO DE SOUZA.
- Decisão:
- O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADO O PRESENTE 'WRIT', EM RAZÃO DA PERDA DE OBJETO, E, CONSEQUENTEMENTE, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
- Observação:
- COM LIMINAR/SALVO-CONDUTO.
Partes
- Envolvido:
- LUÍS CARLOS RODRIGUES DA SILVEIRA

Representantes
- Advogado:
-
KLEBER PAULINO DE SOUZA
LUÍS CARLOS RODRIGUES DA SILVEIRA