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HABEAS CORPUS Nº 0000128-42.2014.7.00.0000 - AM
Capa do Processo
Número do Feito:
0000128-42.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
29/08/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): ALEXANDRE DE CASTRO CARVALHO, SD EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO "HABEAS CORPUS", E DENEGOU A ORDEM, POR FALTA DE AMPARO LEGAL.
Observação:
COM LIMINAR/RÉU PRESO.
Partes
Envolvido:
ALEXANDRE DE CASTRO CARVALHOSOLDADO RECRUTA / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ALEXANDRE DE CASTRO CARVALHO
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HABEAS CORPUS Nº 0000127-57.2014.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000127-57.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Data de Autuação:
29/08/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): BRUNO ALVES SAVY, CARLOS CASSIANO RODRIGUES DA SILVA E WANDERSON AUGUSTO VITORIA DE SOUZA, SDS EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE AÇÃO DE HABEAS CORPUS, POR PERDA TOTAL DE OBJETO.
Observação:
COM LIMINAR/RÉUS PRESOS.
Partes
Envolvido:
BRUNO ALVES SAVYSOLDADO / EXÉRCITO
CARLOS CASSIANO RODRIGUES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
WANDERSON AUGUSTO VITORIA DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
CARLOS CASSIANO RODRIGUES DA SILVA
BRUNO ALVES SAVY
WANDERSON AUGUSTO VITORIA DE SOUZA
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HABEAS CORPUS Nº 0000125-87.2014.7.00.0000 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
0000125-87.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS
Data de Autuação:
28/08/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): BRUNO VINICIUS DOS SANTOS SAMPAIO, SD EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ART. 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADO O PRESENTE HABEAS CORPUS, POR MANIFESTA PERDA DE OBJETO E, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Observação:
COM LIMINAR/RÉU PRESO.
Partes
Envolvido:
BRUNO VINICIUS DOS SANTOS SAMPAIOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
BRUNO VINICIUS DOS SANTOS SAMPAIO
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HABEAS CORPUS Nº 0000126-72.2014.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000126-72.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
28/08/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): ANA CRISTINA DE CARVALHO LINS, 3º SGT AER.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DRAS. SHIRLEY MARY PEREIRA E LISE SCHOMAKER MAURELL.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, CONHECEU DO PEDIDO E DENEGOU A ORDEM DE "HABEAS CORPUS", POR FALTA DE AMPARO LEGAL. O MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA CONCEDIA A ORDEM À PACIENTE, 3º SGT AER ANA CRISTINA DE CARVALHO LINS, NA FORMA COMO FOI PLEITEADA.
Observação:
COM LIMINAR/SALVO-CONDUTO.
Partes
Envolvido:
ANA CRISTINA DE CARVALHO LINS3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
LISE SCHOMAKER MAURELL
ANA CRISTINA DE CARVALHO LINS
SHIRLEY MARY PEREIRA
ANA CRISTINA DE CARVALHO LINS

HABEAS CORPUS Nº 0000124-05.2014.7.00.0000 - AM
Capa do Processo
Número do Feito:
0000124-05.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
25/08/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): ERICSON CRUZ VIEIRA, SD EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E TAÍS NAIARA SOUZA BEZERRA, ESTAGIÁRIA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO PEDIDO E DENEGOU A ORDEM, POR FALTA DE AMPARO LEGAL. OS MINISTROS OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS E ALVARO LUIZ PINTO NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO. NA FORMA REGIMENTAL, USARAM DA PALAVRA O DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL DE CATEGORIA ESPECIAL, DR. AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO, E O SUBPROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, DR. EDMAR JORGE DE ALMEIDA. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO FERNANDO SÉRGIO GALVÃO, VICE-PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DA MINISTRA PRESIDENTE.
Observação:
COM LIMINAR/RÉU PRESO.
Partes
Envolvido:
ERICSON CRUZ VIEIRASOLDADO RECRUTA / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ERICSON CRUZ VIEIRA
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HABEAS CORPUS Nº 0000120-65.2014.7.00.0000 - PE
Capa do Processo
Número do Feito:
0000120-65.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
15/08/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): THALLYSON MICKAEL DE OLIVEIRA FIRMINO, SD EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO PEDIDO E, RETIFICANDO A LIMINAR INDEFERIDA, CONCEDEU A ORDEM, PARA QUE O PACIENTE SD EX THALLYSON MICKAEL DE OLIVEIRA FIRMINO AGUARDE EM LIBERDADE O JULGAMENTO DA APELAÇÃO INTERPOSTA, SE POR OUTRO MOTIVO NÃO ESTIVER PRESO. O MINISTRO JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO FERNANDO SÉRGIO GALVÃO, VICE-PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DA MINISTRA PRESIDENTE. NA FORMA REGIMENTAL, USARAM DA PALAVRA O DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL DE CATEGORIA ESPECIAL, DR. AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO, E A SUBPROCURADORA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, DRA. ANETE VASCONCELOS DE BORBOREMA.
Observação:
COM LIMINAR/RÉU PRESO.
Partes
Envolvido:
THALLYSON MICKAEL DE OLIVEIRA FIRMINOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
THALLYSON MICKAEL DE OLIVEIRA FIRMINO
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HABEAS CORPUS Nº 0000119-80.2014.7.00.0000 - MG
Capa do Processo
Número do Feito:
0000119-80.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
13/08/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): GLADSTON SOARES DA SILVA, 1º SGT AER.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. PEDRO EVANGELISTA NETO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO "WRIT" E DENEGOU A ORDEM, POR FALTA DE AMPARO LEGAL.
Observação:
SALVO-CONDUTO.
Partes
Envolvido:
GLADSTON SOARES DA SILVA1º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
PEDRO EVANGELISTA NETO
GLADSTON SOARES DA SILVA

HABEAS CORPUS Nº 0000117-13.2014.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000117-13.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Data de Autuação:
07/08/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): FELIPE RICARDO BRAGA DOS SANTOS, SD AER.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. GERALDO KAUTZNER MARQUES.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E DENEGOU A ORDEM, POR FALTA DE AMPARO LEGAL.
Partes
Envolvido:
FELIPE RICARDO BRAGA DOS SANTOSSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
GERALDO KAUTZNER MARQUES
FELIPE RICARDO BRAGA DOS SANTOS
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HABEAS CORPUS Nº 0000118-95.2014.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000118-95.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
07/08/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): ANDERSON BIBIANO DE OLIVEIRA, CIVIL.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. GERALDO KAUTZNER MARQUES.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E DENEGOU A ORDEM DE "HABEAS CORPUS", POR FALTA DE AMPARO LEGAL. O MINISTRO LUIS CARLOS GOMES MATTOS NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO FERNANDO SÉRGIO GALVÃO, VICE-PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DA MINISTRA PRESIDENTE.
Partes
Envolvido:
ANDERSON BIBIANO DE OLIVEIRA
Representantes
Advogado:
GERALDO KAUTZNER MARQUES
ANDERSON BIBIANO DE OLIVEIRA
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HABEAS CORPUS Nº 0000115-43.2014.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000115-43.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
05/08/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): ADRIANO SANTANA DE FREITAS, SD EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E DENEGOU A ORDEM DE "HABEAS CORPUS", POR FALTA DE AMPARO LEGAL.
Observação:
COM LIMINAR/RÉU PRESO.
Partes
Envolvido:
ADRIANO SANTANA DE FREITASSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADRIANO SANTANA DE FREITAS
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HABEAS CORPUS Nº 0000114-58.2014.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000114-58.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
05/08/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): ANDERSON FELISBINO SARDINHA, SD EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO "HABEAS CORPUS" E DENEGOU A ORDEM, POR FALTA DE AMPARO LEGAL.
Observação:
COM LIMINAR/RÉU PRESO.
Partes
Envolvido:
ANDERSON FELISBINO SARDINHASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ANDERSON FELISBINO SARDINHA
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HABEAS CORPUS Nº 0000113-73.2014.7.00.0000 - PE
Capa do Processo
Número do Feito:
0000113-73.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FERNANDO SÉRGIO GALVÃO
Data de Autuação:
04/08/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): JONATA MARCOS AMORIM TARGINO DA SILVA, 2º TEN EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DRS. VANESSA LUCENA DO CARMO E WALLACE DOS SANTOS DE OLIVEIRA BRAZ.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E DENEGOU O "HABEAS CORPUS", IMPETRADO EM FAVOR DO 2º TEN EX JONATA MARCOS AMORIM TARGINO DA SILVA, POR FALTA DE AMPARO LEGAL. O MINISTRO WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
JONATA MARCOS AMORIM TARGINO DA SILVA2º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
VANESSA LUCENA DO CARMO
JONATA MARCOS AMORIM TARGINO DA SILVA
WALLACE DOS SANTOS DE OLIVEIRA BRAZ
JONATA MARCOS AMORIM TARGINO DA SILVA
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HABEAS CORPUS Nº 0000112-88.2014.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000112-88.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
02/08/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): WESLEY SCHUBERT PEREIRA DO SACRAMENTO, CIVIL.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. MURILO VILAS BOAS RIOS.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE AÇÃO DE HABEAS CORPUS, POR MANIFESTA PERDA DE OBJETO, E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
PRESO/COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
WESLEY SCHUBERT PEREIRA DO SACRAMENTO
Representantes
Advogado:
MURILO VILAS BOAS RIOS
WESLEY SCHUBERT PEREIRA DO SACRAMENTO
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