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HABEAS CORPUS Nº 0000110-21.2014.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000110-21.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Data de Autuação:
31/07/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): FELIPE TELES DA SILVA, CB MAR.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONFIRMANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, CONCEDEU A ORDEM DE "HABEAS CORPUS", PARA QUE O CB MAR FELIPE TELES DA SILVA RESPONDA EM LIBERDADE À IPD Nº 135-65.2014.7.01.0401, PERANTE O JUÍZO DA 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM, SE POR OUTRO MOTIVO NÃO ESTIVER PRESO.
Observação:
COM LIMINAR/RÉU PRESO.
Partes
Envolvido:
FELIPE TELES DA SILVACABO / MARINHA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
FELIPE TELES DA SILVA
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HABEAS CORPUS Nº 0000109-36.2014.7.00.0000 - BA
Capa do Processo
Número do Feito:
0000109-36.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
29/07/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): ALEX SANDRO GONÇALVES DA SILVA, EX-MN.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, CONHECEU DO "WRIT" E DENEGOU A ORDEM DE "HABEAS CORPUS", POR FALTA DE AMPARO LEGAL. O MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA CONCEDIA A ORDEM AO PACIENTE EX-MN ALEX SANDRO GONÇALVES DA SILVA, NA FORMA COMO FOI PLEITEADA.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
ALEX SANDRO GONÇALVES DA SILVAMARINHEIRO / MARINHA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ALEX SANDRO GONÇALVES DA SILVA
Feitos Relacionados

HABEAS CORPUS Nº 0000107-66.2014.7.00.0000 - MG
Capa do Processo
Número do Feito:
0000107-66.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
24/07/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): SAYSLAN DA SILVA NASCIMENTO, SD EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO "WRIT" E CONCEDEU A ORDEM PARA, CONFIRMANDO A LIMINAR DEFERIDA, CASSAR A DECISÃO HOSTILIZADA E CONCEDER A LIBERDADE PROVISÓRIA AO SD EX SAYSLAN DA SILVA NASCIMENTO. NA FORMA REGIMENTAL, USARAM DA PALAVRA O DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL DE CATEGORIA ESPECIAL, DR. AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO, E O SUBPROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, DR. PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO FERNANDO SÉRGIO GALVÃO, VICE-PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DA MINISTRA PRESIDENTE.
Observação:
COM LIMINAR/RÉU PRESO.
Partes
Envolvido:
SAYSLAN DA SILVA NASCIMENTOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
SAYSLAN DA SILVA NASCIMENTO
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HABEAS CORPUS Nº 0000105-96.2014.7.00.0000 - BA
Capa do Processo
Número do Feito:
0000105-96.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FERNANDO SÉRGIO GALVÃO
Data de Autuação:
21/07/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): DIEGO DOS SANTOS MENESES, EX-SD EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, CONHECEU E DENEGOU O PEDIDO DE ORDEM, POR FALTA DE AMPARO LEGAL, MANTENDO O INDEFERIMENTO DO PLEITO LIMINAR. O MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA CONCEDIA A ORDEM, NA FORMA PLEITEADA PELO EX-SD EX DIEGO DOS SANTOS MENESES. O MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
DIEGO DOS SANTOS MENESESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
DIEGO DOS SANTOS MENESES
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HABEAS CORPUS Nº 0000100-74.2014.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000100-74.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
10/07/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): ALEXANDER HENRIQUE ANTONIO RUBIN, SD EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADO O PRESENTE 'WRIT', DIANTE DA MANIFESTA PERDA DO OBEJETO; E, CONSEQUENTEMENTE, DETERMINOU O SEU ARQUIVAMENTO.
Observação:
COM LIMINAR/RÉU PRESO.
Partes
Envolvido:
ALEXANDER HENRIQUE ANTONIO RUBINSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ALEXANDER HENRIQUE ANTONIO RUBIN
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HABEAS CORPUS Nº 0000099-89.2014.7.00.0000 - MG
Capa do Processo
Número do Feito:
0000099-89.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
10/07/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): JOSÉ ANTÔNIO COIMBRA, MILITAR REFM PM/MG.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DRS. MANOEL DE ALMEIDA POROCA E ALEXANDRE GUIMARÃES PINTO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ART. 12, INCISO V, DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AO PRESENTE WRIT, POR CONTER PEDIDO ESTRANHO À COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
JOSÉ ANTÔNIO COIMBRA / POLÍCIA MILITAR
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE GUIMARÃES PINTO
JOSÉ ANTÔNIO COIMBRA
MANOEL DE ALMEIDA POROCA
JOSÉ ANTÔNIO COIMBRA

HABEAS CORPUS Nº 0000097-22.2014.7.00.0000 - AM
Capa do Processo
Número do Feito:
0000097-22.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
09/07/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): DENIS ALEXSANDROVICH SALTANOV, CIDADÃO DE NACIONALIDADE RUSSA.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E DENEGOU A ORDEM DE "HABEAS CORPUS", POR FALTA DE AMPARO LEGAL, REVOGANDO-SE, EM CONSEQUÊNCIA, A LIMINAR CONCEDIDA. NA FORMA REGIMENTAL, USARAM DA PALAVRA O DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL DE CATEGORIA ESPECIAL, DR. AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO E A SUBPROCURADORA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, DRA. MARIA DE NAZARÉ GUIMARÃES DE MORAES.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
DENIS ALEXSANDROVICH SALTANOV
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
DENIS ALEXSANDROVICH SALTANOV
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HABEAS CORPUS Nº 0000096-37.2014.7.00.0000 - AM
Capa do Processo
Número do Feito:
0000096-37.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
07/07/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): JOHN SOUZA DA SILVA, SD EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO "HABEAS CORPUS" PARA, CONFIRMANDO O INDEFERIMENTO DO PLEITO LIMINAR, DENEGÁ-LO, POR FALTA DE AMPARO LEGAL.
Observação:
COM LIMINAR/SALVO CONDUTO.
Partes
Envolvido:
JOHN SOUZA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
JOHN SOUZA DA SILVA
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HABEAS CORPUS Nº 0000095-52.2014.7.00.0000 - MS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000095-52.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
02/07/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): JOSÉ CARLOS DE SOUZA, TEN CEL EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): SRA. ÉDIA MELLO DE SOUZA.
Decisão:
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO INTERROMPIDO NA 54ª SESSÃO, EM 12/8/2014, APÓS O RETORNO DE VISTA DO MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA, O TRIBUNAL, POR MAIORIA, CONHECEU E DENEGOU A ORDEM, POR FALTA DE AMPARO LEGAL. O MINISTRO JOSÉ BARROSO FILHO CONCEDIA A ORDEM DE "HABEAS CORPUS" AO TEN CEL EX JOSÉ CARLOS DE SOUZA, NA CONDIÇÃO DE QUE O PACIENTE SE APRESENTASSE NO PRAZO DE 15 DIAS, PARA SER SUBMETIDO AO EXAME DE INSPEÇÃO DE SAÚDE. O MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO FERNANDO SÉRGIO GALVÃO, VICE-PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DA MINISTRA PRESIDENTE.
Observação:
COM LIMINAR/SALVO-CONDUTO.
Partes
Envolvido:
JOSÉ CARLOS DE SOUZATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
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HABEAS CORPUS Nº 0000094-67.2014.7.00.0000 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
0000094-67.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
01/07/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): LEANDRO DOURADO FREIRE, 3º SGT EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DRS. PAULO FERNANDES DE JESUS E HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO "WRIT" E DENEGOU A ORDEM, POR FALTA DE AMPARO LEGAL.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
LEANDRO DOURADO FREIRE3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA
LEANDRO DOURADO FREIRE
PAULO FERNANDES DE JESUS
LEANDRO DOURADO FREIRE
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