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Filtros Aplicados: Classe = HABEAS CORPUS Autuação = Junho/2014

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HABEAS CORPUS Nº 0000094-67.2014.7.00.0000 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
0000094-67.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
01/07/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): LEANDRO DOURADO FREIRE, 3º SGT EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DRS. PAULO FERNANDES DE JESUS E HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO "WRIT" E DENEGOU A ORDEM, POR FALTA DE AMPARO LEGAL.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
LEANDRO DOURADO FREIRE3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA
LEANDRO DOURADO FREIRE
PAULO FERNANDES DE JESUS
LEANDRO DOURADO FREIRE
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HABEAS CORPUS Nº 0000092-97.2014.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000092-97.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Data de Autuação:
24/06/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): CRISTIANE DA SILVA LESSA, CAP EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DRA. CLAUDIA DE ALMEIDA FERREIRA.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADO O PRESENTE HABEAS CORPUS, POR MANIFESTA PERDA DE OBJETO, EM VIRTUDE DE TRATAR-SE DE MESMA PARTE, MESMO PEDIDO E MESMA CAUSA DE PEDIR DO HABEAS CORPUS Nº 67-84.2014.7.00.0000, JULGADO POR ESTA CORTE.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
CRISTIANE DA SILVA LESSACAPITÃO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
CLAUDIA DE ALMEIDA FERREIRA
CRISTIANE DA SILVA LESSA
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HABEAS CORPUS Nº 0000088-60.2014.7.00.0000 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
0000088-60.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
13/06/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): MÁRCIO AURÉLIO RODRIGUES COSTA, SD EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE AÇÃO DE HABEAS CORPUS, POR MANIFESTA PERDA DE OBJETO E, CONSEQUENTEMENTE, DETERMINOU ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
COM LIMINAR/ RÉU PRESO.
Partes
Envolvido:
MÁRCIO AURÉLIO RODRIGUES COSTASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
MÁRCIO AURÉLIO RODRIGUES COSTA
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HABEAS CORPUS Nº 0000085-08.2014.7.00.0000 - PE
Capa do Processo
Número do Feito:
0000085-08.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS
Data de Autuação:
12/06/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): JOSÉ RICARDO ROSEMIRO DUARTE, SD FN.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ART. 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADO O PRESENTE PEDIDO DE HABEAS CORPUS, POR PERDA DE OBJETO, E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Observação:
COM LIMINAR/RÉU PRESO.
Partes
Envolvido:
JOSÉ RICARDO ROSEMIRO DUARTESOLDADO / MARINHA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
JOSÉ RICARDO ROSEMIRO DUARTE
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HABEAS CORPUS Nº 0000086-90.2014.7.00.0000 - ES
Capa do Processo
Número do Feito:
0000086-90.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Data de Autuação:
12/06/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): VINICIUS GONZAGA CARVALHO, ASP OF EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. ANDRÉ PAIGEL DA SILVA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONFIRMANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, CONCEDEU A ORDEM DE "HABEAS CORPUS", PARA QUE O ASP OF EX VINICIUS GONZAGA CARVALHO RESPONDA EM LIBERDADE À AÇÃO PENAL MILITAR N° 114-98.2014.7.01.0301, PERANTE O JUÍZO DA 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM, SE POR OUTRO MOTIVO NÃO ESTIVER PRESO.
Observação:
COM LIMINAR/ RÉU PRESO.
Partes
Envolvido:
VINICIUS GONZAGA CARVALHOASPIRANTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANDRÉ PAIGEL DA SILVA
VINICIUS GONZAGA CARVALHO
JOÃO VITOR MANNATO COUTINHO
VINICIUS GONZAGA CARVALHO
RODRIGO MORAIS ADDUM
VINICIUS GONZAGA CARVALHO
VITOR PEREIRA CAPELLI
VINICIUS GONZAGA CARVALHO
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HABEAS CORPUS Nº 0000084-23.2014.7.00.0000 - RN
Capa do Processo
Número do Feito:
0000084-23.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
11/06/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): RAFAEL BRUNO PEREIRA DA COSTA, SD AER.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DRS. CASSIUS CLAUDIO PEREIRA BARRETO, MARCOS PHILLIP ARAUJO DE MACEDO E RANIERE MACIEL QUEIROZ EMIDIO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO "HABEAS CORPUS" E, MANTENDO O INDEFERIMENTO DA MEDIDA LIMINAR, DENEGOU A ORDEM PLEITEADA, PARA MANTER O CUMPRIMENTO DA PENA DE DETENÇÃO, CONVERTIDA EM PRISÃO, SEM QUALQUER PROGRESSÃO, DO SD AER RAFAEL BRUNO PEREIRA DA COSTA. O MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO FERNANDO SÉRGIO GALVÃO, VICE-PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DA MINISTRA PRESIDENTE.
Observação:
COM LIMINAR/RÉU PRESO.
Partes
Envolvido:
RAFAEL BRUNO PEREIRA DA COSTASOLDADO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
CASSIUS CLAUDIO PEREIRA BARRETO
RAFAEL BRUNO PEREIRA DA COSTA
MARCOS PHILLIP ARAUJO DE MACEDO
RAFAEL BRUNO PEREIRA DA COSTA
RANIERE MACIEL QUEIROZ EMIDIO
RAFAEL BRUNO PEREIRA DA COSTA
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HABEAS CORPUS Nº 0000082-53.2014.7.00.0000 - RN
Capa do Processo
Número do Feito:
0000082-53.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
10/06/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): MÁRCIO DAVID DE ABREU PIMENTA, TEN CEL EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. VÍTOR SOARES FERREIRA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO "HABEAS CORPUS" E DENEGOU A ORDEM, POR FALTA DE AMPARO LEGAL. O MINISTRO FERNANDO SÉRGIO GALVÃO NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Observação:
COM LIMINAR/SALVO-CONDUTO.
Partes
Envolvido:
MÁRCIO DAVID DE ABREU PIMENTATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
VÍTOR SOARES FERREIRA
MÁRCIO DAVID DE ABREU PIMENTA
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HABEAS CORPUS Nº 0000081-68.2014.7.00.0000 - PE
Capa do Processo
Número do Feito:
0000081-68.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FERNANDO SÉRGIO GALVÃO
Data de Autuação:
06/06/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): SALATIEL RODRIGUES DOS SANTOS, SD EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO "HABEAS CORPUS" IMPETRADO EM FAVOR DO SD EX SALATIEL RODRIGUES DOS SANTOS, PARA, CONFIRMANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, CONCEDER A ORDEM E REVOGAR EM DEFINITIVO A PRISÃO CAUTELAR DETERMINADA PELO JUÍZO "A QUO", EM DESFAVOR DO PACIENTE, ASSEGURANDO-LHE O DIREITO DE RESPONDER À AÇÃO PENAL MILITAR EM LIBERDADE, RESSALVANDO-SE, CONTUDO, A EXPEDIÇÃO DE NOVA ORDEM DE PRISÃO, EMBASADA NA SUPERVENIÊNCIA DE NOVOS E SUFICIENTES FUNDAMENTOS. NA FORMA REGIMENTAL, USOU DA PALAVRA O DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL DE CATEGORIA ESPECIAL, DR. AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO.
Observação:
COM LIMINAR/ RÉU PRESO.
Partes
Envolvido:
SALATIEL RODRIGUES DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
SALATIEL RODRIGUES DOS SANTOS
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HABEAS CORPUS Nº 0000080-83.2014.7.00.0000 - PE
Capa do Processo
Número do Feito:
0000080-83.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS
Data de Autuação:
04/06/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): HUMBERTO DO NASCIMENTO BARBOSA JÚNIOR, CIVIL.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DRS. CARLOS EDUARDO DE ALBUQUERQUE CORDEIRO E MÁRCIO SANTOS BARBOSA DE OLIVEIRA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DENEGOU A ORDEM REQUERIDA, EM FAVOR DO CIVIL HUMBERTO DO NASCIMENTO BARBOSA JÚNIOR, POR FALTA DE AMPARO LEGAL. O MINISTRO ALVARO LUIZ PINTO NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
HUMBERTO DO NASCIMENTO BARBOSA JÚNIOR
Representantes
Advogado:
CARLOS EDUARDO DE ALBUQUERQUE CORDEIRO
HUMBERTO DO NASCIMENTO BARBOSA JÚNIOR
MÁRCIO SANTOS BARBOSA DE OLIVEIRA
HUMBERTO DO NASCIMENTO BARBOSA JÚNIOR
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