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Filtros Aplicados: Classe = HABEAS CORPUS Autuação = Janeiro/2014

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HABEAS CORPUS Nº 0000008-96.2014.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000008-96.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
31/01/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): JOÃO PAULO FLORENTINO DE OLIVEIRA, 3º SGT REFM MAR.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DRA. MARA NÚBIA ARAUJO TEIXEIRA.
Decisão:
A MINISTRA RELATORA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 12, INCISO IV, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE AÇÃO DE HABEAS CORPUS, EM RAZÃO DA APRECIAÇÃO DO MÉRITO, PELO PLENÁRIO DESTE TRIBUNAL SUPERIOR, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS Nº 205-85.2013.7.00.0000/RJ, E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO PRESENTE FEITO.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
JOÃO PAULO FLORENTINO DE OLIVEIRA3º SARGENTO / MARINHA
Representantes
Advogado:
MARA NÚBIA ARAUJO TEIXEIRA
JOÃO PAULO FLORENTINO DE OLIVEIRA
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HABEAS CORPUS Nº 0000007-14.2014.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000007-14.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
29/01/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): ERISVALDO ANDRADE DE SOUZA E WANDECLEY RIBEIRO MAGALHÃES, CIVIS.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO PEDIDO E DENEGOU A ORDEM DE "HABEAS CORPUS", POR FALTA DE AMPARO LEGAL.
Observação:
COM LIMINAR/RÉUS PRESOS.
Partes
Envolvido:
ERISVALDO ANDRADE DE SOUZA
VANDECLEY RIBEIRO MAGALHÃES
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ERISVALDO ANDRADE DE SOUZA
VANDECLEY RIBEIRO MAGALHÃES
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HABEAS CORPUS Nº 0000006-29.2014.7.00.0000 - BA
Capa do Processo
Número do Feito:
0000006-29.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
28/01/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): ALOYSIO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR, SO AER.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. CLEITON CORREIA VIANA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DENEGOU A ORDEM, POR FALTA DE AMPARO LEGAL.
Observação:
COM LIMINAR/SALVO-CONDUTO.
Partes
Envolvido:
ALOYSIO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIORSUBOFICIAL / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
CLEITON CORREIA VIANA
ALOYSIO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR
GILENO DO RÊGO SILVA
ALOYSIO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR
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HABEAS CORPUS Nº 0000005-44.2014.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000005-44.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FERNANDO SÉRGIO GALVÃO
Data de Autuação:
23/01/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): MOISÉS GOMES DE ALMEIDA E RAMIREZ DE JESUS VASQUEZ, SOS AER.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. JOSÉ ELIAS GABRIEL NETO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO "HABEAS CORPUS" E DENEGOU A ORDEM, POR FALTA DE AMPARO LEGAL. A MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.C
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
MOISÉS GOMES DE ALMEIDASUBOFICIAL / AERONÁUTICA
RAMIREZ DE JESUS VAZQUEZSUBOFICIAL / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
JOSÉ ELIAS GABRIEL NETO
RAMIREZ DE JESUS VAZQUEZ
MOISÉS GOMES DE ALMEIDA
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HABEAS CORPUS Nº 0000004-59.2014.7.00.0000 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
0000004-59.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
22/01/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): REINALDO MATHEUS DE ASSIS, 2º SGT EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): O PACIENTE, EM CAUSA PRÓPRIA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E DENEGOU A ORDEM, POR FALTA DE AMPARO LEGAL. A MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Observação:
RÉU PRESO.
Partes
Envolvido:
REINALDO MATHEUS DE ASSIS2º SARGENTO / EXÉRCITO
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HABEAS CORPUS Nº 0000002-89.2014.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000002-89.2014.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Data de Autuação:
20/01/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
PACIENTE(S): CRISTIANE DA SILVA LESSA, CAP EX.
Requerido:
IMPETRANTE(S): DR. RAPHAEL LOPES JORGE.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E CONCEDEU A ORDEM DE "HABEAS CORPUS", PARA TRANCAR A INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N° 190-68.2013.7.01.0201, EM TRÂMITE NA 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM, EM RELAÇÃO À CAP EX CRISTIANE DA SILVA LESSA, POR FALTA DE JUSTA CAUSA, EM FACE DA ATIPICIDADE DA CONDUTA, DETERMINANDO, EM DEFINITIVO, O SEU ARQUIVAMENTO.
Partes
Envolvido:
CRISTIANE DA SILVA LESSACAPITÃO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
RAPHAEL LOPES JORGE
CRISTIANE DA SILVA LESSA
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