HABEAS CORPUS Nº 0000005-44.2014.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000005-44.2014.7.00.0000
- Classe:
- HABEAS CORPUS
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- FERNANDO SÉRGIO GALVÃO
- Data de Autuação:
- 23/01/2014 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- PACIENTE(S): MOISÉS GOMES DE ALMEIDA E RAMIREZ DE JESUS VASQUEZ, SOS AER.
- Requerido:
- IMPETRANTE(S): DR. JOSÉ ELIAS GABRIEL NETO.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO "HABEAS CORPUS" E DENEGOU A ORDEM, POR FALTA DE AMPARO LEGAL. A MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.C
- Observação:
- COM LIMINAR.
Partes
- Envolvido:
- MOISÉS GOMES DE ALMEIDA

- RAMIREZ DE JESUS VAZQUEZ

Representantes
- Advogado:
-
JOSÉ ELIAS GABRIEL NETO
RAMIREZ DE JESUS VAZQUEZ
MOISÉS GOMES DE ALMEIDA
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